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Manual de Justiça Multiportas - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
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Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
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Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
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Acordos de não Persecução Cível - 2024
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Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Justiça e o Direito, A - 2024
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Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
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Trade Dress - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
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Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
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Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
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Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
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Impostos do Pecado, Os - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
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Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
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Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
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Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
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Regularização Fundiária em Área de Preservação...
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Administração Judiciária - 2023
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Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
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Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
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Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
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Tutela de Evidência - 2021
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