Contos para Ler no Ônibus - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Justiça e o Direito, A - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Trade Dress - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Razões de Punir, As - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Agenda 2030 - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Desafiando Paradigmas - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Institutos de Direito Bancário - 2022
Transconstitucionalismo entre Direito...
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Nós-Outros - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Redes Invisíveis - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Liberdade Sustentável - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Educação na Prevenção do Delito e na...
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Investimentos no Exterior - 2022
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Poluidor Indireto, Do - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Machado de Assis Abolicionista - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Perspectivas Éticas - 2022
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Transformação Digital com ODR - 2022
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
Estudos de Direito Processual - 2021
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Statelessness - 2021
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Cortes Constitucionais como Canal de...
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Precedentes - 2021
Hibridização do Controle Difuso de...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Nova LINDB: Proteção da Confiança,...
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Direito à Água - 2021
Cem Cartas sem Censura - 2021
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Tutela de Evidência - 2021
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Arte e Resistência - 2021
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Financiamento de Litígios - 2021
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Ganho de Capital - 2021
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Direito e Religião - 2021
Humanização do Direito Internacional e a...
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Imigração e Poder - 2021
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Inocentes Condenados - 2021
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Cultura Empresarial - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Direito Internacional Humanitário - 2021
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Assédio Moral Laboral - 2021
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Jurisdição Condicionada - 2020
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Pacote Anticrime, o STF e o Princípio...
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
Direito do Consumidor Digital - 2020
Farol da Sabedoria - 2020
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A...
Direito Imobiliário - 2020
Precedentes Judiciais Vinculantes - 2020
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...
Sociedade (In)Segura - 2020
Processo Administrativo Tributário no Estado de...
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Responsabilidade Civil da Inteligência...
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados...
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Estado de Exceção no Direito Penal e Processual...
Representatividade do Ministério Público em...
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Jurisdição e Democracia - 2020
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Concurso Público - 2020
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Paradigmas da Função Social da Empresa em Crise -...
Introdução à Advocacia Trabalhista - 2ª Tiragem -...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
Segredo Médico - 2020
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Moralidade Administrativa - 2020
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Penas Irracionais - 2020
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Imagem Corporal - 2020
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Incidência da Lavagem de Dinheiro no Mercado de...
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas, Do...
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Excesso Policial e o Excesso de Polícia, O - 2020
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a...
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Para Além da Representação - 2020
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Harm Principle - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Dignidade da Pessoa Humana - 2020
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Sanções e Penas: A independência entre as...
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.