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Compras Públicas Inteligentes - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Trade Dress - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Justiça e o Direito, A - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Agenda 2030 - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Audiências Virtuais - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
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Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Razões de Punir, As - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Desafiando Paradigmas - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
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Sustentabilidade de Gênero - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
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Processos Pluriversais - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
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Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
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Energia Eólica - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
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Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Direito e Memória - 2022
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Democracia no Espelho, A - 2022
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Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Para uma Democracia Inteligente - 2022
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Limitação de Finalidade - 2022
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Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
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Kant, Habermas e Arendt - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
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Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Blockchain na Administração Pública - 2022
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
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Paradoxo da Justiça, O - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
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Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
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Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
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Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
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Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
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Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Redes Invisíveis - 2022
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Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
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Impostos Sinalagmáticos - 2022
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Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
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Credenciamento nas Estatais - 2022
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Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Transformação Digital com ODR - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Abuso Sexual de Crianças - 2022
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Privatização no Sistema Prisional - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
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Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
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Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
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Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Quarta com Tributo - 2021
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
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Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
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Patente de Invenção - 2021
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Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
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Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
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Federalismo Cooperativo - 2021
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