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Liberdade e Democracia – 2018

“Ao longo das instigantes páginas de “Liberdade e Democracia: A tortuosa construção da liberdade sindical nas constituições brasileiras (1824-1988)” se constitui uma narrativa que apresenta não só as nuances da técnica jus-trabalhista sobre o tema, mas também um repensar de … Conteúdo

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Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O: Um Estudo sobre a Bolívia – 2ª Ed. – 2018

Chega o momento de se repensar consequentemente a Pátria Grande latino-americana. Dentro de um horizonte histórico passado, o pensamento jurídico se esquivava desse debate e insistia na reprodução de dogmas, por vezes, inadequados e conservadores frente à realidade dos povos … Conteúdo

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Ensaios de Teoria Constitucional – 2ª Ed. – 2018

Nos estudos aqui coligidos, apesar de cada um deles ter sido concebido para ser lido independentemente, é patente a conexão que guar­dam entre si, pois foram surgindo para aprofundar questões levantadas naquele imediatamente antecedente. O problema que por assim dizer … Conteúdo

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Supremacia do Interesse Público sobre o Privado na Pós – Modernidade – 2018

Trata-se de obra árdua, na qual se debruçou o autor durante anos para aperfeiçoá-la a ponto de vir a se tornar um livro. Em tal obra, em um primeiro momento, é feita uma profunda análise teórica da sociedade pós-moderna, partindo … Conteúdo

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Direitos Sociais e Narrativas Processuais – 2018

Até onde o Juiz pode ir para concretizar direitos sociais? A obra que se apresenta ao público leitor trata dos direitos sociais e da hermenêutica, percorrendo temas fundamentais ao Estado Democrático de Direito Brasileiro, como o debate entre judicialização da … Conteúdo

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Dinâmica Decisória no Processo Legislativo Brasileiro, A – 2018

A obra merece destaque por destoar da ótica observada nos estudos acadêmicos produzidos nas três últimas décadas no Brasil, os quais se propõem a analisar a natureza das normas regimentais – que regulam a lógica decisória do processo legislativo – … Conteúdo

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Gadamer e a Constituição – 2018

“Em uma frase, arrisco dizer, junto com Gadamer e indo além dele, que a justiça, em última instância, é um evento! Daí talvez a importância de pensarmos a partir de Gadamer, junto ao Emerson, a Constituição e sua teoria.”                                     … Conteúdo

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Dimensão Política da Privacidade no Direito Brasileiro, A – 2018

“Se o homem compra, se comunica, se informa e namora virtualmente, é certo que também por meio virtual é chamado a exercer sua cidadania. (…) Esse quadro faz com que algumas garantias fundamentais da pessoa humana sejam postas em xeque … Conteúdo

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Subdesenvolvimento e Estado de Exceção – 2018

O livro que o leitor tem em mãos é, sem dúvida alguma, uma das melhores reflexões sobre o dilema entre normalidade e exceção no contexto da teoria do subdesenvolvimento. Apesar da juventude, Mário André Machado Cabral apresenta um texto erudito … Conteúdo

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Teoria do Estado – 3ª Ed. – 2018

Estado, do latim status, significa condição, posição, ordem. É recente o emprego da palavra Estado como sinônimo de sociedade política. Data de 1513. Quem se encarregou de lhe propagar foi Nicolau Maquiavel, ao iniciar a sua mais notável obra, O Príncipe: … Conteúdo

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Corrupção e Controle Social – 2018

A sociedade tem sofrido bastante com o uso indevido do poder público para benefícios privados. A corrupção viola normas jurídicas, prejudica a prestação dos serviços públicos e compromete o desenvolvimento social e econômico do país. Verifica-se que, quanto maior é … Conteúdo

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Defensoria Pública nos 30 Anos da Constituição Federal, A – 2018

“A obra do Professor Gustavo Barbosa Giudicelli trata-se de um marco na história da Defensoria Pública brasileira, bem como no desenvolvimento das discussões acerca da efetividade dos direitos fundamentais. Traz linguagem adequada, certeiro posicionamento nos atuais desafios da moderna Defensoria … Conteúdo

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