Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Audiências Virtuais - 2024
Agenda 2030 - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Trade Dress - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
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Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
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Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
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Inimigos Públicos? - 2022
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
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Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
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Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
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Estado e Instituições Religiosas - 2022
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Norma Monetária, A - 2022
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Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
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Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
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Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
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Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
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Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Governança e Compliance na Administração Pública...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Ação Revocatória - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
DIEESE - 2022
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Licença Parental no Brasil - 2022
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
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Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
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Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Legítima Defesa Digital - 2021
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
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Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
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Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
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Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Direito Humano à Democracia - 2021
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Federalismo Cooperativo - 2021
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
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Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
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Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Assédio Moral Laboral - 2021
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
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Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
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Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Direito à Água - 2021
Protagonismo Juvenil, O - 2021
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Sociedade Sustentável - 2021
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Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
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Financiamento de Litígios - 2021
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Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
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Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
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Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
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Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Ganho de Capital - 2021
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Direitos de Cidadania - 2021
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
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Tutela de Evidência - 2021
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Tratando Direito de Direitos - 2021
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
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Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Prisões a Céu Aberto - 2021
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Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Estudos de Direito Processual - 2021
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
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Política e Administração Pública - 2020
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