Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Processos Pluriversais - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Vícios Redibitórios - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Regulação Urbana - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Trade Dress - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Tributação Movida a Dados - 2023
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Agenda 2030 - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Desafiando Paradigmas - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Governança e Compliance na Administração Pública...
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Poluidor Indireto, Do - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Inimigos Públicos? - 2022
Do Inquérito ao Processo - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Direito e Memória - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Arbitragem e Poder Público - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
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Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Transconstitucionalismo entre Direito...
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Em Busca de Ontem - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Contratos Internacionais - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Oprimidos do Rio - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
República como Responsabilidade - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Moralidade Tributária - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Controle de Contas 2.0 - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Escolha da Vida - 2021
Direitos de Cidadania - 2021
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Temas em Direito e Economia - 2021
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Princípio da Publicidade das Cortes...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Federalismo Cooperativo - 2021
Crítica Liberal da Constituição da República...
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Precedentes - 2021
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Processo Civil Democrático - 2021
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Financiamento de Litígios - 2021
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Das Sombras à Luz - 2021
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
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Estudos de Direito Processual - 2021
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
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Direito Ambiental Econômico - 2021
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Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
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