Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Agenda 2030 - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Trade Dress - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Mulheres na Advocacia - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Era das Neurotecnologias - 2023
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Porto Maravilha - 2022
Governança e Compliance na Administração Pública...
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Arbitragem e Poder Público - 2022
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Crimes Tributários - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Busca e Apreensão - 2022
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Poluidor Indireto, Do - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Credenciamento nas Estatais - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Identidade Constitucional - 2022
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Direito de Precedência - 2022
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Norma Monetária, A - 2022
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Transconstitucionalismo entre Direito...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
DIEESE - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Essays in International Taxation - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Direito e Religião - 2021
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Tribunal Popular - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Caça aos Jabutis - 2021
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021
Financiamento de Litígios - 2021
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Como o STF Decide? - 2021
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Processo Civil Democrático - 2021
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Quarta com Tributo - 2021
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Tratando Direito de Direitos - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Ganho de Capital - 2021
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Tributário Cognitivo Comportamental - 2021
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Medida de Segurança - 2020
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
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Direito do Consumidor Digital - 2020
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Retórica da Objetividade - 2020
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Constituições estão Mortas? As - 2ª Ed. - 2020
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Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
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Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Transterritorialidade - 2020
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Saúde e Constituição - 2020
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Para Além da Representação - 2020
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Moralidade Administrativa - 2020
Execução Civil - 2020
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Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
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OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Licenciamento Ambiental - Análise sob a Ótica do...
Concurso Público - 2020
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020
Normatividade Extralegal - 2020
Doação no Direito Privado - 2020
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
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Neutralidade de Redes - 2020
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Humanos dos Direitos, Os - 2020
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Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Mulheres na Política Formal e a Divisão Sexual do...
Código Florestal Comentado - 2020
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...
Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados...
Direito à Educação - 2020
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Democracia e Tecnologia - 2020
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
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Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
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Ineficácia das Políticas Públicas Destinadas à...
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Açaí na Amazônia e o Trabalho Infantil, O - 2020
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
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Tribunal Constitucional - 2020
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado...
Lei do Agro - 2020
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MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
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Pandemia, Criança e Adolescente - 2020
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