Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Vícios Redibitórios - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Audiências Virtuais - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Trade Dress - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Regulação Urbana - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Desafiando Paradigmas - 2024
Agenda 2030 - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Controle de Contas 2.0 - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Em Busca de Ontem - 2022
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Do Inquérito ao Processo - 2022
Direito e Memória - 2022
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Direito do Mar - 2022
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Liberdade Sustentável - 2022
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Milícias S.A - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Advogado-Geral da União no Controle de...
Amor em Nietzsche - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
Democracia e Desinformação - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021
Cem Cartas sem Censura - 2021
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Cultura Empresarial - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Contratualização Complementar de Serviços ...
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Financiamento da Repressão, O - 2021
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Hibridização do Controle Difuso de...
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Nacionalidade no Plural - 2021
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Ganho de Capital - 2021
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Prisões a Céu Aberto - 2021
Financiamento de Litígios - 2021
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Direito Administrativo Sancionador e os...
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Preços de Transferência e Participações...
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Direito Regulatório Comportamental e...
Temas Contemporâneos de Direito - Volume VII -...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Motivação e Discricionariedade - 2020
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Salvaguardas Socioambientais - 2020
Previdência Social e Efetividade da Constituição...
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Possibilidade de Relativização da Proteção ao...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas - 2ª...
Vade Mecum de Barragens - 2020
Pandemia, Criança e Adolescente - 2020
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Retórica da Objetividade - 2020
Competência Tributária Internacional e Economia...
Dever de Informação do Médico - 2020
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Democracia e Tecnologia - 2020
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Audiências de Custódia no Distrito Federal - 2020
Propriedade Intelectual na Administração Pública...
Dumping Social - 2020
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
Contratos Interadministrativos - 2020
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Defensoria Pública e Controle de...
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
Mulheres na Política Brasileira - 2020
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020
Mulheres na Política Formal e a Divisão Sexual do...
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Regularização Fundiária como Principal Desafio à...
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Normatividade Extralegal - 2020
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas, Do...
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Efetivação não Judicial de Direitos Sociais, A -...
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...
Lei Penal em Branco - 2ª Ed. - 2020
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Esperança do Mundo - 2020
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Década de Magistratura, Uma - 2020
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Intervenção Estatal em Novas Organizações...
Democracia, Desenvolvimento e Voto Livre - 2020
Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
Excesso Policial e o Excesso de Polícia, O - 2020
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Direito Ambiental e Geografia - 2020
Vaga é Sua! A - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.