Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Agenda 2030 - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Trade Dress - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Razões de Punir, As - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Direito Penal Tributário - 2023
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Justiça Ecológica - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Perspectivas Éticas - 2022
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Benefício de Prestação Continuada - 2022
DIEESE - 2022
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Política Migratória Brasileira e a...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Imunidades Parlamentares - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Direitos Sociais em Crise - 2022
Democracia em Crise - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Censura na Magistratura - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Licença Parental no Brasil - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Tudo para dar Errado - 2022
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Direito e Memória - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Direito, Moral e Ética - 2022
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
LINDB e Deferência - 2022
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Porto Maravilha - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Direito Ambiental Econômico - 2021
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Precedentes - 2021
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Imigração e Poder - 2021
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Das Sombras à Luz - 2021
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Direito Administrativo Sancionador e os...
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Col. Sociologia Crítica do Direito - As...
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Temas em Direito e Economia - 2021
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Estudos de Direito Processual - 2021
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Inocentes Condenados - 2021
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Princípio da Publicidade das Cortes...
Ganho de Capital - 2021
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Essays in International Taxation - 2021
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Tribunal Constitucional - 2020
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 2ª...
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Introdução à Advocacia Trabalhista - 2ª Tiragem -...
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Direito Imobiliário - 2020
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Incidência da Lavagem de Dinheiro no Mercado de...
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Competência Tributária Internacional e Economia...
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Não Discriminação no Direito Tributário...
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Representatividade do Ministério Público em...
Estrangeirização de Terras - 2020
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Utopias sem Eixos - 2020
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Relevo Constitucional dos Tribunais de Contas no...
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Dumping Social - 2020
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Pacote Anticrime, o STF e o Princípio...
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Propriedade Intelectual na Administração Pública...
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Existe Direito à Esperança? - 2020
Funções Sociais da Cidade - 2020
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Direito Ambiental e Geografia - 2020
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Imagem Corporal - 2020
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Judicialização da Política em Face das Questões...
Serviço Público, Regulação e Concorrência - 2020
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Democracia, Desenvolvimento e Voto Livre - 2020
Estudos Éticos sobre Direito e Democracia - 2020
Transterritorialidade - 2020
Neoliberalização da Justiça no Brasil - 2020
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
Lei Penal em Branco - 2ª Ed. - 2020
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.