Inteligência Artificial e a Regulação das...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Razões de Punir, As - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Desafiando Paradigmas - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Trade Dress - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Tributação Movida a Dados - 2023
Justiça e o Direito, A - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Processos Pluriversais - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Agenda 2030 - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Transformação Digital com ODR - 2022
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Democracia em Crise - 2022
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Democracia e Desinformação - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Sociedades Complexas - 2022
Em Busca de Ontem - 2022
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Liberdade Sustentável - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Direito do Mar - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Direitos Sociais em Crise - 2022
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Milícias S.A - 2022
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Acolhimento Familiar - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Criminologia da Consciência - 2022
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Ação Revocatória - 2022
Porto Maravilha - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Crítica Liberal da Constituição da República...
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Legítima Defesa Digital - 2021
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Humanização do Direito Internacional e a...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Preços de Transferência e Participações...
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Federalismo Cooperativo - 2021
Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Direito à Água - 2021
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Quarta com Tributo - 2021
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Desenho Institucional do Ministério Público...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Direito Internacional Humanitário - 2021
Princípio da Publicidade das Cortes...
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Cortes Constitucionais como Canal de...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Controle da Função Normativa das Agências...
Racialismo no Brasil - 2021
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Tribunal Popular - 2021
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Sociologia Jurídica - 2020
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Direito Ambiental e Geografia - 2020
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
STJ e a Cidadania, O - 2020
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Samba de Enredo & Democracia - 2020
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Estudos de Direito Civil Contemporâneo - 2020
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Simplificação no Direito Administrativo e...
Medida de Segurança - 2020
Cadê a Juíza? - 2020
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Código Florestal Comentado - 2020
Sociedade (In)Segura - 2020
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Retórica da Objetividade - 2020
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Precariedade Politicamente Induzida e o...
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Estudos Éticos sobre Direito e Democracia - 2020
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Lei e a Constituição, A - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...
Sistema de Precedentes e Controle de...
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Uso da Ayahuasca - 2020
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Saúde e Constituição - 2020
Princípios Gerais do Direito - 2020
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Policiamento Comunitário - 2020
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Direito Sistêmico - A Transição para uma Nova...
Rawls e o Direito - 2020
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Judicialização da Política em Face das Questões...
Não Discriminação no Direito Tributário...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Ineficácia das Políticas Públicas Destinadas à...
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...
Direito Penal 4.0 - 2020
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados...
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Amazônia e Etnodesenvolvimento - 2020
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020
Transição Energética, Justiça Geracional e...
Esperança do Mundo - 2020
Pés de Lama - 2020
Moralidade Administrativa - 2020
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Estrangeirização de Terras - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.