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Viver a Vida – 2015

Um escrito de pena pessoal e de alta sensibilidade é o que o leitor tem em mãos.Nele, o autor se faz inteiro na vontade de compreender-se nos enredamentos da existência e deus mistérios vários. Aqui, ao lançar-se livre e desimpedido … Conteúdo

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Vítimas Esquecidas – A Ineficácia dos Instrumentos de Reparação – 2016

A todo tempo nos deparamos com notícias de violência e crimes cometidos sob os mais diversos aspectos. A sociedade constrangida pelas demonstrações de agressividade e descontrole, por vezes, é levada a refletir sobre o aumento do controle em relação às … Conteúdo

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Vítimas e Controle Punitivo – 2016

A manipulação do discurso vitimário pelos meios de comunicação – exceptuados aqueles atingidos pela violência letal das agencias policiais, dos quais se confisca a própria condição de vítima – culmina o estudo de Maria Gabriela. Na esteira de Zaffaroni, ela … Conteúdo

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Vinculação Decisória no Estado Democrático de Direito, A – 2016

A presente obra é fruto de pesquisa realizada no curso de mestrado em Direito Processual da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sob a orientação da Professora Doutora Flaviane de Magalhães Barros. A obra trata de importante e atual temática … Conteúdo

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Vida: Energias que Vêm e Vão – 2015

Este livro é um convite a mergulhar na energia de duas mulheres apaixonadas pela vida e pela poesia, e a desfrutar desse mundo de possibilidades, de letras sinceras, sentimentos que se revelam em versos… O Universo que se desenha harmonicamente … Conteúdo

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Verdade, Justiça e Reparação na América Latina – 2015

Este livro reúne os trabalhos apresentados no V Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos, realizado pelo Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos, na Universidad Nacional de Asunción (UNA), de 26 a 28 de novembro de 2014. Sob o tema geral … Conteúdo

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Tutela Penal Ambiental – 2016

O presente trabalho apresenta um estudo da tutela jurídica do meio ambiente, especificamente pela utilização do ramo penal. Como a natureza é um bem jurídico importante para a viabilidade da vida dos seres humanos e a perpetuação da espécie, resta … Conteúdo

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Tutela Jurídica do Patrimônio Genético em Face da Sociedade da Informação – 2016

Nas ciências biológicas, a descoberta do DNA (ácido desoxirribonucleico), o portador da informação genética- a maior descoberta da década de 1960 -, deu um novo impulso ao paradigma da informação. A informação passou então a ser considerada o princípio organizacional … Conteúdo

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Tutela da Vítima pela Defensoria Pública na Persecução Penal, A – 2016

A Defensoria Pública possui como função essencial a defesa dos direitos individuais e coletivos das pessoas em condição de vulnerabilidade dentre elas as vítimas de crimes. Nesse sentido, é primordial a atuação dessa instituição em prol do ofendido no âmbito … Conteúdo

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