Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Vícios Redibitórios - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Guia de Direitos Autorais - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Desafiando Paradigmas - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Trade Dress - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Regulação Urbana - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Agenda 2030 - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
LINDB e Deferência - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Política Migratória Brasileira e a...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Viés Algorítmico - 2022
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Licença Parental no Brasil - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Tributação Sustentável - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Crimes Tributários - 2022
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Redes Invisíveis - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
A Quem Serves? - 2021
Preços de Transferência e Participações...
Imigração e Poder - 2021
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Tratando Direito de Direitos - 2021
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Crítica Liberal da Constituição da República...
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Cultura Empresarial - 2021
Cem Cartas sem Censura - 2021
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Das Sombras à Luz - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Quarta com Tributo - 2021
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Direito e Religião - 2021
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Statelessness - 2021
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Processo Civil Democrático - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Sociedade Sustentável - 2021
Práxis Democrática - 2020
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Dano Animal - 2020
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Obras Artísticas Geradas pela Inteligência...
STJ e a Cidadania, O - 2020
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Dumping Social - 2020
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...
Harm Principle - 2020
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Jurisdição Condicionada - 2020
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Para Além da Representação - 2020
Sanções e Penas: A independência entre as...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Medida de Segurança - 2020
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Recursos Públicos e Microcrédito - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...
Teses Tributárias - 2020
Processo Administrativo Tributário no Estado de...
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Estado - 2020
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Incidência da Lavagem de Dinheiro no Mercado de...
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Pacote Anticrime, o STF e o Princípio...
Neoliberalização da Justiça no Brasil - 2020
Constituições estão Mortas? As - 2ª Ed. - 2020
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Motivação e Discricionariedade - 2020
Precedentes Judiciais Vinculantes - 2020
Direito Ambiental e Geografia - 2020
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Década de Magistratura, Uma - 2020
Imagem Corporal - 2020
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Precariedade Politicamente Induzida e o...
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
Lei e a Constituição, A - 2020
Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados...
Intervenção Estatal em Novas Organizações...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Direito Penal 4.0 - 2020
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Estudos de Direito Civil Contemporâneo - 2020
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.