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Jurisdição e Soberania Popular – 2017

O livro analisa, com base substantiva nas teorias modernas sobre justiça, a centralidade dos Tribunais como fórum de princípios e instância pública qualificada à produção racional política, examinando-se esta perspectiva ante as consequências advindas do enfraquecimento das instituições políticas do … Conteúdo

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Dano Eleitoral – 2017

Este trabalho investiga, sob uma perspectiva econômica, a possibilidade de responsabilizarem-se por dano moral coletivo os governantes cujos mandatos sejam cassados por cometimento de infração eleitoral. O ponto de partida é o insight de que as normas que disciplinam repetição … Conteúdo

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Coronelismo no Nordeste – 2017
Esta obra pretende contribuir no campo limítrofe entre a Sociologia Eleitoral e o Direito Eleitoral, com a intermediação do fenômeno do coronelismo, em geral, analisado historicamente no sertão nordestino do Seridó potiguar, em particular; procurando desvendar estrutura subjacente à realidade … Conteúdo
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Moralidade Eleitoral e Juristocracia – 2016

O que é moralidade eleitoral? A Lei da Ficha Limpa é de toda positiva? O Judiciário vem aplicando de maneira correta os direitos constitucionais nas vedações de candidaturas? A opinião pública elege a Lei da Ficha Limpa como um elixir … Conteúdo

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Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa, O – 2ª Ed. – 2016

Em França, em 13 de julho de 1793, a provinciana Charlotte Corday entrou no quarto onde estava Marat, líder da Revolução Francesa, e o apunhalou com convicção, levando-o à morte, conforme quadro de Jacques-Louis David que ilustra este livro. Sem … Conteúdo

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Tribunais de Contas e Inelegibilidade – 2015

Teoria e prática se mostram ligadas, uma vez mais com resultados notáveis, quando se percebe que a pesquisa deu-se à luz da legislação, da jurisprudência e da literatura especializada, com remissão a casos concretos, mas, por igual, com sólido amparo … Conteúdo

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Improbidade Administrativa no Direito Eleitoral – 2014

Trata-se de estudo inédito acerca dos reflexos dos atos de improbidade administrativa para fins de elegibilidade. A obra analisará especialmente as alterações trazidas à Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades) pela chamada “Lei da Ficha Limpa” (LC n º135/2010), … Conteúdo

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