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Lei Maria da Penha e Violência Conjugal – 2018

O enfrentamento de situações de violência doméstica conjugal, no cenário da justiça criminal, desde 2006, tem sido feito pela aplicação da Lei 11.340/2006 –, a Lei Maria da Penha. A partir da efetivação da denúncia, geralmente pelas próprias vítimas, a … Conteúdo

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Perda da Prudência no Pensamento Jurídico Moderno, A – 2018

A obra busca reconstruir a importância do conceito aristotélico de prudência para a compreensão da hermenêutica filosófica, mostrando como a ruptura moderna com o direito enquanto arte prudencial torna sumamente difícil a compreensão da hermenêutica na contemporaneidade.

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Deferido – A Advocacia segundo seus Protagonistas – 2018

A advocacia não deve ser enquadrada em um simples arquétipo. Advocacia é pluralidade. Visões, anseios e atividades tendem a diferir a depender dos caminhos profissionais escolhidos, trazendo riqueza cultural extremamente única. Ser advogado significa adquirir conhecimentos que vão muito além … Conteúdo

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Contos Fora da Lei – 2ª Ed. – 2018

Os contos narram fatos inspirados na realidade, mas pintados com as tintas da ficção. Resultaram da necessidade de pensar, de analisar as instituições jurídicas, o Poder Judiciário e a concepção de Justiça. Induzem ao raciocínio sobre a interligação, a interferência, … Conteúdo

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Função Social da Decisão Judicial Trabalhista – 2018

A relação capital-trabalho torna-se cada vez mais intensa e conflituosa provocando um aumento significativo das demandas na Justiça do Trabalho. A partir da conjugação das funções do Direito do Trabalho, da compreensão de que os direitos sociais constitucionais têm matiz … Conteúdo

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Curso de Oratória – 2ª Ed. – 2018

Considerando o grande sucesso da 1ª Edição de seu “Curso de Oratória: saiba como libertar o orador que existe em você”, o professor Alan de Matos Jorge nos oferece, agora, a 2ª Edição revista, atualizada e ampliada de seu curso. … Conteúdo

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Manual de Prática Jurídica Administrativa e Fiscal – 2018

Cada vez mais o Estado intervém na vida das pessoas e dos contribuintes, de sorte que, a relação jurídica que se estabelece diariamente entre eles é conflituosa, implicando inevitavelmente na necessidade de judicialização para o resguardo de direitos. Neste sentido, … Conteúdo

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Audiência Pública na Jurisdição Ordinária – 2018

“Rumo à utilização da audiência pública também na jurisdição ordinária, a autora potencializou a força legitimadora desse mecanismo de instrução processual, até agora manejado apenas no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça e, ainda assim, digamos, acanhadamente. … Conteúdo

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40 Lições para Despertar o Orador que Existe em Você – 2018

Considerando o grande sucesso de seu 1º livro “Curso de Oratória: saiba como libertar o orador que existe em você”, (publicado pela Editora Lumen Juris em julho de 2017 e que já está em sua 2ª Edição), o professor Alan … Conteúdo

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Direito e a Ciência, O – 2017

Esta obra trata dos Sistemas do Direito e da Ciência e observa suas relações intersistêmicas e a produção do conhecimento acadêmico-científico como possibilidade de irritação na Dogmática Jurídica ante a exigência de decisões jurídicas para as demandas no contexto de … Conteúdo

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Interpretação da Isenção Tributária Relacionada aos Direitos Humanos – 2017

A teoria do Capitalismo Humanista, por mim inicialmente idealizada e formulada, tem motivado importantes discussões acadêmicas e contribuído para a reflexão dessa nova teoria do Direito que analisa os aspectos jurídicos do capitalismo, em consubstancialidade quântica com os direitos humanos. … Conteúdo

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Direito em Última Instância, O – 2017

O livro é uma etnografia das formas de produção jurídica no Supremo Tribunal Federal. Procurei rastrear essas produções a partir da invenção e circulação dos autos processuais, das técnicas de decisão e dos espaços de intervenção dos ministros, assessores e … Conteúdo

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