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Moralidade Eleitoral e Juristocracia – 2016

O que é moralidade eleitoral? A Lei da Ficha Limpa é de toda positiva? O Judiciário vem aplicando de maneira correta os direitos constitucionais nas vedações de candidaturas? A opinião pública elege a Lei da Ficha Limpa como um elixir … Conteúdo

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Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa, O – 2ª Ed. – 2016

Em França, em 13 de julho de 1793, a provinciana Charlotte Corday entrou no quarto onde estava Marat, líder da Revolução Francesa, e o apunhalou com convicção, levando-o à morte, conforme quadro de Jacques-Louis David que ilustra este livro. Sem … Conteúdo

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Tribunais de Contas e Inelegibilidade – 2015

Teoria e prática se mostram ligadas, uma vez mais com resultados notáveis, quando se percebe que a pesquisa deu-se à luz da legislação, da jurisprudência e da literatura especializada, com remissão a casos concretos, mas, por igual, com sólido amparo … Conteúdo

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