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Teoria Geral dos Procedimentos Especiais – Com Base no Novo CPC – 2017

“Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, num contexto teórico de direitos fundamentais processuais, a doutrina tem-se empenhado em densificar o princípio constitucional da tutela jurisdicional efetiva, da qual é corolário o da tutela jurisdicional adequada. É nesse âmbito … Conteúdo

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Ações Possessórias – 2017

O art. 562 do CPC de 2015 manteve a possibilidade do deferimento de medida liminar em ações possessórias, sem ouvir o réu, caso a petição inicial contenha os quatro requisitos descritos no art. 561 do mencionado código. Assim basta ao … Conteúdo

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Direito à Adoção pelo Casal Homossexual, O – 2017
A paternidade/maternidade não está relacionada com a orientação sexual das pessoas, sendo, na realidade, uma questão de gênero, de papel, que pode ser perfeitamente exercida por dois homens ou por duas mulheres, sem nenhum prejuízo para quem dela se aproveita. … Conteúdo
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Natureza Punitiva da Indenização por Abandono Afetivo, A – 2017
Nesta obra, a autora utiliza sua larga experiência para brindar o leitor com uma visão aguçada, objetiva e profunda sobre os novos contornos do Direito de Família e da Responsabilidade Civil no Brasil. Partindo da pergunta “é possível indenização punitiva … Conteúdo
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Série Comentários ao Código Civil – Tomo IV – Direito das Obrigações – 2017
O presente trabalho resulta de comentários que o autor teceu no caderno Direito & Justiça, veiculado no Correio Braziliense, a partir da vigência do Código Civil. A obra submeteu ao regime de pequenas e necessárias adaptações, sem, contudo, esquecer o … Conteúdo
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Audiência de Custódia – 3ª Ed. – 2017
Os autores são Juízes e Desembargadores especialistas sobre os temas relacionados com Direitos Humanos e controle de convencionalidade e com grande experiência obtida na vida acadêmica e nas atividades judicantes, sobre o controle da legalidade exercida pelos magistrados em relação … Conteúdo
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Diálogos em Direito – 2017
A ideia de sistematizar a obra Diálogos em Direito: a tutela de direitos em face das novas tecnologias surgiu da iniciativa do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT –, Campus Universitário de Alta Floresta, … Conteúdo
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Novos Estudos em Direito Luso – Brasileiro – 2017
O presente livro traz uma nova compilação de artigos apresentados como requisito parcial para a obtenção de créditos necessários para a aprovação em disciplinas do mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Autònoma de Lisboa, em Portugal. Os artigos abordam temas … Conteúdo
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Nexo Casual como Realidade Normativa e Presunção de Causalidade na Responsabilidade Civil – 2017
O presente livro busca evidenciar que o critério naturalístico subjacente às teorias tradicionais do nexo causal (equivalência dos antecedentes causais, causalidade adequada, dano direto e imediato, etc.) não é suficiente para realizar o princípio da ampla reparação da vítima. Referidas … Conteúdo
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Parceiras Público – Privadas para Smart Cities – 2ª Ed. – 2017
“De forma inédita e conjugando aspectos técnicos, econômicos e jurídicos, ‘Parcerias Público-Privadas para Smart Cities’ aborda o interessante e inovador modelo de gestão de serviços públicos municipais baseado na integração de equipamentos urbanos – como semáforos, câmeras de vigilância, sensores … Conteúdo
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Readaptação – 2017
Cada dia mais e mais professores adoecem e, ao adoecerem, passam a serem tratados como algo inútil, quebrado, sem valor; são considerados totalmente descartáveis, um refugo da sociedade capitalista. Esta obra busca enfrentar essa realidade, conceituando a readaptação, demonstrando como … Conteúdo
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Direito da Criança e do Adolescente – 2017
Caros leitores, apaixonados pela causa da criança e do adolescente, as pesquisas aqui cuidadosamente colecionadas, compõem a mais recente produção do Nejusca – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente. Esta obra guarda a característica de … Conteúdo
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