Manual de Justiça Multiportas - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Processos Pluriversais - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Tributação Movida a Dados - 2023
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Desafiando Paradigmas - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Agenda 2030 - 2024
Trade Dress - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Energia Eólica - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Redes Invisíveis - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Contratos Internacionais - 2022
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Tributação Sustentável - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Inimigos Públicos? - 2022
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Arbitragem e Poder Público - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Censura na Magistratura - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Ação Revocatória - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Direito de Precedência - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Transformação Digital com ODR - 2022
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Educação na Prevenção do Delito e na...
Direito do Mar - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Regulamento Administrativo, O - 2021
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Estudos de Direito Processual - 2021
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Ganho de Capital - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Cortes Constitucionais como Canal de...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Financiamento da Repressão, O - 2021
Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Hibridização do Controle Difuso de...
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Tribunal Popular - 2021
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Nacionalidade no Plural - 2021
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Sociedade Sustentável - 2021
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Estado e Processo Penal - 2021
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Tutela de Evidência - 2021
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Financiamento de Litígios - 2021
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Responsabilidade Civil e Ganhos Ilícitos - 2020
Açaí na Amazônia e o Trabalho Infantil, O - 2020
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...
Direito à Educação - 2020
Década de Magistratura, Uma - 2020
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Vaga é Sua! A - 2020
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Efeitos do Medo do Crime no Sistema Jurídico...
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Direito Sistêmico - A Transição para uma Nova...
STJ e a Cidadania, O - 2020
Responsabilidade Civil da Inteligência...
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Sistema de Precedentes e Controle de...
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Contratos Interadministrativos - 2020
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Uso da Ayahuasca - 2020
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...
Medicalização da Vida - 2020
Cadê a Juíza? - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...
Revisão Constitucional Periódica, A - 2020
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Vade Mecum de Barragens - 2020
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Estrangeirização de Terras - 2020
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Judicialização da Política em Face das Questões...
Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...
Pés de Lama - 2020
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro...
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
Direito do Consumidor Digital - 2020
Mulheres na Política Formal e a Divisão Sexual do...
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Dumping Social - 2020
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...
Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...
Funções Sociais da Cidade - 2020
MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Justiça Restaurativa, Socioeducação e Proteção...
Possibilidade de Relativização da Proteção ao...
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Efetivação não Judicial de Direitos Sociais, A -...
Utopias sem Eixos - 2020
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Estruturação Societária de Empreendimentos...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Pandemia, Criança e Adolescente - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.