Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Trade Dress - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Agenda 2030 - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Plágio no Direito Autoral - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Manual de Direito Tributário - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Inova Simples - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Desjudicialização como Processo de...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Energia Eólica - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Competência Administrativa Ambiental - 2ª Ed. -...
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
LINDB e Deferência - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Transconstitucionalismo entre Direito...
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Limitação de Finalidade - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Do Inquérito ao Processo - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
República como Responsabilidade - 2022
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Em Busca de Ontem - 2022
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Mulheres na Pandemia - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Democracia e Desinformação - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Censura na Magistratura - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Direito de Precedência - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Viés Algorítmico - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Hibridização do Controle Difuso de...
Crítica Liberal da Constituição da República...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Contratualização Complementar de Serviços ...
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Temas em Direito e Economia - 2021
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Assédio Moral Laboral - 2021
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Arte e Resistência - 2021
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Tutela de Evidência - 2021
Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Inocentes Condenados - 2021
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Das Sombras à Luz - 2021
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Nova LINDB: Proteção da Confiança,...
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Princípio da Publicidade das Cortes...
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
CrowdLaw - 2021
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Existe Direito à Esperança? - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Doação no Direito Privado - 2020
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Medicalização da Vida - 2020
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...
Obras Artísticas Geradas pela Inteligência...
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Licenciamento Ambiental - Análise sob a Ótica do...
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Direito Ambiental e Geografia - 2020
Competência Tributária Internacional e Economia...
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Democracia e Tecnologia - 2020
Dignidade da Pessoa Humana - 2020
Direito Penal 4.0 - 2020
Retórica da Objetividade - 2020
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Esperança do Mundo - 2020
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Jurisdição Condicionada - 2020
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Concurso Público - 2020
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020
Vade Mecum dos Remédios Jurídicos de Defesa da...
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Circuito do Feminicídio - 2020
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Recursos Públicos e Microcrédito - 2020
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...
Propriedade Intelectual na Administração Pública...
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.