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Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais – Vol. II – 2017

Essa coletânea de artigos combina a sabedoria de autores experientes com o vigor das ideias trazidas pelos mais jovens, todos interessados em enfrentar os novos desafios proporcionados pelas inovações econômicas que continuamente transformam o Direito Societário.  A revitalizada dialética resultante … Conteúdo

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Regime Administrativo Brasileiro e Constituição de 1988 – 2017

Os fundamentos do Direito Administrativo no Estado Constitucional e Democrático de Direito é o tema posto em debate na presente obra. O autor analisa em que medida a ascensão dos pilares de um constitucionalismo pluralista e garantista com a promulgação … Conteúdo

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Contencioso Administrativo – O Processo Judicial – 2017

Nesta obra, o autor vai continuar a defender as suas teses – adequadas e originais – acerca do Contencioso Administrativo Brasileiro, aprofundando não apenas o tratamento das questões brasileiras, como alargando o esforço comparativo a países como a França e … Conteúdo

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Contratos e Controle na Administração Pública – 2017

A presente obra apresenta a mais nova coletânea de estudos elaborados pelos membros do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico – CEDAU, instituto que congrega estudiosos do Direito Administrativo vinculados ou provenientes da Faculdade de Direito da … Conteúdo

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Direito Aduaneiro e Tributação Aduaneira em Homenagem a José Lence Carluci – 2017

Em face da notícia de falecimento do grande José Lence Carluci o grupo de amigos e notáveis que forma o rol de autores dessa Homenagem decidiu prestar um tributo à sua saudosa e brilhante figura que, de forma tão visionária, … Conteúdo

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Energia Eólica – 2017

“Como Professor da Disciplina Geração, Transmissão de Distribuição, sinto-me feliz e honrado em apresentar este livro. Especialmente porque a obra traz uma abordagem pouco discutida no meio acadêmico e pela sociedade científica e civil, onde se mantém uma relação entre … Conteúdo

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Uber – 2017

A inovação tecnológica é inevitável. A regulação, opcional. Ao redor do mundo, tendências disruptivas surgem a cada instante. No que se refere ao sistema individual de transporte de passageiros, como é o caso do aplicativo Uber e similares, tal economia … Conteúdo

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Administração Pública e Tributação no Brasil – 2017

O presente livro é resultado de um esforço contínuo dos membros componentes do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT), criado e coordenado pela Profª. Drª. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, e que conta, … Conteúdo

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Estado, Política e Direito Administrativo – 2017

Os trabalhos que agora se publicam são resultados dos esforços intelectuais e financeiros de seus autores, que, juntos com outros associados, fundaram o ILAEDPD em 08 de maio de 2015, exatos setenta anos após a derrota do fascismo e nazismo … Conteúdo

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Natureza Jurídica das Empresas Estatais e as Repercussões no Campo Tributário, A – 2017

A natureza jurídica das empresas estatais e as consequentes repercussões no campo tributário configuram campo aberto à controvérsia jurídica, em grande parte motivada pela caracterização delas como pessoas jurídicas de direito privado, porém submetidas aos ditames de direito público, ainda … Conteúdo

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Tribunais de Contas – 2017

Os contornos dogmático-jurídicos da responsabilização de agentes públicos e privados perante os Tribunais de Contas se assentam nos aportes teóricos das responsabilidades desenvolvidas no âmbito do direito civil e do direito penal, algumas vezes mesclando elementos ou pressupostos de ambos. … Conteúdo

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Improbidade Administrativa – Aspectos Teóricos e Práticos – 2017

Os atos de corrupção e vilipêndio do patrimônio público são constantes na realidade administrativa brasileira. Em razão disso, nasceu a Lei n.º 8.429/92, cujo objetivo é combater tais práticas. Entretanto, mesmo após 25 anos da sua promulgação, há diversas discussões … Conteúdo

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