Promoção!
direito-potestativo-flávio-pimental-de-lemos-filho
Direito Potestativo – 2017
Este livro tem como finalidade a apresentação, definição e manifestação jurisprudencial do direito potestativo. O estudo aprofundado do direito potestativo revela constatações surpreendentes. A primeira delas é a de que o instituto é mais frequente do que se poderia imaginar, … Conteúdo
not rated R$ 50,00 R$ 40,00Comprar

em 2x de R$ 20,00 s/ juros

Promoção!
stf-e-stj-perguntas-e-respostas-eliseu-antônio-da-silva-belo
STF e STJ – Perguntas e Respostas – 2017
Atualmente, para quem deseja aprovação nos mais variados concursos públicos da área jurídica, é fundamental que também conheça, de forma segura e completa, o posicionamento jurídico dominante nas mais importantes Cortes do país: STF e STJ. Com o objetivo de … Conteúdo
not rated R$ 120,00 R$ 96,00Comprar

em 2x de R$ 48,00 s/ juros

Promoção!
a-judicialização-da-posse-como-mecanismo-de-ampliação-e-efetivação-de-direitos-subjetivos-fundamentais-mixilini-chemin-pires
Judicialização da Posse como Mecanismo de Ampliação e Efetivação de Direitos Subjetivos Fundamentais, A – 2016

[…] a temática aqui desenvolvida, que propõe a judicialização da posse, como uma possibilidade de ampliação de direitos subjetivos fundamentais  aprimora e desdobra uma proposição em defesa da eficácia material dos Direitos Fundamentais. Busca exatamente a valorização da posse como … Conteúdo

not rated R$ 75,00 R$ 60,00Comprar

em 2x de R$ 30,00 s/ juros

Promoção!
ação-popular-como-instrumento-de-defesa-da-moralidade-administrativa-beatriz-lameira-carrico-nimer
Ação Popular como Instrumento de Defesa da Moradia – 2016

O texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 teve o mérito de contemplar uma série de valores que, conquanto mencionados pela doutrina anteriormente, ganharam a força de princípios constitucionais orientadores das funções do Estado e do exercício … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 64,00Comprar

em 2x de R$ 32,00 s/ juros

Promoção!
alienação-parental-e-guarda-compatilhada-carlos-montaño
Alienação Parental e Guarda Compartilhada – 2016

A formatação das famílias mudou. As leis – ainda que vagarosamente – tentam acompanhar estas mudanças. Conclusão: surgem vácuos, espaços de silêncio, que não retratam a realidade da vida. Daí a enorme responsabilidade dos profissionais das áreas psicossociais, cuja atuação … Conteúdo

not rated R$ 110,00 R$ 88,00Comprar

em 2x de R$ 44,00 s/ juros

Promoção!
a-família-no-direito-volume-1-bleine-queiroz-caúla
Família no Direito, A: Novas Tendências – Vol. 1 – 2016

Temas e autores: RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DO FILHO Zeno Veloso   O FANTASMA PROCESSUAL DA SEPARAÇÃO Rolf Madaleno   LIBERDADE, MORAL E NOVOS PARADIGMAS PARA O DIREITO CONTEMPORÂNEO DAS FAMÍLIAS Ana Barros; Bleine Queiroz Caúla; Janine Braga   Sequestro internacional de … Conteúdo

not rated R$ 90,00 R$ 72,00Comprar

em 2x de R$ 36,00 s/ juros

Promoção!
olhares-feministas-sobre-o-direito-das-famílias-comtemporâneo-ligia-ziggiotti-de-oliveira
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias Contemporâneo – 2016

A obra analisa criticamente as atuais transformações no Direito das Famílias, que se considera, diferentemente do passado, informado pelo equilíbrio entre a identidade-eu e a identidade-nós nas relações de conjugalidade e de parentalidade. Tais elementos constituem parte do significado da … Conteúdo

not rated R$ 70,00 R$ 56,00Comprar

em 2x de R$ 28,00 s/ juros

Promoção!
família-simultânea-daniel-alt-da-silva
Família Simultânea – 2016

O presente trabalho analisa a existência de adequação jurídica da monogamia como elemento imposto pelo Estado no âmbito da relação conjugal. Assinala a importância dos direitos fundamentais para o fim de harmonização do ordenamento jurídico, destacando, sobretudo, o dever de … Conteúdo

not rated R$ 70,00 R$ 56,00Comprar

em 2x de R$ 28,00 s/ juros

Promoção!
direito-na-atualidade-volume-3-henrique-viana-pereira
Direito na Atualidade – Vol. III – 2016

A obra “Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar” é composta de 3 volumes, e possui como objetivo fomentar o estudo de temas jurídicos contemporâneos. A mesma foi organizada por docentes do Curso de Direito da PUC Minas, com a colaboração … Conteúdo

not rated R$ 140,00 R$ 112,00Comprar

em 2x de R$ 56,00 s/ juros

Promoção!
direito-na-atualidade-volume-2-andré-vicente-leite-de-freitas
Direito na Atualidade – Vol. II – 2016

A obra “Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar” é composta de 3 volumes, e possui como objetivo fomentar o estudo de temas jurídicos contemporâneos. A mesma foi organizada por docentes do Curso de Direito da PUC Minas, com a colaboração … Conteúdo

not rated R$ 140,00 R$ 112,00Comprar

em 2x de R$ 56,00 s/ juros

Promoção!
direito-na-atualidade-volume-1-fernanda-paula-diniz
Direito na Atualidade – Vol. I – 2016

A obra “Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar” é composta de 3 volumes, e possui como objetivo fomentar o estudo de temas jurídicos contemporâneos. A mesma foi organizada por docentes do Curso de Direito da PUC Minas, com a colaboração … Conteúdo

not rated R$ 140,00 R$ 112,00Comprar

em 2x de R$ 56,00 s/ juros

Promoção!
governança-transversal-dos-direitos-fundamentais-marcelo-torelly
Governança Transversal dos Direitos Fundamentais – 2016

Partindo de pressupostos conceituais e metodológicos do transconstitucionalismo e indo além deles, Marcelo Torelly introduz o modelo da governança transversal. Enquanto o transconstitucionalismo enfatiza a transversalidade de ordens jurídicas em torno da resolução de problemas constitucionais, a governança transversal salienta … Conteúdo

not rated R$ 100,00 R$ 50,00Comprar

em 2x de R$ 25,00 s/ juros

Página 1 de 712345...Última »