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Princípios e os Institutos de Direito Civil, Os – 2ª Ed. -2018

O livro é um convite a pensar o Direito Civil de uma forma mais ampla, sob a luz dos princípios que sustentam o sistema jurídico. A obra procura estudar as formas de aplicação das normas do Código Civil Brasileiro de 2002, … Conteúdo

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Direito na Atualidade, O – 2018

Apresenta-se a comunidade científica este livro, uma organização de artigos, cujo título é DIREITO NA ATUALIDADE. A antiga sociedade, que possuía estratificação em estruturas sólidas, deixou de possuir na pós-modernidade sua composição rígida. A desintegração social tornou-se uma estratégia e … Conteúdo

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Negócios Jurídicos com Efeitos Ocultos – 2018

O presente livro é fruto de dois trabalhos escritos pelo autor: sua dissertação de Mestrado apresentada perante Banca na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e seu trabalho de conclusão do curso de Especialização em Direito Civil também apresentado mediante … Conteúdo

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Arbitragem – Teoria e Prática – 2018

Esta obra sobre arbitragem no Brasil é de grande interesse. Explica, de forma acadêmica e prática, todos os aspectos da instituição: suas fontes, seu domínio, seu funcionamento, suas vantagens e seus limites. A Lei de arbitragem brasileira dispõe atualmente dos … Conteúdo

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Relações Jurídicas Familiares sob uma Ótica Contemporânea – Vol. I – 2018

A obra discute temas envolvendo as relações jurídicas familiares da contemporaneidade, tanto na perspectiva negocial quanto personalista. Apresenta os temas mais controversos do Direito das Famílias à luz do sistema jurídico brasileiro, incluindo-se o contrato de namoro, a boa-fé objetiva … Conteúdo

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Período de Graça – 2018

A proposta inovadora, cuidadosamente construída pela autora, visa verdadeiramente defender uma nova forma de resolução extrajudicial, a resolução extrajudicial por período de graça. Diante da extensa pesquisa, corporificada em rica bibliografia, e do texto claro e coeso de Amanda, estou … Conteúdo

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Marco Legal da Inovação – 2018

“Cada uma das leis ou decretos analisados neste livro representa uma etapa da superação dos entraves legais à inovação.” “Por ser uma legislação complexa, sua aplicação depende de sua correta compreensão. Nesse sentido, o presente livro vem preencher uma lacuna … Conteúdo

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Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda Compartilhada e Dano Moral em Caso de Lesão do Animal – 2018

A leitura aqui proposta propõe ao leitor uma reflexão acerca do estatuto jurídico dos animais sob a ótica do Direito pátrio e comparado, frente o crescente convívio entre homens e animais. Justamente pelo fato dessa convivência ter se expandido, ganhando … Conteúdo

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Direito Privado e Contemporaneidade – Vol. II – 2018

O sistema jurídico-civil cada vez mais é enxergado, no século XXI, como um sistema aberto de princípios normativos. Os novos padrões de conduta, na dimensão do direito privado, são iluminados por princípios normativos, tais como a dignidade da pessoa humana, … Conteúdo

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Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em Prol dos Animais não Humanos – 2018

Trata-se de proposta ousada, que, além de contradizer um dos pilares de sustentação do conhecimento científico, qual seja, o antropocentrismo, também contraria um dos dogmas do ordenamento jurídico: o entendimento segundo o qual os animais possuem a natureza jurídica de … Conteúdo

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Direito Privado e Policontexturalidade – 2018

A obra está fragmentada em três diretrizes metodológicas para facilitar a compreensão do leitor e possibilitar distribuição correta dos pontos científicos, jurídicos e sociais abordados, restando em coerência com o alinhamento hermenêutico do direito privado na contemporaneidade. Os textos não … Conteúdo

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Contrato Existencial – 2018

“Cabe dizer que, na atualidade, há poucos escritos tratando da figura, no Brasil introduzida pelo jurista e professor Antônio Junqueira de Azevedo, e na Itália tratada por Pietro Perlingieri. Igualmente, trata-se de conteúdo paradigmático intricado, pois é modelo que exige … Conteúdo

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