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Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo – 2018

Desde que o Código de Defesa do Consumidor brasileiro entrou no ordenamento jurídico pátrio, o momento atual é o que mais preocupa e descortina evidências sistemáticas e seriadas de retrocesso das conquistas havidas, com muito custo, nas últimas décadas. Apesar … Conteúdo

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Ateísmo Dentro de uma Ordem Jurídica Plural, O – 2018

A pretensão desta obra é revelar que a vida jurídica e moral não fica destituída de valor ou de sentido, pelo fato de descartar-se a crença em deus ou em algo análogo, como num mundo supranatural, na infinitude da vida, … Conteúdo

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Direito à Portabilidade de Dados – 2018

“No ano que entra em vigor, na Europa, o Regulamento Europeu de Proteção de Dados, ao mesmo tempo em que se discute no Parlamento brasileiro a aprovação do cadastro positivo de consumo opt out e a lei de proteção de … Conteúdo

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Acesso a Justiça e a Legitimidade Sensível, O – 2018

No livro O Sentido do Direito e O Sentimento do Justo foram desenvolvidas propostas sobre a compreensão transdiciplinar do Direito  e da Justiça, na busca de sentido humanista de um Direito sensível. Foi sugerido, na ocasião, o retorno prático a … Conteúdo

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Música como Instrumento de Acesso à Justiça, A – 2018

“Tema instigante, transdisciplinar, que desperta no leitor a um só instante a curiosidade a partir da bem articulada conjugação entre Direito e Arte e a instigação de um caminho que marca o fim no ético, resgatando, a partir do belo, … Conteúdo

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Ocupações Estudantis – 2018

“A obra de OVÍDIO INÁCIO FERREIRA NETO, intitulada Ocupações Estudantis: Uma Análise do Acesso à Justiça na Jurisdição Constitucional Difusa, traz ao leitor uma oportuna e atual discussão acerca da atuação e dos limites do Poder Judiciário, notadamente na decisão … Conteúdo

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Responsabilidade Civil do Juiz – 2018

O magistrado brasileiro, de todos os tribunais e graus de jurisdição, não repara os danos que comete no exercício da função jurisdicional, nem mesmo na via regressiva, exceto nos casos de dolo ou fraude e de recusa, omissão ou retardamento … Conteúdo

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Direito e Justiça – 2018

O Estado brasileiro vive, já há muitos anos, uma crise sem precedentes. Temos visto instituições e Poderes do Estado que aparentam atuar somente para si mesmos, pouco ou nada fazendo que justifique sua única razão de existir: proporcionar à sociedade … Conteúdo

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Provocações Contemporâneas no Direito do Consumidor – 2018

O livro conta com estudos que refletem desde as bases do direito do consumidor diante do fenômeno da globalização, como a proteção constitucional dos consumidores, perpassando por assuntos como a oferta e o dano nas relações de consumo, a tutela … Conteúdo

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Mediação no Direito de Família – 2018

Caro leitor, A mediação teve seu marco no Brasil recentemente com o advento da Lei n°. 13.105/2015, de 16 de março de 2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil e a Lei n°. 13.140/2015, de 26 de junho … Conteúdo

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Acesso do Indivíduo à Justiça Internacional – 2018

Após a Segunda Guerra Mundial, observou-se um movimento internacional em prol dos Direitos Humanos, passando-se a incluir, na estrutura normativa, instrumentos de proteção regional pertencentes aos sistemas europeu, americano e africano. Esse cenário conduziu a várias discussões no âmbito do … Conteúdo

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INSS x Segurado – 2018

A interpretação é uma atividade subjetiva. Como fruto do intérprete e sua inerente subjetividade, podem coexistir diversos posicionamentos, de modo que idêntico texto normativo e situação fática possam resultar em distinta aplicação do direito, tendo-se como consequência a divergência jurisprudencial. … Conteúdo

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