Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Agenda 2030 - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Justiça e o Direito, A - 2024
Trade Dress - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Vícios Redibitórios - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Regulação Urbana - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Processos Pluriversais - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Diversidade em Movimento - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Audiências Virtuais - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Razões de Punir, As - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Tributação Movida a Dados - 2023
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Perspectivas Éticas - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Ação Revocatória - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Poluidor Indireto, Do - 2022
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Credenciamento nas Estatais - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Transconstitucionalismo entre Direito...
Milícias S.A - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Educação na Prevenção do Delito e na...
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Racialismo no Brasil - 2021
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Princípio da Publicidade das Cortes...
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Verificação de Procedência das Informações e...
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Tratando Direito de Direitos - 2021
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Manual de Direito Florestal - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Financiamento da Repressão, O - 2021
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Tutela de Evidência - 2021
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Sistemas de Justicia - 2021
Arte e Resistência - 2021
Direito Ambiental Econômico - 2021
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Direito e Religião - 2021
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Direito do Consumidor Digital - 2020
Estruturação Societária de Empreendimentos...
Farol da Sabedoria - 2020
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
Não Discriminação no Direito Tributário...
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Serviço Público, Regulação e Concorrência - 2020
Democracia, Desenvolvimento e Voto Livre - 2020
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Estudos Éticos sobre Direito e Democracia - 2020
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Excesso Policial e o Excesso de Polícia, O - 2020
Simplificação no Direito Administrativo e...
Samba de Enredo & Democracia - 2020
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Reforma Tributária - 2020
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Lei e a Constituição, A - 2020
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Intervenção Estatal em Novas Organizações...
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Estrangeirização de Terras - 2020
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...
Lei Penal em Branco - 2ª Ed. - 2020
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Saúde e Constituição - 2020
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...
Temas Contemporâneos de Direito - Volume VII -...
Harm Principle - 2020
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado...
Jurisdição e Democracia - 2020
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
Temas de Investigação Policial - 2020
Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados...
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
Transterritorialidade - 2020
Estudos de Direito Civil Contemporâneo - 2020
Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020
Imagem Corporal - 2020
Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Direito Penal 4.0 - 2020
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020
Esperança do Mundo - 2020
Transição Energética, Justiça Geracional e...
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.