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Novos Estudos em Direito Luso – Brasileiro – 2017
O presente livro traz uma nova compilação de artigos apresentados como requisito parcial para a obtenção de créditos necessários para a aprovação em disciplinas do mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Autònoma de Lisboa, em Portugal. Os artigos abordam temas … Conteúdo
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Nexo Casual como Realidade Normativa e Presunção de Causalidade na Responsabilidade Civil – 2017
O presente livro busca evidenciar que o critério naturalístico subjacente às teorias tradicionais do nexo causal (equivalência dos antecedentes causais, causalidade adequada, dano direto e imediato, etc.) não é suficiente para realizar o princípio da ampla reparação da vítima. Referidas … Conteúdo
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Parceiras Público – Privadas para Smart Cities – 2ª Ed. – 2017
“De forma inédita e conjugando aspectos técnicos, econômicos e jurídicos, ‘Parcerias Público-Privadas para Smart Cities’ aborda o interessante e inovador modelo de gestão de serviços públicos municipais baseado na integração de equipamentos urbanos – como semáforos, câmeras de vigilância, sensores … Conteúdo
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Readaptação – 2017
Cada dia mais e mais professores adoecem e, ao adoecerem, passam a serem tratados como algo inútil, quebrado, sem valor; são considerados totalmente descartáveis, um refugo da sociedade capitalista. Esta obra busca enfrentar essa realidade, conceituando a readaptação, demonstrando como … Conteúdo
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Pacto dos Noivos – 2017
É preciso desmistificar a concepção segundo a qual, contratando-se uma relação de afeto, estar-se-ia demonstrando amar menos, ou cogitando, antecipadamente, de que assim contraindo o matrimônio civil, estar-se-ia pensando, já, em futuro divórcio. Não! Seria, unicamente, prevenir uma solução futura, … Conteúdo
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Direito da Criança e do Adolescente – 2017
Caros leitores, apaixonados pela causa da criança e do adolescente, as pesquisas aqui cuidadosamente colecionadas, compõem a mais recente produção do Nejusca – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente. Esta obra guarda a característica de … Conteúdo
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Direito, Justiça e Fraternidade – 2017
Os estudos aqui colecionados representam, sob perspectivas diversas e distintos marcos teóricos, o modo como os pesquisadores do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade da Universidade Federal de Santa Catarina concebem a análise do Direito e da Justiça, tendo como … Conteúdo
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Emprego Apoiado – 2017
Temos em mãos uma obra jurídica diferenciada. Antes de tudo, seu conteúdo reflete a alta sensibilidade humana de seu autor. De fato, conhecendo Ricardo há quase 30 anos, posso testemunhar a respeito de sua reconhecida generosidade e lhaneza, predicados que … Conteúdo
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Ciência e Interpretação do Direito – 2ª Ed. – 2017
Revisitar ou resgatar a obra dogmática e, principalmente, a obra filosófico-jurídica de Daniel Coelho de Souza, sob essa visão hermenêutica, constitui para todos nós – os que desfrutaram do privilégio existencial de acompanhar de perto a construção do seu pensamento … Conteúdo
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Família Atual e as Espécies de Filiação, A – 2017
É uma obra inédita, inovadora e surpreendente, pois trata de como a família atual se apresenta, as mudanças enfrentadas ao logo do tempo e tem como objetivo enfrentar o polêmico tema concernente às formas filiação, em especial sobre a possiblidade … Conteúdo
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Direito Potestativo – 2017
Este livro tem como finalidade a apresentação, definição e manifestação jurisprudencial do direito potestativo. O estudo aprofundado do direito potestativo revela constatações surpreendentes. A primeira delas é a de que o instituto é mais frequente do que se poderia imaginar, … Conteúdo
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STF e STJ – Perguntas e Respostas – 2017
Atualmente, para quem deseja aprovação nos mais variados concursos públicos da área jurídica, é fundamental que também conheça, de forma segura e completa, o posicionamento jurídico dominante nas mais importantes Cortes do país: STF e STJ. Com o objetivo de … Conteúdo
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