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Considerações sobre a Resolução CNJ nº 125/2010 – 2017
“Esta obra - Considerações sobre a Resolução CNJ n° 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira – a solução dos conflitos de interesses?, escrita pela Dra. Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, aborda, com excelência, uma temática … Conteúdo
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Constitucionalidade de Filtros ao Acesso à Justiça como Mecanismos para Assegurar o Funcionamento Sustentável do Poder Judiciário, A – 2017
Com o processo de redemocratização e a Constituição Cidadã de 1988, o brasileiro foi apresentado a uma gama considerável de novos direitos e ao princípio do acesso à Justiça, que ganhava espaço na maioria dos países do mundo. Passados quase … Conteúdo
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Direito Constitucional Financeiro – 2017
No Brasil, a Constituição é simbólica, assim como os direitos fundamentais nela assegurados. Alguns juristas têm se esforçado na busca de ferramentas doutrinárias que possam implementar esses direitos, levando-os do campo do simbólico para o real. É a essa luta … Conteúdo
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Conceito de Constituição, O – 2017
O livro é a demonstração dos resultados das pesquisas desenvolvidas ao longo do curso de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia. Naquele período cumulava o início da carreira advocatícia com um curso de especialização na Pontifícia Universidade Católica de … Conteúdo
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Judicialização da Saúde – Doutrina e Jurisprudência – 2017
O presente livro é fruto de nossas pesquisas no curso de Mestrado em Direitos Fundamentais na Universidade da Amazônia, realizado entre os anos de 2014 e 2015, e pode ser considerado como um guia para compreendermos o fenômeno da judicialização … Conteúdo
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Espionagem Internacional e Proteção Constitucional à Privacidade – 2017
Hoje, muitos são os dispositivos que se conectam à satélites ou internet: smartphones, tablets, notebooks, computadores, smart tvs, vídeo-games, relógios, câmeras de fiscalização de empresas e residências, enfim, é praticamente inesgotável o rol de aparelhos dotados de conectividade. A hiperconectividade, presente na vida da maioria … Conteúdo
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Direitos Fundamentais – Tipologia e Constituição – 2017
A Constituição da República de 1988, ao recortar o Título II, demarcou um locus expressamente qualificado como Dos Direitos e Garantias Fundamentais, desdobrando-o em cinco capítulos, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos Direitos Sociais, Da Nacionalidade, Dos Direitos … Conteúdo
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Direito Indígena ao Solo, O – 2017
Esta obra é fruto de inquietações que decorrem da tensão social entre indígenas e agricultores, originada pela demarcação de terras indígenas no Brasil e devido a um contexto histórico que vem passando por importantes transformações na transição de políticas indígenistas … Conteúdo
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Teoria do Estado – 2ª Ed. – 2017
Estado, do latim status, significa condição, posição, ordem. O emprego da palavra Estado, como sinônimo de sociedade política, é recente. Data de 1513. Quem se encarregou de lhe propagar foi Nicolau Maquiavel, ao iniciar a sua mais notável obra, O Príncipe: … Conteúdo
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Constituição e suas Instituições Contemporâneas, A – 2017
Com foco em fatos ocorridos, principalmente, mas não somente, no Brasil, apoiados em arcabouço teórico-institucional preponderantemente norte-americano, mas sem desprezo de outras matrizes teóricas, inclusive nacionais, este Livro finda por avaliar institutos e temáticas ligados à democracia brasileira, em conturbados … Conteúdo
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Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais – 2017
“Como produto de seu Curso de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Alagoas, Gustavo Giudicelli apresenta um trabalho original sobre um tema ainda pouco explorado no Direito Constitucional brasileiro: a “dimensão objetiva” dos direitos fundamentais, que existe ao lado … Conteúdo
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Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais – 2ª Ed. – 2017
O leitor tem em mãos uma das melhores obras do Direito Constitucional brasileiro escritas na última década. (...) Um dos aspectos mais importantes da bela obra de Rodrigo Brandão é a incorporação ao debate constitucional da Ciência Política empírica. O … Conteúdo
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