Guia de Direitos Autorais - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Regulação Urbana - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Audiências Virtuais - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Processos Pluriversais - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Justiça e o Direito, A - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Diversidade em Movimento - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Agenda 2030 - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Impostos do Pecado, Os - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Trade Dress - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Direito e Memória - 2022
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Governança e Compliance na Administração Pública...
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Direitos Sociais em Crise - 2022
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Direito do Mar - 2022
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Advogado-Geral da União no Controle de...
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Contratos Internacionais - 2022
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Do Inquérito ao Processo - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Tribunal Popular - 2021
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Direito Internacional Humanitário - 2021
Obras Públicas e Serviços de Engenharia na Nova...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Statelessness - 2021
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Contratualização Complementar de Serviços ...
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Imigração e Poder - 2021
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Financiamento de Litígios - 2021
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Desenho Institucional do Ministério Público...
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Manual de Direito Florestal - 2021
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Legítima Defesa Digital - 2021
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Controle da Função Normativa das Agências...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Sistemas de Justicia - 2021
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021
Escolha da Vida - 2021
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Financiamento da Repressão, O - 2021
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Tutela de Evidência - 2021
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Justiça como Espetáculo, A - 2020
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Direito Ambiental e Geografia - 2020
Práxis Democrática - 2020
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Direito Sistêmico - A Transição para uma Nova...
(Des)Construindo a Delinquência no Direito...
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...
Dumping Social - 2020
Samba de Enredo & Democracia - 2020
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Teses Tributárias - 2020
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Medida de Segurança - 2020
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Licenciamento Ambiental - Análise sob a Ótica do...
Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...
Policiamento Comunitário - 2020
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Saúde e Constituição - 2020
Moralidade Administrativa - 2020
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Mulheres na Política Formal e a Divisão Sexual do...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Federalismo Fiscal - 2020
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Competência Tributária Internacional e Economia...
Estado de Exceção no Direito Penal e Processual...
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Motivação e Discricionariedade - 2020
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...
Vade Mecum de Barragens - 2020
Transterritorialidade - 2020
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Responsabilidade Civil da Inteligência...
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020
Cadê a Juíza? - 2020
Década de Magistratura, Uma - 2020
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Ineficácia das Políticas Públicas Destinadas à...
Contratos Interadministrativos - 2020
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Obras Artísticas Geradas pela Inteligência...
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Função Social da Propriedade Pública e o Direito...
Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
Utopias sem Eixos - 2020
Medicalização da Vida - 2020
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.