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Liberdade de Expressão e Neutralidade de Rede na Internet – 2017
A obra tem o intuito de analisar o princípio da neutralidade de rede aplicado à Internet, à luz do princípio constitucional da liberdade de expressão, com análise do tratamento jurídico dado ao tema no Brasil e na União Europeia. Fincado … Conteúdo
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Curso de Direito Processual Constitucional – 3ª Ed. – 2017
Na verdade, o livro, escrito em linguagem simples, correta e objetiva, serve para que o leitor compreenda os institutos do Direito Processual Constitucional, os seus princípios, a Jurisdição Constitucional, as principais normas e procedimentos sobre o controle de constitucionalidade, além … Conteúdo
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Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro – Vol. V – 2017
Como Professor responsável pela disciplina de Pensamento Constitucional Brasileiro do Programa de Pós-Graduação em Direito/Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza é sempre motivo de regozijo a publicação de trabalhos dos Discentes da disciplina. Já se trata do … Conteúdo
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Direito, Democracia e Mudanças Institucionais – 2017
A obra “Direito, Democracia e Mudanças Institucionais: homenagem ao professor Manfredi Mendes de Cerqueira” tem inicialmente um duplo objetivo. Primeiramente, mostrar a contribuição de professores do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí diante das mudanças institucionais que afetam … Conteúdo
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Decisão Judicial e Democracia – 2017
A obra que se destina ao leitor propõe uma leitura crítica em torno da construção da decisão judicial no Estado Democrático de Direito, incursionando sobre temas relacionados ao direito e à filosofia, à discricionariedade e à produção da prova, à … Conteúdo
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Introdução ao Direito Constitucional dos Estados Unidos da América – 2017
Com rigor histórico e clareza didática, Carlos Eduardo introduz o leitor ao Direito Constitucional estadunidense. Chama atenção, como poucos no Brasil, para suas especifi cidades dentro da família jurídica do common law, desde a colonização, passando pelos desenhos das instituições … Conteúdo
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Saúde em Juízo – 2017
O fenômeno da judicialização da saúde alcançou um nível excessivo, surgindo como decorrência, dentre outros fatores, da insatisfação da população em face da elaboração e da gestão dos serviços de saúde.  Sob o cenário de um país em crise econômica, … Conteúdo
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Pós – Modernismo e o Direito Público – 2017
Trata-se de um sucinto enfoque do Pós-Modernismo e sua aceitação pelo Direito, diante da pretensão das correntes inovadoras de libertar o conteúdo social representativo de todo fenômeno jurídico de forma substitutiva, que ultrapassou as teorias que objetivam localizar o Direito … Conteúdo
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Usucapião de Terras Devolutas, em Zona Rural, de Qualquer Medida, Diante da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – 2017
Há mais de trinta (30) anos de militância como Advogado na área possessória, especialmente no “Eldorado da Barra da Tijuca”, no Estado do Rio de Janeiro, e depois como Juiz de Direito, mais os respectivos Cursos de Especialização, o autor … Conteúdo
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Temas Contemporâneos de Direito – Vol II – 2017
A presente coletânea de artigos trata de diversos temas do Jurídicos, trabalho realizado pelos alunos da Graduação do Curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas, juntamente com os docentes desta instituição centenário, ao qual tem contribuído para formação de … Conteúdo
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Autodeterminação Informativa e a Privacidade na Sociedade da Informação – 2017
Esta obra é um desafio em sede da tutela dos direitos da personalidade, tema inserido no rol dos direitos fundamentais e indispensável à dignidade do homem, ao seu livre desenvolvimento e à preservação da sua liberdade, uma vez que atine … Conteúdo
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Fidelidade Partidária e Separação de Poderes – 2017
Diante do momento em que vivemos no Brasil de 2016, com a fragilidade dos partidos políticos, impotentes para evitar ação golpista do próprio Congresso Nacional e a tibieza do Poder Judiciário e das instituições constitucionais, a obra que agora se … Conteúdo
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