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Ética da Punição, A – 2018

A Coleção Díke reúne obras de autores nacionais e estrangeiros sobre temas essenciais do pensamento jurídico. Sob a direção de Vicente de Paulo Barretto.

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Visão Coletiva da Reforma Trabalhista, Uma – 2018
Autores Adriana Gomes Monteiro de Rezende Alexsandro Alves de Souza Ana Claudia Ribeiro Cardoso da Silva Ana Flávia de Oliveira Silva André de Carvalho Ribeiro André Tito da Motta Oliveira Bianca Santos da Silva Bruno Tauil Pivatto Camilla de Oliveira … Conteúdo
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Incentivos Fiscais às Exportações – 2018

O livro conforma um estudo minucioso, com doutrina e jurisprudência pátria e internacional, do ciclo destinado ao comércio exterior de bens e serviços e a necessária desoneração fiscal para que sejam competitivos, pois imperativo constitucional, de um lado, e da … Conteúdo

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Assistência de Saúde na China, A – 2018

A análise feita por Adriana preocupou-se, todo o tempo, em contextualizar os diferentes momentos da assistência da saúde,levando em conta a situação política e, principalmente a econômica, chamando atenção para as mudanças implantadas e que conduziram a abertura da China … Conteúdo

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Função Social da Decisão Judicial Trabalhista – 2018

A relação capital-trabalho torna-se cada vez mais intensa e conflituosa provocando um aumento significativo das demandas na Justiça do Trabalho. A partir da conjugação das funções do Direito do Trabalho, da compreensão de que os direitos sociais constitucionais têm matiz … Conteúdo

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Prescrição e Decadência – 2018

Os efeitos do tempo são indeléveis a todas as situações humanas. No direito, a temática se encerra na distinção entre a prescrição e a decadência. Em uma primeira abordagem da dogmática, levantou-se aspectos mais empíricos que científicos. O grande avanço … Conteúdo

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Ônus da Prova – 2018

O ônus da prova pode ser enfrentado na própria dogmática. O atual CPC entabula dispositivos sufi cientemente precisos e ancoradores sobre a temática. Todavia, a matéria surpreende dilemas referentes à natureza jurídica do instituto bem como à respectiva funcionalidade. Apreender … Conteúdo

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Discurso de Ódio e Minorias Sexuais – 2018

“O texto apresentado descortina a abordagem do tema homofobia para além das proposições dogmáticas existentes, problematizando o estudo na compreensão crítica do discurso de ódio homofóbico no Brasil. Pautado num olhar que prioriza a implementação dos direitos fundamentais como meio … Conteúdo

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Terceiro Setor, Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas no Brasil em Crise – 2018

Terceiro Setor, Direitos Fundamentais e as políticas públicas no Brasil em crise, procura explorar um tema pouco abordado pela maioria das obras jurídicas: A importância do Terceiro Setor para a execução das políticas públicas e da própria efetivação dos Direitos … Conteúdo

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Surveillance e Direitos Humanos – 2018

A sociedade da surveillance – vigilância eletrônica e em massa global – já é uma realidade. Nesta obra a autora se propôs a estudar as principais violações de direitos humanos ocasionadas pelo vigilantismo, com destaque para liberdade, igualdade, privacidade, entre … Conteúdo

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Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea – 2018

A presente obra que tenho o orgulho de prefaciar compreende o trabalho conjunto de uma turma de brilhantes operadores do Direito Penal e Processual Penal Militar. O fato de ter sido honrado com a oportunidade de integrar a comissão do … Conteúdo

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Direitos Humanos e Democracia: Estudos em Homenagem ao Professor Vital Moreira – 2018

Esta obra homenageia o Professor Doutor Vital Moreira, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Os autores puderam inspirar-se nos ensinamentos do Professor Vital por ocasião do Seminário de pós-doutoramento do Ius Gentium Conimbrigae. Embebidos deste conhecimento e … Conteúdo

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