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Anulação de Contrato de Compra e Venda de Imóvel por Motivo de Vizinhança – 2017

O objetivo do presente estudo é analisar a possibilidade de invalidação de contrato de compra e venda por omissão do vendedor quanto à vizinhança do imóvel vendido, isto é, saber em que medida uma interferência prejudicial anterior à venda do … Conteúdo

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Direito da Propriedade Democrática, O – 2017

“O leitor tem em mãos um texto que interessa a estudante e a estudiosos; nele, há com ímpar destreza tanto informação quanto edificação de compreensões problematizantes. O fio condutor que abraça a percepção que dele hauri se ancora no que … Conteúdo

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Direito e as Pessoas Vulneráveis na Contemporaneidade, O – 2017

As reflexões desta obra são oriundas de escolas doutrinárias de programas de pós-doutoramento em Direito das Universidades de Lisboa e Coimbra (Portugal)  e Zaragoza (Espanha), e de diversos programas brasileiros e internacionais de pós-graduação e graduação em Filosofia, Serviço Social, … Conteúdo

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Concessão de Benefícios por Incapacidade à Luz do Princípio da Verdade – 2017

Com a finalidade de trazer entendimento ao profissional do Direito que atua na área Previdenciária, assim como ao estudante de Pós-Graduação, a presente obra traça um paralelo entre o processo administrativo e o processo judicial para a concessão de benefícios … Conteúdo

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Eutanásia e Seguro de Vida – 2017

Recebi de Igor de Lucena Mascarenhas o honroso convite para apresentar ao público sua obra, e atendo ao convite com o mesmo gosto com que o acolhi. Antes de apresentar o escrito, todavia, é preciso apresentar seu mentor. Igor é … Conteúdo

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Processo e Constituição – 2017

“Processo e Constituição: as normas fundamentais eleitas pelo CPC/2015” é trabalho voltado à abordagem de teoria e prática do processo civil, especificamente dos doze primeiros artigos da nova lei processual que enunciam, como ponto de partida, um rol exemplificativo de … Conteúdo

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Reflexões de Direito Público – 2017

A obra coletiva que ora se apresenta é, portanto, fruto do esforço pessoal de várias mãos, composta de dezoito artigos científicos organizados da seguinte forma: na primeira parte temos os trabalhos de cunho zetético-teórico, de ânimo reflexivo sobre o Estado … Conteúdo

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Big Data – 2017

O livro de Rodrigo Gomes representa um guia seguro e oportuno para direcionar o leitor sobre assunto de tamanha complexidade. O recorte sobre o tema do big data coloca a tecnologia da informação e das comunicações no centro do debate. … Conteúdo

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Novas Estruturas Familiares – 2017

O estudo de Elisângela Padilha, que agora vem a público, é fruto de amadurecida reflexão interdisciplinar, com traços psicanalítico, histórico, sociológico, antropológico e jurídico. Trata-se de dissertação de mestrado defendida e aprovada perante o Programa de Pós-Graduação em Direito da … Conteúdo

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Curso de Direito de Família – 3ª Ed. – 2017

Esta obra é resultado de um trabalho conjunto, iniciado pelos professores Anderson Soares Madeira, Anderson Pereira Evangelista, Lilian Dias Coelho Lins de Menezes Guerra e complementado pelo professor Marcelo Pereira dos Santos, com o escopo de identificar as novas dimensões … Conteúdo

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Teoria Geral dos Procedimentos Especiais – Com Base no Novo CPC – 2017

“Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, num contexto teórico de direitos fundamentais processuais, a doutrina tem-se empenhado em densificar o princípio constitucional da tutela jurisdicional efetiva, da qual é corolário o da tutela jurisdicional adequada. É nesse âmbito … Conteúdo

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Ações Possessórias – 2017

O art. 562 do CPC de 2015 manteve a possibilidade do deferimento de medida liminar em ações possessórias, sem ouvir o réu, caso a petição inicial contenha os quatro requisitos descritos no art. 561 do mencionado código. Assim basta ao … Conteúdo

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