Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Agenda 2030 - 2024
Trade Dress - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Direito Ecológico - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Inteligência Artificial na Administração Pública...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Confesso que Aprendi - 2023
Direito da Infraestrutura - 2023
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Democracia no Espelho, A - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Transformação Digital com ODR - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Identidade Constitucional - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Perspectivas Éticas - 2022
Direito de Precedência - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Direito, Moral e Ética - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Inimigos Públicos? - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
DIEESE - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Política Migratória Brasileira e a...
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Arbitragem e Poder Público - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Nós-Outros - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Democracia em Crise - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Regulamento Administrativo, O - 2021
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Serviços Públicos - 2021
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Federalismo Cooperativo - 2021
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Ganho de Capital - 2021
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Princípio da Publicidade das Cortes...
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Col. Sociologia Crítica do Direito - As...
Cortes Constitucionais como Canal de...
Das Sombras à Luz - 2021
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Nova LINDB: Proteção da Confiança,...
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Hugo Grócio e o Direito - 2ª Ed. - 2021
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Legítima Defesa Digital - 2021
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Tutela de Evidência - 2021
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Caça aos Jabutis - 2021
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Tributário Cognitivo Comportamental - 2021
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos -...
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Identidade de Gênero não Binária - 2020
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Lei do Agro - 2020
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Serviço Público, Regulação e Concorrência - 2020
Pacote Anticrime, o STF e o Princípio...
(Des)Construindo a Delinquência no Direito...
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Sociedade (In)Segura - 2020
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Defensoria Pública e Controle de...
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Altos Empregados - 2020
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Incidência da Lavagem de Dinheiro no Mercado de...
Função Social da Propriedade Pública e o Direito...
Temas de Lógica Deôntica e Filosofia do Direito -...
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Ineficácia das Políticas Públicas Destinadas à...
Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...
Juristocracia e Backlash como Expressões da...
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Relevo Constitucional dos Tribunais de Contas no...
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
STJ e a Cidadania, O - 2020
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Direito Sistêmico - A Transição para uma Nova...
Papel da Defensoria Pública na Resistência à...
Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Código Florestal Comentado - 2020
Não Discriminação no Direito Tributário...
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...
Policiamento Comunitário - 2020
Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Imagem Corporal - 2020
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Obras Artísticas Geradas pela Inteligência...
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.