Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Agenda 2030 - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Tributação Movida a Dados - 2023
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Trade Dress - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Justiça e o Direito, A - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Razões de Punir, As - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Processos Pluriversais - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Anestesiologia em Manaus - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Direito e Memória - 2022
Arbitragem e Poder Público - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Licença Parental no Brasil - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Criminologia da Consciência - 2022
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Investimentos no Exterior - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Inimigos Públicos? - 2022
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Política Migratória Brasileira e a...
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Renda Básica - 2022
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Mulheres na Pandemia - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Tratando Direito de Direitos - 2021
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Serviços Públicos - 2021
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Controle da Função Normativa das Agências...
Conciliação e Poder Público - 2021
Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
A Quem Serves? - 2021
Direito Administrativo Sancionador e os...
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Tribunal Popular - 2021
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
CrowdLaw - 2021
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...
Estado - 2020
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Açaí na Amazônia e o Trabalho Infantil, O - 2020
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
Sanções e Penas: A independência entre as...
Regularização Fundiária como Principal Desafio à...
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Transterritorialidade - 2020
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
Policiamento Comunitário - 2020
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Função Social da Propriedade Pública e o Direito...
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Dumping Social - 2020
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...
Temas de Investigação Policial - 2020
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Democracia e Tecnologia - 2020
Reforma Tributária - 2020
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Contratos Interadministrativos - 2020
Responsabilidade Civil da Inteligência...
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Lei do Agro - 2020
Estudos Avançados de Direito de Família e...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Funções Sociais da Cidade - 2020
Transição Energética, Justiça Geracional e...
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Judicialização da Política em Face das Questões...
Constituições estão Mortas? As - 2ª Ed. - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Precariedade Politicamente Induzida e o...
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Doação no Direito Privado - 2020
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Lei e a Constituição, A - 2020
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020
Esperança do Mundo - 2020
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro...
Retórica da Objetividade - 2020
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
Serviço Público, Regulação e Concorrência - 2020
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Práxis Democrática - 2020
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Não Discriminação no Direito Tributário...
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas - 2ª...
Rawls e o Direito - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.