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Dimensão Axiológica da Posse Agrária – 2018

A experiência histórica tem demonstrado que a ambição e o egoísmo provocaram séria desigualdade social e insatisfação popular. E isso, aos poucos, levou o homem a reconhecer uma nova escala de valores, dando ao ser humano o devido respeito e … Conteúdo

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Cultura: Patrimônio Fundamental na Constituição do Ser – 2018

“O grupo sediado em Belo Horizonte-MG não poderia deixar de lado a tragédia provocada pelo rompimento da Barragem de Fundão da mineradora Samarco, ocorrida no Município de Mariana-MG e, nesse sentido, os textos resultantes das pesquisas se mostram adequadamente sensíveis … Conteúdo

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Água com Qualidade para o Consumo Humano – 2018

A partir do título “ÁGUA COM QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO: normas e sobreposição de competências entre o Direito Ambiental e o Direito de Saúde”, o escritor conduz o leitor para uma problemática muito séria, que deveria preocupar a comunidade … Conteúdo

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Povos Originários da Amazônia Internacional – 2018

“A tão (de)cantada riqueza – não da água, do mato e da gente, mas de seus usos – está noutro endereço entre o Sul e o Norte do Planeta; ali, não. Quem a vê enxerga ainda o verde plural com … Conteúdo

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Barragens de Rejeito da Mineração – 2018

Esta obra objetiva discutir a eficiência do sistema de gestão de barragens de rejeitos do Estado de Minas Gerais. Convida o leitor a conhecer um pouco da história da mineração e sua importância econômica, indicando também os seus impactos negativos, … Conteúdo

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Justiça Ambiental e a Crise Hídrica – 2018

A obra é essencial àqueles que se interessam pelo tema da justiça ambiental e pelo ocorrido durante a chamada crise hídrica da região metropolitana de São Paulo. Nota-se, já no primeiro capítulo, grande profundidade na abordagem do movimento por justiça … Conteúdo

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Conflitos Agrários e Direito – 2018

Estudo das interfaces entre o direito estatal e os conflitos agrários. Aborda o processo pelo qual os camponeses elaboram uma concepção de direito nas situações de conflito e operam esta concepção para a constituição da sua identidade como sujeito social. … Conteúdo

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Governança Ambiental dos Resíduos Sólidos – 2018

A governança ambiental é o exercício continuo de gerenciamento de bens ambientais pautados na construção de espaços adequados de tomada de decisão, em que estejam presentes elementos como a participação, a descentralização, a valorização de outras formas de conhecimento, promovendo … Conteúdo

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Agroecologia na Instrumentalização e Ecologização do Direito Ambiental no Antropoceno, A – 2018

“A pesquisa da autora vai além e busca elucidar aberta e criticamente os aspectos e dimensões da agricultura industrial e da crise alimentar, clarificando o conceito de agroecologia e esboçando seu histórico e potencial para o enfretamento estrutural da policrise … Conteúdo

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Tutela Jurídica da Saúde em Face do Direito Ambiental Brasileiro – 2018

A saúde como direito constitucional integrante do piso vital mínimo (Art.6º da CF) e seu enquadramento no âmbito do conceito plural de meio ambiente acolhido pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 3540) passou a ser interpretada de forma sistemática em face … Conteúdo

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Responsabilidade Civil e Agrotóxicos – 2018

As externalidades negativas que envolvem a circulação dos agrotóxicos no Brasil constituem tema interessante para uma abordagem jurídica. A partir do momento em que se constata um cenário alarmante de intoxicações, especialmente de trabalhadores rurais, desperta-se questionamento acerca de como … Conteúdo

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Política Agrícola Comum Européia – 2018

O autor analisa o caso da Política Agrícola Comum Europeia (PAC) para mostrar histórica, política, econômica, jurídica e socialmente como um projeto, inicialmente interessante do ponto de vista da segurança alimentar, tornou-se um pesadelo para a agricultura de países em … Conteúdo

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