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Conceito de Renda para Fins Tributários e IFRS – 2017

“O autor apresenta uma análise contábil-fiscal que será de leitura mandatória para todos os que pretendem entender os pontos de partida da nova contabilidade brasileira e como ela interage com a legislação do Imposto de Renda. A facilidade com que … Conteúdo

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ISS e Importação de Serviços – 2017

A incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre operações internacionais, seja na importação de serviços, seja na sua exportação, é matéria que ainda gera muitas controvérsias, e a presente obra, se não resolve todas, certamente joga luz sobre … Conteúdo

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Polêmica em Torno do Voto Duplo, A – 2017

O livro é o resultado da quase uma década de estudo sobre o tema, quando em 2008 o autor participou da impetração do seu primeiro mandado de segurança versando exclusivamente a inconstitucionalidade do voto de qualidade proferido no âmbito do … Conteúdo

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Lei à Decisão, Da – 2017

Estre breve texto não tem por objetivo trazer uma solução pronta e acabada para o problema institucional de resolução de litígios tributários no ordenamento jurídico brasileiro. De fato, muitas vezes sentimos que ainda temos dificuldade com a crítica acadêmica. Ignoramos … Conteúdo

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Aspectos Contábeis e Tributários do Setor Elétrico – 2017

O objetivo da obra é apresentar uma análise dos impactos e reflexos não apenas da adoção, pelo Brasil, dos IFRS no setor elétrico, como também da Lei 12.973/2014 na contabilidade e na tributação das concessões de energia elétrica, a interface … Conteúdo

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Desigualdades Sociais Patrimoniais – 2017

De que modo a atual sistemática tributária contribui para os elevados níveis de desigualdades sociais patrimoniais vividos no Brasil? Quais medidas poderiam ser adotadas para as suas reduções? A atual distribuição da carga tributária entre as diferentes classes que compõem … Conteúdo

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Harmonização Tributária Internacional e Integração Regional – 2017

Fruto da dissertação de mestrado do autor, a obra condensa preciosa análise doutrinária, com reflexões que passam pela teoria da integração regional, originalmente abordada na Economia Internacional e nas Relações Internacionais, bem como os reflexos tributários da integração regional, que … Conteúdo

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Papel Fundamental dos Tribunais Locais na Construção do Direito Tributário, O – 2017

O trabalho objetiva analisar a maneira pela qual o Poder Judiciário cria o direito tributário, à luz do CPC 2015, especialmente quando se utiliza de argumentos consequencialistas (de ordem econômica, moral, ética, política, social etc.), prática comum constatada quando se … Conteúdo

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Contabilidade IFRS e IRPJ – 2017

A contabilidade e o direito tributário sempre tiveram entre si uma conexão natural, uma vez que o segundo em muito se aproveita das informações registradas pela primeira. No entanto, até não muito tempo atrás, eram raras as obras interdisciplinares que … Conteúdo

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Benefícios Fiscais de ICMS para a Efetivação de Direitos Fundamentais – 2017

O Autor discute se os benefícios fiscais de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que desoneram mercadorias e serviços essenciais à efetivação de direitos fundamentais devem prevalecer, ainda que não exista convênio prévio firmado pelos Estados e … Conteúdo

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Brazil´s International Tax Policy – 2017

In a globalized world, taxation of cross-border transactions has become more and more relevant every day. Just like there are debates regarding tax fairness in a domestic context, there are discussions about the fair allocation of taxing rights globally. In … Conteúdo

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Cooperação no Direito Tributário, A – 2017

“Com os pés sobre sólidas bases científicas, voltou seus olhos para a solução de problemas da realidade social. Ousou, ao construir e apresentar um modelo teórico que visa, a partir de sólidos argumentos científicos, enfrentar um dos problemas que mais … Conteúdo

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