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Tributação na Distribuição de Combustíveis – 2018

Presente no dia a dia de milhões de brasileiros, o abastecimento em postos de combustíveis é muito mais que “completar o tanque” ou comer um sanduíche nas crescentes lojas de conveniência. É conexão. É logística. É planejamento. É frete. E, … Conteúdo

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Fundamentos para uma Tributação Ideal – 2018

O sistema tributário possui suas diretrizes e contornos básicos na Constituição Federal, encontrando em seus dispositivos os fundamentos para validar a produção das normas jurídicas tributárias, que preservem os direitos de liberdade e igualdade dos membros da comunidade, a fim … Conteúdo

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Imunidade do ICMS sobre a Energia Elétrica, o Petróleo e os seus Derivados – 2018

A obra aborda com maestria o tema do ICMS, o tratamento da imunidade tributária no Brasil e a questão da imunidade do ICMS sobre as operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados … Conteúdo

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Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso – 2018

Este material, elaborado por operadores do direito tributário que vivenciam na prática e na teoria, nas repartições, salas de aula e escritórios, em ambos os “lados”, é destinado a desmistificar e servir como manual sobre o Processo Administrativo Tributário no … Conteúdo

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Estudos de Tributação Internacional – Vol. 2 – 2018

“O GETI, Grupo de Estudos de Tributação Internacional, nascido e criado na Cidade do Rio de Janeiro, reúne talentosos especialistas na área de tributação internacional, provenientes do meio acadêmico e da advocacia tributária, para discutir os principais temas que envolvem … Conteúdo

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Sistema Tributário Nacional – 2018

A finalidade última do Direito é preservar a Justiça. É nesse sentido que deve estar estruturado o Sistema Tributário Nacional, colocando em evidência o princípio da igualdade, entendido como expressão máxima da justiça em matéria tributária. Concretiza-se por meio do … Conteúdo

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Efetivação Judicial do Direito Fundamental à Saúde e o Orçamento Público, A – 2018

A presente obra deriva da experiência profissional do autor como Juiz Federal lotado em Varas Federais Cíveis no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2. Nos mais de 10 anos de exercício de magistratura, as questões que … Conteúdo

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Double Tax Treaties Polices of Brazil – 2018

This book has the scope to characterize and to critically define the Brazilian policies behind the tax conventions with several countries, depicting reasons, practical consequences and tendencies. Based on the premises developed along the study, it was possible to structure … Conteúdo

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Arrendamento Mercantil Internacional e o Imposto sobre Serviços – 2018

Este livro busca demonstrar a inexistência de qualquer critério espacial validamente relacionado com o conceito de serviços que permita a cobrança do ISS relativamente a operações de arrendamento mercantil internacional. Trata-se de aplicação rigorosa do conceito de serviços tributáveis, da … Conteúdo

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Contas de Governo e o Déficit Financeiro – 2018

A presente obra analisa as peculiaridades das Contas de Governo, o Déficit Financeiro e a depuração do passivo. Esses temas avançam sobre um ramo do Direito ainda pouco explorado pela Doutrina Pátria, o Direito Financeiro. A Prof. Tathiane Piscitelli, ao … Conteúdo

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Proteção do Mínimo Existencial no Direito Tributário, A – 2018

Pela publicação desta obra, parabenizo o Autor, a Editora Lumen Juris e, bem assim, o mundo jurídico brasileiro, até então carente de trabalho que, com a necessária profundidade e proficiência, estabelecesse os verdadeiros escopos do direito fundamental à proteção do … Conteúdo

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Orçamento Público e Separação de Poderes no Estado Constitucional Democrático Brasileiro – 2018

Para que servem orçamentos públicos? O que, afinal, se faz, ano a ano, ao aprovar o orçamento do País? Saberão os brasileiros, tantas vezes esquecidos e espalhados pelos mais longínquos confins desta Nação continental, que o fruto do seu árduo … Conteúdo

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