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Abuso do Direito nas Relações Possessórias – 2017

“O texto é impecável. Escrito com clareza e objetividade, proporciona ao leitor contato profundo com tema complexo e ainda carente de maiores desenvolvimentos pela doutrina nacional. Apropriando-me de passagem conclusiva do Autor a respeito da previsão do abuso do direito … Conteúdo

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Caminhos para uma Cidade Melhor – 2017

O problema relativo à vitalidade urbana, seu planejamento e execução é, hoje, um dos mais graves de quantos se apresentam à humanidade e às metrópoles. Mobilidade, recursos hídricos e meio ambiente equilibrado, parcelamento do solo e ordenamento territorial, operações urbanas … Conteúdo

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Proteção do Terceiro de Boa – Fé nas Aquisições a Non Domino – 2017

As qualidades de investigação da Mestre Ticiany Palácio estão eloquentemente demonstradas no trabalho que agora é dado à estampa. O tema escolhido, A Protecção ao Terceiro de Boa-fé nas Aquisições A Non Domino, é difícil e denso, a propósito do … Conteúdo

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Formação em Direito em Debate – 2017

Certamente os leitores, acadêmicos, professores e pesquisadores encontrarão na presente obra um amplo e profícuo debate acerca da evolução na formação em Direito, da Reforma do Ensino Superior e das Políticas Sociais Públicas relacionadas ao ensino e ao acesso ao … Conteúdo

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Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência no Direito Brasileiro, A – 2017

Vamos iniciar dizendo, como geralmente se faz em ocasiões como esta, que muito nos honra poder apresentar para toda a comunidade jurídica nacional, a mais recente obra do Prof. Rafael Vieira de Azevedo, versando sobre a capacidade civil das pessoas … Conteúdo

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Direito Civil – Temas da Atualidade – 2017

Algumas palavras se tornam necessárias para explicar o escopo e a intenção dos coordenadores ao publicarem esta obra. A obra nasceu das discussões acadêmicas entre os profissionais advogados e estagiários do SAJ, da PUC Minas, Coração Eucarístico e demais colegas … Conteúdo

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Microssistema dos Direitos da Criança e do Adolescente – 2017

“O pano de fundo histórico desses fenômenos é uma relação diferente entre lei e sociedade civil: a lei não olha mais para o ‘cidadão’ como um destinatário neutro e indiferenciado (o ‘qualquer um’ da proposição normativa), mas para grupos específicos … Conteúdo

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Novo Estatuto da Filiação, O – 2017

“O NOVO ESTATUTO DA FILIAÇÃO: REFLEXOS LEGAIS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS, NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE” propõe analisar sob a ótica da legislação, doutrina e jurisprudência, de modo profundo, reflexivo e crítico, os grandes temas do Direito Civil, os Direitos … Conteúdo

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Ensaios e Artigos – Col. Supergincana – 2017

Buscou-se neste exemplar manter a ideia de um livro de rabiscos e rascunhos que flertam com uma provocação mais elaborada em certos momentos; disto, então, o próprio formato é aqui entendido como estereótipo importante a delinear o espaço/tempo da iniciação … Conteúdo

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Responsabilidade Civil no Século XXI e a Construção dos Direitos de Danos – 2017

Muito se discute acerca da insurgência de novos danos no contexto da pós modernidade. Pode-se afirmar que tais observações, na seara jurídica, pode configurar um verdadeiro direito de danos. Essa situação desenvolveu-se dentro de um contexto de mudanças de paradigmas. … Conteúdo

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Danos Patrimoniais – 2017

O intuito principal dessa obra é apresentar as principais questões que devem ser levadas em conta quando se está diante de danos patrimoniais. Para tanto, busca-se sistematizar o enfrentamento do assunto, mesclando institutos clássicos com as abordagens e proposições mais … Conteúdo

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Homicídio de Crianças Indígenas – 2017

Para os indígenas, não há qualquer liame entre o nascimento e a constatação de humanidade de uma criança, assim como laços consanguíneos não constituem fator gerador de parentesco. O físico do feto, bem como sua total sanidade mental é de … Conteúdo

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