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Oratória para Professores – 2019

Nós, professores da atualidade, estamos vivenciando uma nova fase do processo de ensino-aprendizagem com a ruptura do “modo tradicional” de ensinar e com a adoção de novas técnicas e metodologias que retiram o aluno do papel de mero ouvinte e … Conteúdo

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Perda da Prudência no Pensamento Jurídico Moderno, A – 2018

A obra busca reconstruir a importância do conceito aristotélico de prudência para a compreensão da hermenêutica filosófica, mostrando como a ruptura moderna com o direito enquanto arte prudencial torna sumamente difícil a compreensão da hermenêutica na contemporaneidade.

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Contos Fora da Lei – 2ª Ed. – 2018

Os contos narram fatos inspirados na realidade, mas pintados com as tintas da ficção. Resultaram da necessidade de pensar, de analisar as instituições jurídicas, o Poder Judiciário e a concepção de Justiça. Induzem ao raciocínio sobre a interligação, a interferência, … Conteúdo

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Função Social da Decisão Judicial Trabalhista – 2018

A relação capital-trabalho torna-se cada vez mais intensa e conflituosa provocando um aumento significativo das demandas na Justiça do Trabalho. A partir da conjugação das funções do Direito do Trabalho, da compreensão de que os direitos sociais constitucionais têm matiz … Conteúdo

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Manual de Prática Jurídica Administrativa e Fiscal – 2018

Cada vez mais o Estado intervém na vida das pessoas e dos contribuintes, de sorte que, a relação jurídica que se estabelece diariamente entre eles é conflituosa, implicando inevitavelmente na necessidade de judicialização para o resguardo de direitos. Neste sentido, … Conteúdo

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Audiência Pública na Jurisdição Ordinária – 2018

“Rumo à utilização da audiência pública também na jurisdição ordinária, a autora potencializou a força legitimadora desse mecanismo de instrução processual, até agora manejado apenas no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça e, ainda assim, digamos, acanhadamente. … Conteúdo

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Direito e a Ciência, O – 2017

Esta obra trata dos Sistemas do Direito e da Ciência e observa suas relações intersistêmicas e a produção do conhecimento acadêmico-científico como possibilidade de irritação na Dogmática Jurídica ante a exigência de decisões jurídicas para as demandas no contexto de … Conteúdo

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Interpretação da Isenção Tributária Relacionada aos Direitos Humanos – 2017

A teoria do Capitalismo Humanista, por mim inicialmente idealizada e formulada, tem motivado importantes discussões acadêmicas e contribuído para a reflexão dessa nova teoria do Direito que analisa os aspectos jurídicos do capitalismo, em consubstancialidade quântica com os direitos humanos. … Conteúdo

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Direito em Última Instância, O – 2017

O livro é uma etnografia das formas de produção jurídica no Supremo Tribunal Federal. Procurei rastrear essas produções a partir da invenção e circulação dos autos processuais, das técnicas de decisão e dos espaços de intervenção dos ministros, assessores e … Conteúdo

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Dimensão Normativa da Argumentação, A – 2017

Além do caráter inovador, a obra prima pela originalidade e senso crítico, abordando assuntos complexos como as Teorias da Argumentação Jurídica, a Teoria da Norma e a Teoria do Discurso em uma perspectiva analítica, pragmática e transversal. A obra é … Conteúdo

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Teorias da Argumentação Jurídica e Estado Democrático de Direito – Coleção Teoria Crítica do Direito – Vol. 4 – 2017

A presente obra pretende discutir a relação entre teoria da argumentação jurídica e o Estado Democrático de Direito. A partir de diversos autores, tais como Ronald Dworkin, Michel Foucault, Robert Brandom, Chaïm Perelman, Friedrich Müller, a obra demonstra como a … Conteúdo

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Medicamentos Essenciais e Fundamentação Judicial – 2017

O Autor examina criticamente um conjunto de decisões judiciais para testar sua hipótese de que a fundamentação dessas decisões não alcança, no seu mais amplo sentido, os padrões de argumentação jurídica que seriam desejáveis ou mesmo exigíveis em se tratando … Conteúdo

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