CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Audiências Virtuais - 2024
Agenda 2030 - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Razões de Punir, As - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Trade Dress - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Processos Pluriversais - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Regulação Urbana - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Desafiando Paradigmas - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
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Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Imunidades Parlamentares - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Blockchain na Administração Pública - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Perspectivas Éticas - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Milícias S.A - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Vontade Hipotética - 2022
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
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Tudo para dar Errado - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Energia Eólica - 2022
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Redes Invisíveis - 2022
LINDB e Deferência - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Direitos de Cidadania - 2021
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Racialismo no Brasil - 2021
Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Serviços Públicos - 2021
Verificação de Procedência das Informações e...
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Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Direito Ambiental Econômico - 2021
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Tratando Direito de Direitos - 2021
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Cortes Constitucionais como Canal de...
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Ganho de Capital - 2021
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
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Sociedade Sustentável - 2021
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
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Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
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Estado e Processo Penal - 2021
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
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Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Direito à Água - 2021
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Sistemas de Justicia - 2021
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Federalismo Cooperativo - 2021
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
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Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
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Nacionalidade no Plural - 2021
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Existe Direito à Esperança? - 2020
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