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Tutela Jurisdicional e Direito à Saúde – 2018

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REF: 9788551909072 Categoria Tag:

Descrição

A presente obra aborda o acesso à Justiça e o fenômeno da judicialização da política, por consistirem em pressupostos à judicialização do direito à saúde. Examina-se a tutela jurisdicional via ação individual, visando-se ao fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos pelo Estado, modelo processual no qual este tipo de pedido é deduzido em maior frequência. Também se averigua em que termos o processo coletivo se apresentaria como instrumento hábil a provocar o controle de políticas públicas.

Em suma, pretendeu-se demonstrar que o modelo tradicional de adjudicação não se mostra o mais adequado para dirimir conflitos envolvendo interesses metaindividuais, especialmente os difusos, carecendo a técnica processual vigente de adaptações, sempre em consonância com o direito material ventilado na demanda.

A esses e outros relevantes temas envolvendo a momentosa questão da judicialização da saúde vem devotada essa obra, permitindo prognosticar-se que tal contribuição será por certo bem recepcionada pela comunidade jurídica como um todo, com real proveito para todos, inclusive aos jurisdicionados.

Informação adicional

Peso430 g
Páginas

304

ISBN9788551909072
AutorRoma, Zillá Oliva

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