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Energia Eólica – 2017

“Como Professor da Disciplina Geração, Transmissão de Distribuição, sinto-me feliz e honrado em apresentar este livro. Especialmente porque a obra traz uma abordagem pouco discutida no meio acadêmico e pela sociedade científica e civil, onde se mantém uma relação entre … Conteúdo

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Uber – 2017

A inovação tecnológica é inevitável. A regulação, opcional. Ao redor do mundo, tendências disruptivas surgem a cada instante. No que se refere ao sistema individual de transporte de passageiros, como é o caso do aplicativo Uber e similares, tal economia … Conteúdo

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Administração Pública e Tributação no Brasil – 2017

O presente livro é resultado de um esforço contínuo dos membros componentes do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT), criado e coordenado pela Profª. Drª. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, e que conta, … Conteúdo

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Estado, Política e Direito Administrativo – 2017

Os trabalhos que agora se publicam são resultados dos esforços intelectuais e financeiros de seus autores, que, juntos com outros associados, fundaram o ILAEDPD em 08 de maio de 2015, exatos setenta anos após a derrota do fascismo e nazismo … Conteúdo

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Natureza Jurídica das Empresas Estatais e as Repercussões no Campo Tributário, A – 2017

A natureza jurídica das empresas estatais e as consequentes repercussões no campo tributário configuram campo aberto à controvérsia jurídica, em grande parte motivada pela caracterização delas como pessoas jurídicas de direito privado, porém submetidas aos ditames de direito público, ainda … Conteúdo

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Tribunais de Contas – 2017

Os contornos dogmático-jurídicos da responsabilização de agentes públicos e privados perante os Tribunais de Contas se assentam nos aportes teóricos das responsabilidades desenvolvidas no âmbito do direito civil e do direito penal, algumas vezes mesclando elementos ou pressupostos de ambos. … Conteúdo

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Improbidade Administrativa – Aspectos Teóricos e Práticos – 2017

Os atos de corrupção e vilipêndio do patrimônio público são constantes na realidade administrativa brasileira. Em razão disso, nasceu a Lei n.º 8.429/92, cujo objetivo é combater tais práticas. Entretanto, mesmo após 25 anos da sua promulgação, há diversas discussões … Conteúdo

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Regulação, Energia e Inovação – 2017

Esta obra busca situar complexa temática que envolve três eixos principais: (i) a construção da arquitetura regulatória dos setores de energia, no Brasil e nos Estados Unidos da América, em seus aspectos jurídicos e econômicos; (ii) o processo de incentivo … Conteúdo

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Estudos Atuais sobre Ato e Processo Administrativo – 2017

Ato e processo administrativo são temas clássicos do Direito Administrativo. Isso não significa, contudo, que ambos estejam fadados a um estudo igualmente “clássico”, no sentido de “conservador”, repleto de obsoletismos doutrinários, argumentos de autoridade e rebuscamentos desnecessários. Nesta coletânea, encontram-se … Conteúdo

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Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa – 2017

Nessa obra, o leitor encontrará aprofundado estudo sobre o controle jurisdicional da discricionariedade administrativa, identificando limites ao poder de decisão do administrador visando a implementação de direitos fundamentais sociais, ficando claro que o Poder Judiciário pode exercer o controle da … Conteúdo

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Teoria Jurídica da Privatização – 2017

“Este livro, justamente sobre o direito administrativo da privatização, traz uma ampla, atualizada e competente síntese da legislação, da doutrina, da jurisprudência e da experiência, acumuladas desde o início da década de 1990. Aqui estão, bem esmiuçadas e explicadas com … Conteúdo

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Responsabilidade do Estado por Ato Jurisdicional e o Juiz, A – 2017

Prevalece, em nosso Direito, a irresponsabilidade do Estado por atos jurisdicionais como regra. A massificação do acesso à justiça, o congestionamento do Judiciário e o aumento da relevância de decisões cautelares e antecipatórias vêm multiplicando os danos decorrentes de atos … Conteúdo

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