Justiça e o Direito, A - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Agenda 2030 - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Vícios Redibitórios - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Processos Pluriversais - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Regulação Urbana - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Audiências Virtuais - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Trade Dress - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Razões de Punir, As - 2024
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Renda Básica - 2022
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Crimes Tributários - 2022
Direito de Precedência - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Democracia em Crise - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Política Migratória Brasileira e a...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Censura na Magistratura - 2022
Justiça em Platão, A - 2022
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
República como Responsabilidade - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Energia Eólica - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Cem Cartas sem Censura - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Financiamento de Litígios - 2021
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Direito à Água - 2021
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Racialismo no Brasil - 2021
Obras Públicas e Serviços de Engenharia na Nova...
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Arte e Resistência - 2021
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Inocentes Condenados - 2021
Processo Civil Democrático - 2021
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Direito Administrativo Sancionador e os...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Princípio da Publicidade das Cortes...
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Caça aos Jabutis - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
Controle da Função Normativa das Agências...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Serviços Públicos - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Financiamento da Repressão, O - 2021
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Hibridização do Controle Difuso de...
Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021
Quarta com Tributo - 2021
Manual de Direito Florestal - 2021
Assédio Moral Laboral - 2021
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Não Discriminação no Direito Tributário...
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Penas Irracionais - 2020
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Princípios Gerais do Direito - 2020
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Cadê a Juíza? - 2020
Normatividade Extralegal - 2020
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas, Do...
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Lei e a Constituição, A - 2020
Intervenção Estatal em Novas Organizações...
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados...
Existe Direito à Esperança? - 2020
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Recursos Públicos e Microcrédito - 2020
Dever de Informação do Médico - 2020
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Código Florestal Comentado - 2020
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Neutralidade de Redes - 2020
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Harm Principle - 2020
Sociedade (In)Segura - 2020
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Paradigmas da Função Social da Empresa em Crise -...
Jurisdição Condicionada - 2020
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Direito à Educação - 2020
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Ineficácia das Políticas Públicas Destinadas à...
Direito Ambiental e Geografia - 2020
Dignidade da Pessoa Humana - 2020
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Temas Contemporâneos de Direito - Volume VII -...
Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Estudos Éticos sobre Direito e Democracia - 2020
Circuito do Feminicídio - 2020
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Policiamento Comunitário - 2020
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Esperança do Mundo - 2020
Para Além da Representação - 2020
Temas de Investigação Policial - 2020
Açaí na Amazônia e o Trabalho Infantil, O - 2020
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Dumping Social - 2020
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Identidade de Gênero não Binária - 2020
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Judicialização da Política em Face das Questões...
Direito Animal: O Direito do Animal não Humano no...
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Justiça como Espetáculo, A - 2020
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
STJ e a Cidadania, O - 2020
Imagem Corporal - 2020
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.