Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Razões de Punir, As - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Audiências Virtuais - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Trade Dress - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Agenda 2030 - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Vícios Redibitórios - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Justiça Ecológica - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
DIEESE - 2022
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Arbitragem e Poder Público - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Porto Maravilha - 2022
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Criminologia da Consciência - 2022
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Identidade Constitucional - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Mulheres na Pandemia - 2022
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Moralidade Tributária - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Em Busca de Ontem - 2022
Investimentos no Exterior - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Renda Básica - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Oprimidos do Rio - 2022
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Escolha da Vida - 2021
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Prisões a Céu Aberto - 2021
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Direito e Religião - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Por uma Boa Administração Pública - 2021
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Cem Cartas sem Censura - 2021
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Plea Bargaining System - 2021
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
Sistemas de Justicia - 2021
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Direito à Água - 2021
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Mulheres na Política Brasileira - 2020
Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Processo Administrativo Tributário no Estado de...
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Retórica da Objetividade - 2020
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Fundamentos do Exame de Patente - 2ª Tiragem -...
Neutralidade de Redes - 2020
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
Transterritorialidade - 2020
Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020
Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Humanos dos Direitos, Os - 2020
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020
Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Revisão Constitucional Periódica, A - 2020
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Obras Artísticas Geradas pela Inteligência...
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Vaga é Sua! A - 2020
Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Amazônia e Etnodesenvolvimento - 2020
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Segredo Médico - 2020
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Estruturação Societária de Empreendimentos...
Moralidade Administrativa - 2020
Direito Sistêmico - A Transição para uma Nova...
Política e Administração Pública - 2020
Direito do Consumidor Digital - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...
Salvaguardas Socioambientais - 2020
Teses Tributárias - 2020
Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Medicalização da Vida - 2020
Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas, Do...
Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Medida de Segurança - 2020
Pés de Lama - 2020
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Constituinte de 1987-1988, A - 4ª Ed. - 2020
Penas Irracionais - 2020
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Policiamento Comunitário - 2020
Sanções e Penas: A independência entre as...
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado...
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Década de Magistratura, Uma - 2020
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Contrato de Vesting, O - 2020
Democracia e Tecnologia - 2020
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Construção dos Direitos das Mulheres, A - 2ª Ed....
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.