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978-85-8440-201-4
Alienação Familiar Induzida – 2015

A Alienação Parental foi inicialmente identificada nos Estados Unidos da América, pelo psiquiatra Richard Gardner, com o nome de Síndrome de Alienação Parental, no contexto de ações de divórcio em que pais e mães disputavam a guarda de seus filhos, … Conteúdo

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9788584400584
Proteção dos Direitos Fundamentais pela Defensoria Pública, A – Vol. 2 – 2014

As conquistas da Constituição de 1988 possibilitaram o fortalecimento das instituições diretamente responsáveis pelo cumprimento dos deveres do estado em relação aos direitos fundamentais. Nesse contexto, a Defensoria Pública foi definida no art. 134 como “instituição essencial à função jurisdicional … Conteúdo

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9788537525067
Autonomia Privada para a Constituição da Família – 2014

Família e direito são instituições culturais em pleno descompasso. Direito e poder obrigam a formação da família pelos mecanismos convencionais, ainda que a sexualidade e o afeto das pessoas se manifeste de forma plural. No âmbito constitucional consagra-se como princípio … Conteúdo

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9788567595726
Contestação da Paternidade à Luz do Melhor Interesse da Criança, A – 2014
Como pesquisadora nata e professora notável, Carla Fernandes consegue aliar a teoria com a prática do Direito de Família e, para tanto, se vale de fontes bibliográficas e jurisprudenciais da mais alta valia para desenvolver seus argumentos científicos no livro.
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9788584400027
Contratos de Assistência à Saúde e a Justiça Contratual, Os – 2014
A presente obra, objetiva analisar as noções gerais, os princípios aplicáveis e os reflexos da intervenção judicial nesses instrumentos contratuais tendentes a salvaguardara higidez do conteúdo acordado nas cláusulas, no intuito de manter a justiça contratual e a dignidade dos aderentes a esses planos e seguros de saúde. A abordagem não apenas tratará da concepção da doutrina sobre esses tipos de contratos, como também verificará alguns casos concretos e a posição da jurisprudência na interpretação das normas legais vigentes que regulam os planos e seguros de saúde. Assim, a narrativa discorrerá sobre as normas de Direito Civil, de Direito do Consumidor e acerca de algumas disposições da Lei nº 9.656/98, de maior importância para os contratos de assistência à saúde, sempre sobre o viés da proteção e tutela estatal ao substrato desses pactos de adesão que ao implicar na defesa do direito a integridade física e psíquica de um indivíduo e de sua família merece a devida atenção dos órgãos públicos de fiscalização e do Poder Judiciário no exercício da prestação jurisdicional.
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9788584400072
Convenções da OIT e Empresas Transacionais – Em Busca da Efetivação dos Direitos Trabalhistas – 2014

O equilíbrio e respeito aos direitos humanos, dentre eles os direitos dos trabalhadores, é essencial, especialmente no que tange às empresas transnacionais. Constata-se, no caso dessas empresas, um confronto de interesses que coloca em risco as garantias e direitos que … Conteúdo

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9788584400331
Direito Existencial das Famílias – Da Dogmática à Principiologia – 2014

A obra busca investigar temas polêmicos no Domínio do direito das famílias contemporâneo. A partir dos influxos teóricos dos últimos anos, almeja construir um arcabouço eclético que esteja apto a contribuir para as discussões fundamentais de um tema sobre cujos … Conteúdo

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9788584400621
Direito Público – Reflexões sobre Temas Atuais – 2014

As reflexões expostas nesta obra referem-se a temas atuais de direito público. Os textos cuidam de assuntos polêmicos, alguns ainda não pacificados na jurisprudência e na doutrina pátrias, tendo-se buscado interpretar as normas a partir dos métodos lógico e sistemático, … Conteúdo

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Direito Público em Debate – 2014

A Presente obra destina-se a estudar temas relevantíssimos de Direito Público. Na apresentação do livro, assim se manisfesta o professor Márcio Cammarosano.

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Espaço na Pós- Modernidade, O – 2014

O trabalho tem por objetivo o estudo do planejamento e do ordenamento territorial nos espaços urbanos e rurais, na pós-modernidade, considerando os efeitos que a revolução tecnológica, o capitalismo transnacional e a globalização têm causado sobre espaços territoriais. Tal estudo … Conteúdo

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Infidelidade Virtual e a Possibilidade de Indenização por Danos Morais, A – 2014

A presente obra tem como objetivo fazer uma abordagem jurídica sobre o complexo dilema criado através do relacionamento virtual, o qual acontece no denominado ciberespaço. Recebendo os citados relacionamentos a designação de cyber affairs, incluindo nesse rol, os relacionamentos afetivos … Conteúdo

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Temas de Direito Civil – Uma Visão Contemporânea do Direito de Família e da Criança e Adolescente – 2013

A Coleção Temas de Direito Civil destina-se, especialmente, a apresentação de estudos e pesquisas em áreas específicas do Direito Civil. Nesse volume os temas se referem ao Direito das Famílias e da Criança e do Adolescente. Sempre abordando o direito … Conteúdo

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