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Estudos Avançados em Direito – Vol. I – 2017

A coleção “Estudos Avançados em Direito”, formada por 2 volumes, contém capítulos de diversas áreas da Ciência Jurídica, sempre com temas inovadores e atuais, frutos da produção acadêmica de diversas instituições do estado de Minas Gerais, capitaneadas pelo Curso de … Conteúdo

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Proteção das Crianças e dos Adolescentes Através de Orientação e Apoio às Famílias – 2ª Ed. – 2017

Esta obra visa ressaltar a importância das medidas de apoio e orientação familiar para que seja efetivada a proteção integral das crianças e dos adolescentes e, ainda, demonstrar e divulgar as normas constitucionais, legais – Estatuto da Criança e do … Conteúdo

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Construção da Decisão Judicial nas Ações de Destituição do Poder Familiar, A – 2017

Esta obra investiga o processo de tomada de decisão nas ações de destituição do poder familiar, buscando identificar parâmetros que permitam a redução da discricionariedade judicial. Pretende-se provocar a discussão acerca dos contornos do instituto poder familiar e despertar a … Conteúdo

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Previdência Complementar Aberta – 2017

Este trabalho é inovador por realizar uma análise minuciosa do contrato firmado entre a entidade aberta de previdência complementar (EAPC) e os participantes, passando pela verificação das normas vigentes, de seus aspectos subjetivos, objetivos e formais para, então, definir quais … Conteúdo

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Abuso do Direito nas Relações Possessórias – 2017

“O texto é impecável. Escrito com clareza e objetividade, proporciona ao leitor contato profundo com tema complexo e ainda carente de maiores desenvolvimentos pela doutrina nacional. Apropriando-me de passagem conclusiva do Autor a respeito da previsão do abuso do direito … Conteúdo

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Caminhos para uma Cidade Melhor – 2017

O problema relativo à vitalidade urbana, seu planejamento e execução é, hoje, um dos mais graves de quantos se apresentam à humanidade e às metrópoles. Mobilidade, recursos hídricos e meio ambiente equilibrado, parcelamento do solo e ordenamento territorial, operações urbanas … Conteúdo

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Proteção do Terceiro de Boa – Fé nas Aquisições a Non Domino – 2017

As qualidades de investigação da Mestre Ticiany Palácio estão eloquentemente demonstradas no trabalho que agora é dado à estampa. O tema escolhido, A Protecção ao Terceiro de Boa-fé nas Aquisições A Non Domino, é difícil e denso, a propósito do … Conteúdo

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Formação em Direito em Debate – 2017

Certamente os leitores, acadêmicos, professores e pesquisadores encontrarão na presente obra um amplo e profícuo debate acerca da evolução na formação em Direito, da Reforma do Ensino Superior e das Políticas Sociais Públicas relacionadas ao ensino e ao acesso ao … Conteúdo

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Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência no Direito Brasileiro, A – 2017

Vamos iniciar dizendo, como geralmente se faz em ocasiões como esta, que muito nos honra poder apresentar para toda a comunidade jurídica nacional, a mais recente obra do Prof. Rafael Vieira de Azevedo, versando sobre a capacidade civil das pessoas … Conteúdo

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Direito Civil – Temas da Atualidade – 2017

Algumas palavras se tornam necessárias para explicar o escopo e a intenção dos coordenadores ao publicarem esta obra. A obra nasceu das discussões acadêmicas entre os profissionais advogados e estagiários do SAJ, da PUC Minas, Coração Eucarístico e demais colegas … Conteúdo

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Microssistema dos Direitos da Criança e do Adolescente – 2017

“O pano de fundo histórico desses fenômenos é uma relação diferente entre lei e sociedade civil: a lei não olha mais para o ‘cidadão’ como um destinatário neutro e indiferenciado (o ‘qualquer um’ da proposição normativa), mas para grupos específicos … Conteúdo

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Novo Estatuto da Filiação, O – 2017

“O NOVO ESTATUTO DA FILIAÇÃO: REFLEXOS LEGAIS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS, NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE” propõe analisar sob a ótica da legislação, doutrina e jurisprudência, de modo profundo, reflexivo e crítico, os grandes temas do Direito Civil, os Direitos … Conteúdo

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