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Detrás do Leviatã – 2017

Este trabalho tem o objetivo de delimitar categorias jurídicas relevantes e promover um aprofundamento inicial sobre os julgamentos de cortes constitucionais que envolvem o tema do endividamento público argentino após a crise do início dos anos 2000, mediante a análise … Conteúdo

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Temas de Direito Público – 2017

A intenção da obra, modestamente, é compilar alguns estudos que produzi nos últimos anos, fruto de reflexões sobre questões envolvendo o direito público, notadamente o direito constitucional e o direito administrativo. Muitos dos textos tiveram origem em casos práticos enfrentados … Conteúdo

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Poder Judiciário e Política – 2017

“Em tempos de crescente poder e influência dos tribunais brasileiros, Plínio Baima apresenta um estudo bastante crítico que se propõe a definir os devidos limites das competências e da liberdade de decisão do Terceiro Poder na base de um resgate … Conteúdo

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Progresso e Regresso Político – 2017

Temos a satisfação de apresentar a presente coletânea de textos a tratar sobre “Progresso e Regresso da Democracia”. O livro resulta também de reflexões que forma apresentadas ao I Seminário Nacional sobre Progresso e Regresso da Democracia Brasileira, que contou … Conteúdo

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Minorias no Supremo Tribunal Federal – 2017

Quais os problemas que movimentos sociais e organizações civis de minorias enfrentam para levar suas demandas por direitos ao Supremo Tribunal Federal (STF)? Essa é a pergunta que justifica a pesquisa desenvolvida neste livro, que parte do descompasso entre dois … Conteúdo

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Direito Constitucional e a Crise na Efetividade das Garantias Fundamentais – 2017

Submete-se à análise garantias fundamentais no Direito Constitucional brasileiro. Como bem registrou Dr. Fernando César Costa Xavier no Prefácio antecessor da Apresentação e dos capítulos encartados nesta obra, “A propósito, é disto que trata o presente livro: da crise – … Conteúdo

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Estado de Coisas Inconstitucional – 2017

“Um marco no estudo do Direito Constitucional brasileiro” “Referência especial a metáfora da árvore. […] Certamente se tornará referência para qualquer pessoa que, daqui por diante, se aventure a tratar desse mesmo tema.” “Juliana Paixão foi corajosa, enfrentando um tema … Conteúdo

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Arbitrariedade na Fundamentação das Decisões do Supremo Tribunal Federal, A – 2017

O presente trabalho é fruto de uma inquietação a respeito das técnicas utilizadas pela Suprema Corte Brasileira para decidir as demandas judiciais que são submetidas à sua apreciação. Nesse sentido, foram analisados mais de quarenta casos judiciais, escolhidos em função … Conteúdo

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Direito Constitucional e o Direito do Trabalho, O – 2017

A pesquisa que se apresenta nesta obra é resultado do grupo de pesquisas sob orientação do professor coordenador, Eduardo Adamovich,  no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, … Conteúdo

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Curso de Jurisdição Constitucional – 2017

“Trata-se de obra dedicada à análise do papel desempenhado na atualidade pelos Tribunais e Cortes constitucionais, com foco no Supremo Tribunal Federal e, em especial, a partir de um estudo comparado com as atividades desempenhadas pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão, … Conteúdo

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Jurisdição Civil, Ativismo e Ordem Econômica – 2017

Quando se afirma que o Estado tem o dever de prestar a tutela jurisdicional quer-se dizer que deve estar atento às novas reivindicações. A sociedade em mudança não pode ser empecilho para a prestação da tutela jurisdicional, pois, muito pelo … Conteúdo

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Direito nas Escolas – Vol. I – 2017

A Coleção Direito nas Escolas traz o básico da ciência Jurídica para alunos do Ensino Médio, algo que embora pareça inovador já é uma necessidade real em nosso país, dada a grande atividade do Estado, especialmente da Justiça, cuja compreensão … Conteúdo

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