Manual de Justiça Multiportas - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Trade Dress - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Agenda 2030 - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Audiências Virtuais - 2024
Alienação Fiduciária - 2023
Medo e Mercado - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Medida da Culpabilidade, Na - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2023
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral: O Controle...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Era das Neurotecnologias - 2023
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Prova do Fato Jurídico Tributário, A - 2ª Ed. -...
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Justiça Socioambiental e Direitos Humanos - 2ª...
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Leasing - 2023
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Porto Maravilha - 2022
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Direito de Precedência - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Arbitragem e Poder Público - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Em Busca de Ontem - 2022
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Moralidade Tributária - 2022
Justiça em Platão, A - 2022
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Contratos Internacionais - 2022
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Milícias S.A - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Justiça Ecológica - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Redes Invisíveis - 2022
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Direito, Moral e Ética - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Direito e Memória - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Transconstitucionalismo entre Direito...
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
LINDB e Deferência - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Liberdade Sustentável - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Hibridização do Controle Difuso de...
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Nova LINDB: Proteção da Confiança,...
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Tribunal Popular - 2021
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
A Quem Serves? - 2021
Nacionalidade no Plural - 2021
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Tributário Cognitivo Comportamental - 2021
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Sistemas de Justicia - 2021
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Direito à Água - 2021
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Manual de Direito Florestal - 2021
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Statelessness - 2021
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Direito e Religião - 2021
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Uso da Ayahuasca - 2020
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Retórica da Objetividade - 2020
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
(Des)Construindo a Delinquência no Direito...
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Dumping Social - 2020
Segredo Médico - 2020
Identidade de Gênero não Binária - 2020
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Esperança do Mundo - 2020
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Federalismo Fiscal - 2020
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...
Democracia e Tecnologia - 2020
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Execução Civil - 2020
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Medida de Segurança - 2020
Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
Humanos dos Direitos, Os - 2020
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Estruturação Societária de Empreendimentos...
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Neutralidade de Redes - 2020
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Constituições estão Mortas? As - 2ª Ed. - 2020
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Mulheres na Política Brasileira - 2020
Código Florestal Comentado - 2020
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Direito Penal 4.0 - 2020
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Direito Animal: O Direito do Animal não Humano no...
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Direito Ambiental e Geografia - 2020
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Justiça Restaurativa, Socioeducação e Proteção...
Processo Administrativo Tributário no Estado de...
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020
Contrato de Vesting, O - 2020
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Estudos de Direito Civil Contemporâneo - 2020
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Circuito do Feminicídio - 2020
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.