Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Agenda 2030 - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Regulação Urbana - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Processos Pluriversais - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Vícios Redibitórios - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Tributação Movida a Dados - 2023
Justiça e o Direito, A - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Audiências Virtuais - 2024
Trade Dress - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Razões de Punir, As - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Direitos Sociais em Crise - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Investimentos no Exterior - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Criminologia da Consciência - 2022
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
LINDB e Deferência - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Censura na Magistratura - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Norma Monetária, A - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Caça aos Jabutis - 2021
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Escolha da Vida - 2021
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Quarta com Tributo - 2021
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Patente de Invenção - 2021
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Manual de Direito Florestal - 2021
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Humanização do Direito Internacional e a...
Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Verificação de Procedência das Informações e...
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Das Sombras à Luz - 2021
Direito Administrativo Sancionador e os...
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Crítica Liberal da Constituição da República...
Cem Cartas sem Censura - 2021
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
Direito à Água - 2021
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Tutela de Evidência - 2021
Statelessness - 2021
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Col. Sociologia Crítica do Direito - As...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Princípio da Publicidade das Cortes...
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Execução Civil - 2020
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados...
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Mulheres na Política Brasileira - 2020
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Direito do Consumidor Digital - 2020
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Precedentes Judiciais Vinculantes - 2020
Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
Uso da Ayahuasca - 2020
Mulheres na Política Formal e a Divisão Sexual do...
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Humanos dos Direitos, Os - 2020
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
Temas de Investigação Policial - 2020
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Pacote Anticrime, o STF e o Princípio...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Filosofia da Educação - 9ª Ed. - 2020
Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Intervenção Estatal em Novas Organizações...
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas - 2ª...
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Utopias sem Eixos - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Competência Tributária Internacional e Economia...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Harm Principle - 2020
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Processo Administrativo Tributário no Estado de...
Policiamento Comunitário - 2020
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Direito Imobiliário - 2020
Precariedade Politicamente Induzida e o...
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Lei Penal em Branco - 2ª Ed. - 2020
Doação no Direito Privado - 2020
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Construção dos Direitos das Mulheres, A - 2ª Ed....
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Imagem Corporal - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...
Estrangeirização de Terras - 2020
Década de Magistratura, Uma - 2020
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Direito Sistêmico - A Transição para uma Nova...
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.