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Pis/Pasep e Cofins Não-Cumulativos – 2016
Verifica a legalidade e constitucionalidade da Instrução Normativa SRF n. 358, de 09 de setembro de 2003 e da Instrução Normativa SRF n. 404, de 12 de março de 2004 que fixaram o conceito de insumos utilizados na fabricação de … Conteúdo
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Aspectos sobre a Inconstitucionalidade da Inclusão do ICMS na Base da COFINS e do PIS – 2017
O livro reúne artigos, estudos, memoriais e petições, que abordam o tema de maior relevo para a comunidade jurídica em matéria tributária em curso hoje no Supremo Tribunal Federal. Trata-se da espinhosa discussão em torno da inconstitucionalidade da inclusão da … Conteúdo
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Análise Econômica do Direito no Brasil – 2016

“Este é o trabalho de que a Análise Econômica do Direito precisava. Trata-se de uma das primeiras reflexões filosóficas e metodológicas sobre o tema no Brasil. E finalmente chegou. É, sem dúvidas, o inventário mais completo de conceitos, correntes e clarificações acerca da AED. O trabalho … Conteúdo

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Princípio da Seletividade e Essencialidade Tributária – 2016

“A liberdade individual é inconciliável com a supremacia de um objetivo único ao qual a sociedade inteira tenha de ser subordinada de uma forma completa e permanente”. A célebre frase de Friedrich August von Hayek (1899-1992), extraída de sua premiada … Conteúdo

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Estudos de Direito Tributário Internacional – 2016

Este livro reúne estudos do Professor Sergio André Rocha sobre temas relacionados ao Direito Tributário Internacional. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Uerj e Livre-Docente pela USP, o Autor dedica boa parte de sua pesquisa a assuntos relacionados à … Conteúdo

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Estudos de Tributação Internacional – 2016

(…) Ao passarmos os olhos na lista de autores, notamos de plano a qualidade daqueles que contribuíram para este livro, assim como a presença de autores já consagrados, juntamente com jovens promessas da tributação internacional brasileira. Esta mescla de gerações … Conteúdo

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Governança Pública de Royalties – 2016

Busca-se analisar criticamente a governança das receitas públicas de recursos naturais não renováveis no Brasil. Considerando a característica de finitude desses bens, que importa em negar às gerações pósteras o acesso a eles, deve-se reconhecer a necessidade de tratar essa … Conteúdo

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Manual de Direito Tributário – 11ª Ed. – 2016

Essa obra, em sua 11ª edição, guarda seus valores desde a primeira edição, de 2006, qual seja, a objetividade na explicação do conteúdo, a didática. O autor, que se diz ser ‘cantador’ e não cantor, ou seja, explicador da matéria … Conteúdo

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Fomento Público ao Desporto e ao Turismo no Rio de Janeiro – 2016

O presente livro pretende tratar dos incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Município do Rio de Janeiro para o fomento ao desporto e ao turismo para a realização do eventos esportivos, pois foi a cidade-sede nos Jogos Olímpicos de 2016 … Conteúdo

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Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário – 2016

Em que pese o papel fundamental da tributação no âmbito do Estado Democrático de Direito, no qual o dever de pagar tributos é considerado um dever fundamental, persistem na doutrina e jurisprudência nacionais posicionamentos que associam aos tributos um caráter … Conteúdo

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Tributação dos Atos Ilícitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro, A – 2016

O presente estudo denominado “A TRIBUTAÇÃO DOS ATOS ILÍCITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO” escrito pelo acadêmico Dr.OCTÁVIO MORGADO DE SOUZA BANDEIRA, supre a demanda sobre a questão da incidência tributária sobre as atividades ilícitas,as necessidades decorrentes das divergências, e na intenção de colaborar no crescimento … Conteúdo

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Tributação Internacional na Era Pós Beps, A – Vol III – Transparência e Economia Digital – 2016

A presente obra tem o objetivo de examinar as propostas apresentadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio do G20, à luz da rede de tratados para evitar a dupla tributação celebrada pelo Brasil e … Conteúdo

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