Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Desafiando Paradigmas - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Regulação Urbana - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Tributação Movida a Dados - 2023
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Audiências Virtuais - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Agenda 2030 - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Trade Dress - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Juiz ou Monarca? - 2022
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Energia Eólica - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
República como Responsabilidade - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Transconstitucionalismo entre Direito...
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Blockchain na Administração Pública - 2022
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Oprimidos do Rio - 2022
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Em Busca de Ontem - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Plea Bargaining System - 2021
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Processo Civil Democrático - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Direito Internacional Humanitário - 2021
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Legítima Defesa Digital - 2021
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Tutela de Evidência - 2021
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Racialismo no Brasil - 2021
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Cortes Constitucionais como Canal de...
Arte e Resistência - 2021
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Tribunal Popular - 2021
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
CrowdLaw - 2021
Financiamento de Litígios - 2021
Essays in International Taxation - 2021
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Estudos de Direito Processual - 2021
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Contratualização Complementar de Serviços ...
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Statelessness - 2021
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Prisões a Céu Aberto - 2021
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Verificação de Procedência das Informações e...
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos -...
Fundamentos do Exame de Patente - 2ª Tiragem -...
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Licenciamento Ambiental - Análise sob a Ótica do...
Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...
Estudos Éticos sobre Direito e Democracia - 2020
Juristocracia e Backlash como Expressões da...
Salvaguardas Socioambientais - 2020
Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...
Direito Animal: O Direito do Animal não Humano no...
Excesso Policial e o Excesso de Polícia, O - 2020
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Política e Administração Pública - 2020
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Possibilidade de Relativização da Proteção ao...
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...
MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
Gestão Tributária: ICMS, ISS, Imposte de Renda,...
Harm Principle - 2020
Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020
Justiça como Espetáculo, A - 2020
Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...
Utopias sem Eixos - 2020
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Direito Ambiental e Geografia - 2020
Relevo Constitucional dos Tribunais de Contas no...
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...
Responsabilidade Civil e Ganhos Ilícitos - 2020
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Precariedade Politicamente Induzida e o...
Paradigmas da Função Social da Empresa em Crise -...
Responsabilidade Civil da Inteligência...
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020
Propriedade Intelectual na Administração Pública...
Sociedade (In)Segura - 2020
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Pandemia, Criança e Adolescente - 2020
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
Direito do Consumidor Digital - 2020
Normatividade Extralegal - 2020
Moralidade Administrativa - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Humanos dos Direitos, Os - 2020
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
Incidência da Lavagem de Dinheiro no Mercado de...
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Medicalização da Vida - 2020
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Neutralidade de Redes - 2020
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Dumping Social - 2020
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Democracia e Tecnologia - 2020
Circuito do Feminicídio - 2020
Policiamento Comunitário - 2020
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Reforma Tributária - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.