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Controle Interno na Perspectiva do Aperfeiçoamento da Gestão Publica e do Enfrentamento da Corrupção, O -2018

A administração pública brasileira atravessa um importante momento de reforma e modernização, sobretudo em razão da introdução de mecanismos gerenciais, focados na descentralização administrativa, no desempenho organizacional, bem como, na eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas no que tange … Conteúdo

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Organizações Sociais e Contratos de Gestão – 2ª Ed. – 2018

O tema do livro são as Organizações Sociais – entidades não estatais e sem fins lucrativos que, por preencherem certos requisitos previstos em lei, passam a ser assim identificadas pelo Estado – e as parcerias que celebram com a Administração … Conteúdo

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LC 101 e o Conselho de Gestão Fiscal – 2018

Este livro foi fruto da monografia de bacharelado do autor, e na primeira parte da obra, haverá todo o panorama histórico do Direito Administrativo (área de concentração da tese), incluindo seus princípios e evolução nos sistemas do civil e common … Conteúdo

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Controle Judicial do Ato Administrativo, O – 2018

A obra examina o controle judicial do ato administrativo, sobretudo, dos atos discricionários, sob à luz da teoria principiológica do ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente, faz-se um apanhado geral sobre a diferenciação entre princípios e regras, são apontadas as teorias de … Conteúdo

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Cartéis em Licitações – 2018

Por que cartéis em licitações ocorrem com frequência? Como o Estado poderia elaborar um desenho institucional e normativo que desincentivasse a formação e a sustentação de cartéis nas licitações, de forma que a orquestração de condutas não fosse uma estratégia … Conteúdo

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Setor Elétrico – 2018

“Trata-se de pesquisadora com ampla gama de experiência, pois exerceu atividade de assessoria jurídica em companhia do setor elétrico, aliada com a dedicação na área acadêmica ao cursar o Curso de Mestrado da Universidade La Salle. O livro publicado foi … Conteúdo

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Corregedoria Geral Unificada – 2018

Corregedoria Geral Unificada – e Sistema Disciplinar da Segurança Pública/RJ – é um estudo inédito e completo sobre as competências legais desse órgão de “correição externa”, destacando-se a análise de um instituto recém-implantado no Estado do Rio de Janeiro: a … Conteúdo

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Boa Fé Objetiva nos Contratos Administrativos Brasileiros, A – 2018

“De fato, a dissertação que ora se publica na forma de livro enfrenta com maestria esse tema ao mesmo tempo clássico e atual, incrementando a literatura jurídica nacional. Cuida-se de obra com amadurecida reflexão teórica, que dialoga com a jurisprudência … Conteúdo

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Segurança Jurídica e Infraestrutura – 2018

A infraestrutura é parte essencial da vida e do cotidiano dos cidadãos. Investimentos nos mais diversos setores da economia mostram-se imprescindíveis para o incremento da infraestrutura e, por consequência, para o desenvolvimento socioeconômico do país. Porém, apesar destes aportes se … Conteúdo

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Parcerias Público – Privadas no Setor de Transporte Público, As – 2018

As Parcerias Público-Privadas se mostram como um instrumento eficaz de concretização do Princípio da Eficiência no campo dos serviços públicos? A temática apresenta grande relevância no âmbito do Direito Constitucional e Administrativo. A obra discorre sobre a aplicabilidade, extensão e … Conteúdo

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Aspectos Jurídicos do Saneamento Básico – 2018

O saneamento básico consiste em atividade de fundamental importância para qualquer sociedade. É capaz de fortes impactos econômicos e sobretudo sociais. A interconexão do tema com a saúde e o meio ambiente e, consequentemente, com o desenvolvimento econômico definem a … Conteúdo

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Cartéis em Contratações Públicas – 2018

“Afinal, por que os agentes econômicos preferem alinhar seus comportamentos em vez de competir no âmbito da contratação pública? Em que medida essa combinação se transformará em um cartel? Quais são suas diferentes formatações? Como os membros do cartel geralmente … Conteúdo

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