Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Regulação Urbana - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Audiências Virtuais - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Razões de Punir, As - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Desafiando Paradigmas - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Agenda 2030 - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Processos Pluriversais - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Imunidades Parlamentares - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Moralidade Tributária - 2022
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Acolhimento Familiar - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Sociedades Complexas - 2022
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Ação Revocatória - 2022
Energia Eólica - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Arbitragem e Poder Público - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Contratos Internacionais - 2022
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Educação na Prevenção do Delito e na...
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Machado de Assis Abolicionista - 2022
LINDB e Deferência - 2022
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Para uma Democracia Inteligente - 2022
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Imigração e Poder - 2021
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Caça aos Jabutis - 2021
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
CrowdLaw - 2021
Financiamento da Repressão, O - 2021
Sociedade Sustentável - 2021
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Sistemas de Justicia - 2021
Regulamento Administrativo, O - 2021
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Prisões a Céu Aberto - 2021
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Tribunal Popular - 2021
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Racialismo no Brasil - 2021
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Quarta com Tributo - 2021
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Cem Cartas sem Censura - 2021
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Processo Civil Democrático - 2021
Tutela de Evidência - 2021
Direito à Água - 2021
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Ganho de Capital - 2021
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Inocentes Condenados - 2021
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Cultura Empresarial - 2021
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Preços de Transferência e Participações...
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Direitos de Cidadania - 2021
Identidade de Gênero não Binária - 2020
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Lei e a Constituição, A - 2020
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Estudos de Direito Civil Contemporâneo - 2020
Vade Mecum dos Remédios Jurídicos de Defesa da...
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A...
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Efetivação não Judicial de Direitos Sociais, A -...
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Direito Imobiliário - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020
STJ e a Cidadania, O - 2020
Direito Sistêmico - A Transição para uma Nova...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Lei do Agro - 2020
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Cadê a Juíza? - 2020
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Responsabilidade Civil da Inteligência...
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados...
Dever de Informação do Médico - 2020
Código Florestal Comentado - 2020
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Serviço Público, Regulação e Concorrência - 2020
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Representatividade do Ministério Público em...
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Defensoria Pública e Controle de...
Farol da Sabedoria - 2020
Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...
Papel da Defensoria Pública na Resistência à...
Sociedade (In)Segura - 2020
Gestão Tributária: ICMS, ISS, Imposte de Renda,...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Excesso Policial e o Excesso de Polícia, O - 2020
Sanções e Penas: A independência entre as...
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Funções Sociais da Cidade - 2020
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Pés de Lama - 2020
Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Sistema de Precedentes e Controle de...
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...
Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas - 2ª...
Pandemia, Criança e Adolescente - 2020
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.