Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Trade Dress - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Agenda 2030 - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Vícios Redibitórios - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Audiências Virtuais - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Desafiando Paradigmas - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Justiça e o Direito, A - 2024
Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...
Medo e Mercado - 2023
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Democracia em Crise - 2022
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Do Inquérito ao Processo - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Improbidade Administrativa e Implementação de...
LINDB e Deferência - 2022
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Governança e Compliance na Administração Pública...
Porto Maravilha - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
DIEESE - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Educação na Prevenção do Delito e na...
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Censura na Magistratura - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Licença Parental no Brasil - 2022
Arbitragem e Poder Público - 2022
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Tributário Cognitivo Comportamental - 2021
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Hibridização do Controle Difuso de...
Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...
Imigração e Poder - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Nacionalidade no Plural - 2021
Sentenças Prospectivas - 2021
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Patente de Invenção - 2021
CrowdLaw - 2021
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Financiamento de Litígios - 2021
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Assédio Moral Laboral - 2021
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Direito Humano à Democracia - 2021
Racialismo no Brasil - 2021
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Caso Cambridge Analytica, O - 2021
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Regulamento Administrativo, O - 2021
Arte e Resistência - 2021
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Controle da Função Normativa das Agências...
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Mulheres na Política Brasileira - 2020
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Lei do Agro - 2020
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Constituinte de 1987-1988, A - 4ª Ed. - 2020
Incidência da Lavagem de Dinheiro no Mercado de...
Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...
Obras Artísticas Geradas pela Inteligência...
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Dano Animal - 2020
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Filosofia da Educação - 9ª Ed. - 2020
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Utopias sem Eixos - 2020
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Introdução à Advocacia Trabalhista - 2ª Tiragem -...
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Identidade de Gênero não Binária - 2020
Jurisdição Condicionada - 2020
Sanções e Penas: A independência entre as...
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A...
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Direito Regulatório Comportamental e...
Normatividade Extralegal - 2020
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Competência Tributária Internacional e Economia...
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Responsabilidade Civil e Ganhos Ilícitos - 2020
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro...
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020
Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Regulação Financeira em Debate (2017-2019) - Vol....
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Funções Sociais da Cidade - 2020
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Imagem Corporal - 2020
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Propriedade Intelectual na Administração Pública...
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Revisão Constitucional Periódica, A - 2020
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Direito à Educação - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.