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Justiça e Sistema Penal III – 2017
É com enorme satisfação que apresento ao leitor o terceiro volume da coleção Justiça Social e Sistema Penal. Como o título indica, são três os eixos que norteiam a proposta da obra: complexidade, incerteza e liberdade. Os temas são enfrentados … Conteúdo
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Eles, os Juízes Criminais, Vistos por Nós, os Juízes Criminais – 3ª Ed. – 2017
Que fique claro, espetacularmente claro, definitivamente claro: este trabalho é realizado por um juiz e que mira o fenômeno judicial – seu conflito decisório – desde a perspectiva interna. Ou seja, de dentro da magistratura. A ambição é procurar demonstrar … Conteúdo
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Pena e Racionalidade – 3ª Ed. – 2017
“De fato, a ideia de que a pena pode vir a ser legitimada pelo consenso entre os interessados, mais que um pensamento, é uma crença alicerçada na capacidade da espécie humana em construir uma existência justa e satisfatória. (...) A … Conteúdo
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Organizações Criminosas – 2ª Ed. – 2017
A diuturna luta do Estado contra a criminalidade organizada é tema relevante em todas as discussões acerca da segurança pública. Os grupos dos que optaram por viver à margem da lei são cada vez mais ousados, violentos, bem armados e … Conteúdo
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Heterocolocação em Perigo Consentida – 2017
O sistema penal, enquanto um sistema de controle social, afirma a sua legitimidade ao abrir o seu sistema científico para uma valoração político-criminal que carrega a identidade cultural da sociedade a qual se vincula. Essa abertura é obtida com a … Conteúdo
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Desnecessidade dos Crimes de Ação Penal de Iniciativa Privada Originárias, A – 2017
Um árduo caminho foi traçado durante o tempo em que permaneci na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e completei o corredor do 7ª andar da Faculdade de Direito. Das mais interessantes vivências e situações, fui influenciado por professores … Conteúdo
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Repressão Penal da Greve – 2016

Este trabalho, com o qual Christiano Fragoso graduou-se Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Candido Mendes, constitui, sem a menor dúvida, o mais brilhante e exaustivo estudo jurídico-penal sobre a criminalização das reivindicações e das lutas dos trabalhadores … Conteúdo

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Mulheres e Tráfico de Drogas no Distrito Federal – 2016

A criminalidade feminina e o papel significativo do gênero ainda são um tema negligenciado na Criminologia, ainda que Carol Smart tenha advertido para a invisibilidade feminina no final da década de 1970. O estudo da criminalidade feminina deve levar em … Conteúdo

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Erro no Direito Penal Brasileiro, O – 2016

A teoria finalista – atualmente considerada morta na Alemanha, mas não superada em muitos aspectos – teve e mantém como um dos seus grandes trunfos a distinção entre erro de tipo e erro de proibição. Todavia, desde então, alguns temas … Conteúdo

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Autoristarismo e Sistema Penal – 2ª Ed. – 2016

Este volume contém, com pequenas alterações, o estudo mediante o qual Christiano Fragoso graduou-se doutor em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2011. Tive o renovado prazer de acompanhar de perto a elaboração do trabalho; renovado … Conteúdo

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Criminologia Midiática e Tribunal do Júri – 2016

Esta obra aborda a Criminologia Midiática e o Tribunal do Júri, com ênfase na in fluência da mídia e da opinião pública na decisão dos jurados. Com uma abordagem teórica e prática, o autor conduz o leitor a uma leitura … Conteúdo

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Direito Penal a Marteladas – Algo sobre Nietzsche e o Direito – 2016

Direito Penal a marteladas faz perguntas. Questionando desde o título, reflexiona (reflete e ambiciona) um Nietzsche abolicionista. Marreta o leitor com o “por que (não) punir?”, esvazia e preenche de sentido as “más-morras” e jusfilosofa, e muito, sobre temas penais … Conteúdo

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