Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Audiências Virtuais - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Tributação Movida a Dados - 2023
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Agenda 2030 - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Regulação Urbana - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Trade Dress - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
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Liberdade Sustentável - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Licença Parental no Brasil - 2022
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
DIEESE - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
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Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Investimentos no Exterior - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
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Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Contratos Internacionais - 2022
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Em Busca de Ontem - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Crimes Tributários - 2022
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Direito e Memória - 2022
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Renda Básica - 2022
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Direito Internacional Humanitário - 2021
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Imigração e Poder - 2021
Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...
Processo Civil Democrático - 2021
Tratando Direito de Direitos - 2021
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Desenho Institucional do Ministério Público...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
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Direito Humano à Democracia - 2021
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
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Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Racismo Institucional e Justiça - 2021
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Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
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Inocentes Condenados - 2021
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Direitos de Cidadania - 2021
Arte e Resistência - 2021
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Federalismo Cooperativo - 2021
Serviços Públicos - 2021
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Prisões a Céu Aberto - 2021
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Direito e Religião - 2021
Sistemas de Justicia - 2021
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Humanização do Direito Internacional e a...
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Obras Públicas e Serviços de Engenharia na Nova...
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
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Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
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MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Samba de Enredo & Democracia - 2020
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Pés de Lama - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
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STJ e a Cidadania, O - 2020
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Neoliberalização da Justiça no Brasil - 2020
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