Processos Pluriversais - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Trade Dress - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Desafiando Paradigmas - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Tributação Movida a Dados - 2023
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Agenda 2030 - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Vícios Redibitórios - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Criminalização da Loucura - 2023
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Ensaios na História - 2023
Tributação Sustentável - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Justiça em Platão, A - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Viés Algorítmico - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Nós-Outros - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Transconstitucionalismo entre Direito...
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
All Eyes On Me - 2022
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Contratos Internacionais - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
DIEESE - 2022
Blockchain na Administração Pública - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Do Inquérito ao Processo - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Tudo para dar Errado - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
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Impostos Sinalagmáticos - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Energia Eólica - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Sociedades Complexas - 2022
Ação Revocatória - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
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Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Precedentes - 2021
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Cultura Empresarial - 2021
Estado e Processo Penal - 2021
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Conciliação e Poder Público - 2021
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Essays in International Taxation - 2021
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Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
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Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Tribunal Popular - 2021
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
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Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
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Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
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Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
É Luta! 2ª Ed. - 2021
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Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
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Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
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Racismo Institucional e Justiça - 2021
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
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Estudos de Direito Processual - 2021
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
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Statelessness - 2021
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
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Legislação Específica MPC-Pará - 2021
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Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
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Tributário Cognitivo Comportamental - 2021
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Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
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Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
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