Acordos de não Persecução Cível - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Regulação Urbana - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
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Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Vícios Redibitórios - 2024
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Desafiando Paradigmas - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
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Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
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Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Agenda 2030 - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
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Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
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Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
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Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Justiça e o Direito, A - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
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Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
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Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
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Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
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