Agenda 2030 - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Razões de Punir, As - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Processos Pluriversais - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Justiça e o Direito, A - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Trade Dress - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Desafiando Paradigmas - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Tributação Movida a Dados - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Porto Maravilha - 2022
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Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
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Do Inquérito ao Processo - 2022
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
DIEESE - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Mulheres na Pandemia - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Crimes Tributários - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
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Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
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(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
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Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
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Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Credenciamento nas Estatais - 2022
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Plataformas de Interferência Privada - 2022
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Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
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Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
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Mulher Direitos e Desafios - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Direito do Mar - 2022
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
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Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
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Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
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Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
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Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Inimigos Públicos? - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
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Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
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Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Estado e Processo Penal - 2021
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Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
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Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Direitos de Cidadania - 2021
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Cem Cartas sem Censura - 2021
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
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Assédio Moral Laboral - 2021
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Discricionariedade Técnica: A Administração...
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
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Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Direito Internacional Humanitário - 2021
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Financiamento da Repressão, O - 2021
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Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
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Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
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Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
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Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Racialismo no Brasil - 2021
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
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Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
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Sistemas de Justicia - 2021
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Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Conciliação e Poder Público - 2021
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Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
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Direito de Ser Lembrado, O - 2021
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