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Temas Atuais de Direito Público II – 2017

O projeto Temas atuais de Direito Público: diálogos entre Brasil e França encontra neste segundo volume trabalhos inéditos acerca do direito francês e do direito da União Europeia, acrescentando ao debate a compreensão de institutos desses ordenamentos jurídicos, bem como reflexões sobre … Conteúdo

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Estudos Avançados em Direito – Vol. II – 2017

A coleção “Estudos Avançados em Direito”, formada por 2 volumes, contém capítulos de diversas áreas da Ciência Jurídica, sempre com temas inovadores e atuais, frutos da produção acadêmica de diversas instituições do estado de Minas Gerais, capitaneadas pelo Curso de … Conteúdo

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Construção do Judiciário,Capital Institucional e Quota de Decisões Contramajoritárias do STF,A – 2017

Hoje, a presença do Supremo Tribunal Federal no coração do processo político brasileiro é um fato. Foi-se o tempo em que os nomes dos Ministros do Tribunal eram de conhecimento apenas dos juristas mais especializados. No jargão popular, o STF … Conteúdo

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Autonomia Municipal – 2017

Este livro discorre acerca do federalismo fiscal brasileiro com o objetivo analisar o exercício da autonomia municipal, bem como a repartição de suas competências constitucionais. Ato contínuo explana-se sobre a composição das receitas municipais e analisam-se municípios-chaves cearenses, a fim … Conteúdo

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Laicidade Ficta Democracia Urgente – 2017

Um dos diversos e significativos desdobramentos do argumento fundamental do livro é o debate sobre a relação entre educação e experiência laica, ou melhor, educação para a experiência laica, acompanhada de um aprendizado que considera a alteridade/diferença, que encaminha para … Conteúdo

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Temas Jurídicos Contemporâneos – 2017

A presente obra reúne artigos dos professores do Curso de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná – FESPPR, mantida pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná. No ano em que esta comemora seus 80 anos de existência, o … Conteúdo

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Segurança Jurídica na Jurisprudência do STF, A – 2017

“Partindo de alguns casos, com uma escrita de fácil e agradável leitura, mas nunca se descuidando da profundidade, aliado a uma excepcional bibliografia e um sumário muito bem definido, Leandro dá conta do trabalho que resolveu problematizar com folga, tendo, … Conteúdo

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Jurisprudência da Crise – 2017

Como devem as supremas cortes e os tribunais constitucionais atuar diante de graves crises econômicas, que efetivamente comprometam a capacidade do Estado de cumprir todas as suas obrigações constitucionais e legais? O livro que o leitor tem em mãos se … Conteúdo

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Constitucionalismo Transfronteiriço, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais – 2017

A presente obra tem por escopo discutir o impacto do constitucionalismo transfronteiriço nas ordens jurídicas, a partir da busca de justificação da consistência argumentativa da jurisdição de garantias nos diálogos transnacionais. Neste sentido, a ideia do constitucionalismo transfronteiriço, ou seja, … Conteúdo

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Legitimidade das Sentenças Aditivas no Controle de Constitucionalidade, A – 2017

“Lucas Nogueira Israel, em sua obra, aborda tema dos mais espinhosos, nos dias que correm, ou seja, das relações entre os Poderes, mormente o político, por excelência, que é o Legislativo, pois nele estão representadas situação e oposição, e o … Conteúdo

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Poder Judiciário e Administração Pública – 2017

O autor, em sua pesquisa, aborda dois lugares comuns, um na prática cotidiana da Administração Pública e outro em esfera judicial que, embora transmitam o conforto da estabilidade e tradição na realização do direito, entravam o seu desenvolvimento satisfatório e … Conteúdo

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Lei de Cotas no Serviço Público Federal, A – 2017

Encarando o desafio da interdisciplinaridade, Gianmarco Loures Ferreira responde afirmativamente quanto à existência do racismo como característica da sociedade brasileira e pontua a exclusão dos negros do exercício do poder, em claro questionamento da ideia de “democracia racial” no país. … Conteúdo

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