Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Razões de Punir, As - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Vícios Redibitórios - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Audiências Virtuais - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Trade Dress - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Agenda 2030 - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Tributação Movida a Dados - 2023
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Impostos do Pecado, Os - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Viés Algorítmico - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Para uma Democracia Inteligente - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Contratos Internacionais - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Poluidor Indireto, Do - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Porto Maravilha - 2022
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Calada da Noite, Na - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Redes Invisíveis - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Direito de Precedência - 2022
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Juiz ou Monarca? - 2022
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Transconstitucionalismo entre Direito...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Tribunal Popular - 2021
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Direito e Religião - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Nacionalidade no Plural - 2021
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Racismo Institucional e Justiça - 2021
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Controle da Função Normativa das Agências...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Direito Humano à Democracia - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Direito Ambiental Econômico - 2021
CrowdLaw - 2021
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Humanização do Direito Internacional e a...
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Escolha da Vida - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Princípio da Publicidade das Cortes...
Direitos de Cidadania - 2021
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Tutela de Evidência - 2021
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021
Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Legítima Defesa Digital - 2021
Sistemas de Justicia - 2021
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Processo Civil Democrático - 2021
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Caso Cambridge Analytica, O - 2021
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Estado de Exceção no Direito Penal e Processual...
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
Previdência Social e Efetividade da Constituição...
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
Recursos Públicos e Microcrédito - 2020
Dever de Informação do Médico - 2020
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...
Neutralidade de Redes - 2020
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Esperança do Mundo - 2020
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Jurisdição Condicionada - 2020
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Regulação Financeira em Debate (2017-2019) - Vol....
Direito Animal: O Direito do Animal não Humano no...
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Vaga é Sua! A - 2020
Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Princípios Gerais do Direito - 2020
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Excesso Policial e o Excesso de Polícia, O - 2020
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Política e Administração Pública - 2020
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...
Farol da Sabedoria - 2020
Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas, Do...
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Cadê a Juíza? - 2020
Justiça como Espetáculo, A - 2020
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Direito Regulatório Comportamental e...
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Possibilidade de Relativização da Proteção ao...
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Regularização Fundiária como Principal Desafio à...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Motivação e Discricionariedade - 2020
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Direito do Consumidor Digital - 2020
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Transição Energética, Justiça Geracional e...
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.