Vícios Redibitórios - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Regulação Urbana - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Agenda 2030 - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Trade Dress - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Processos Pluriversais - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Justiça e o Direito, A - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Desafiando Paradigmas - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Milícias S.A - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Transconstitucionalismo entre Direito...
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Democracia em Crise - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Tributação Sustentável - 2022
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Direito de Precedência - 2022
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Renda Básica - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
All Eyes On Me - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Juiz ou Monarca? - 2022
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Criminologia da Consciência - 2022
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Acolhimento Familiar - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Credenciamento nas Estatais - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Desenho Institucional do Ministério Público...
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Nacionalidade no Plural - 2021
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Preços de Transferência e Participações...
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Quarta com Tributo - 2021
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Direito Administrativo Sancionador e os...
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Contratualização Complementar de Serviços ...
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Essays in International Taxation - 2021
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Financiamento de Litígios - 2021
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
CrowdLaw - 2021
Direito à Água - 2021
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Cultura Empresarial - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Ganho de Capital - 2021
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Hibridização do Controle Difuso de...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Precedentes - 2021
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Imigração e Poder - 2021
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Vade Mecum de Barragens - 2020
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Código Florestal Comentado - 2020
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Jurisdição Condicionada - 2020
Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Execução Civil - 2020
Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Vade Mecum dos Remédios Jurídicos de Defesa da...
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Representatividade do Ministério Público em...
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Motivação e Discricionariedade - 2020
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Policiamento Comunitário - 2020
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Efetivação não Judicial de Direitos Sociais, A -...
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Moralidade Administrativa - 2020
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Revisão Constitucional Periódica, A - 2020
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Sociedade (In)Segura - 2020
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Direito Regulatório Comportamental e...
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...
Gestão Tributária: ICMS, ISS, Imposte de Renda,...
Pacote Anticrime, o STF e o Princípio...
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Precariedade Politicamente Induzida e o...
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Vaga é Sua! A - 2020
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Açaí na Amazônia e o Trabalho Infantil, O - 2020
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Justiça como Espetáculo, A - 2020
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Pés de Lama - 2020
Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
Pandemia, Criança e Adolescente - 2020
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
Reforma Tributária - 2020
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Princípios Gerais do Direito - 2020
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Direito Administrativo Pragmático - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.