Contos para Ler no Ônibus - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Agenda 2030 - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Trade Dress - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Audiências Virtuais - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Justiça e o Direito, A - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Casos Penais - 2023
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Avesso do Direito, O - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Contratos Internacionais - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Tudo para dar Errado - 2022
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Milícias S.A - 2022
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Direito do Mar - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Direitos Sociais em Crise - 2022
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Perspectivas Éticas - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Viés Algorítmico - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Moralidade Tributária - 2022
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Busca e Apreensão - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Manual de Direito Florestal - 2021
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Direito Administrativo Sancionador e os...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - As...
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Cultura Empresarial - 2021
Estado e Processo Penal - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Verificação de Procedência das Informações e...
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Direito Ambiental Econômico - 2021
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Como o STF Decide? - 2021
Serviços Públicos - 2021
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Hibridização do Controle Difuso de...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Caso Cambridge Analytica, O - 2021
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
Cortes Constitucionais como Canal de...
Estudos de Direito Processual - 2021
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Contratualização Complementar de Serviços ...
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Arte e Resistência - 2021
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Racialismo no Brasil - 2021
Direito Internacional Humanitário - 2021
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Federalismo Cooperativo - 2021
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Quarta com Tributo - 2021
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Assédio Moral Laboral - 2021
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Tribunal Popular - 2021
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Hugo Grócio e o Direito - 2ª Ed. - 2021
Tributário Cognitivo Comportamental - 2021
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...
Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Incidência da Lavagem de Dinheiro no Mercado de...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
Intervenção Estatal em Novas Organizações...
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
Direito Ambiental e Geografia - 2020
Reforma Tributária - 2020
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Pandemia, Criança e Adolescente - 2020
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Sistema de Precedentes e Controle de...
Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro...
Lei do Agro - 2020
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Contratos Interadministrativos - 2020
Funções Sociais da Cidade - 2020
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Década de Magistratura, Uma - 2020
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Medida de Segurança - 2020
Neoliberalização da Justiça no Brasil - 2020
Salvaguardas Socioambientais - 2020
Propriedade Intelectual na Administração Pública...
Estado de Exceção no Direito Penal e Processual...
Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Ineficácia das Políticas Públicas Destinadas à...
Temas de Investigação Policial - 2020
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Doação no Direito Privado - 2020
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Pés de Lama - 2020
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Relevo Constitucional dos Tribunais de Contas no...
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Recursos Públicos e Microcrédito - 2020
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Gestão Tributária: ICMS, ISS, Imposte de Renda,...
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Humanos dos Direitos, Os - 2020
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Federalismo Fiscal - 2020
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Lei e a Constituição, A - 2020
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Princípios Gerais do Direito - 2020
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Construção dos Direitos das Mulheres, A - 2ª Ed....
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Imagem Corporal - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.