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Ilegitimidade do Direito Penal, A – 2018

A crise pela qual passa o sistema punitivo brasileiro, em especial o direito penal e os seus fundamentos de validade, tem fomentados discussões doutrinárias sobre a sua verdadeira legitimidade. De viés extremamente patrimonialista e de cunho protetor às massas produtoras … Conteúdo

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Devida Fase Investigativa Constitucional e Convencional, A – 2018

Não obstante o dever do Estado inerente às suas funções no âmbito penal – investigar, acusar e julgar, partiu-se da necessidade, em decorrência dos valores jus constitucionais e jus convencionais conectados ao ser humano, em afastar a lógica funcional punitivista … Conteúdo

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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático, A – 2ª Ed. – 2018

Como bem demonstra o autor da presente obra, não é possível mais compreender o processo penal desvinculado da democracia, como também não é mais possível pensar a investigação policial sem a presença dos direitos fundamentais que assegurem a todo e … Conteúdo

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Descontrole já está Formado! O – 2018

“(…) Ao mostrar outras leituras possíveis e utilizar a base teórica que de modo mais qualificado pôde auxiliar na compreensão qualificada de seu objeto, Guilherme dá um passo além das abordagens criminológicas brasileiras sedimentadas: temas como criminalização cultural, excitação da … Conteúdo

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Função Constitucional da Pena de Prisão, A – 2018

A exposição argumentativa que trazemos ao leitor é fruto de algo que vem aguçando nosso pensamento crítico e inquietudes no campo dos saberes penais, justo porque, a nosso sentir, vem passando despercebido pela academia e pelos aplicadores do direito: qual … Conteúdo

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Notários e Registradores no Combate à Lavagem de Dinheiro – 2018

O sistema brasileiro de prevenção e combate à lavagem de dinheiro padece por ausência de integração das atividades notarial e de registro. Tratam-se de atividades guardiãs de considerável número de informações, tanto relacionadas às pessoas (físicas e jurídicas), quanto aos … Conteúdo

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Ambição de Verdade no Processo Penal – 2ª Ed. – 2018

“Aos leitores, cumpre dizer-lhes que têm em mãos uma obra muito bem escrita, com uma linguagem diferenciada, própria de quem tem uma formação interdisciplinar, abrangente o suficiente para construí-la. A complexa problemática em torno da construção da verdade no processo … Conteúdo

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Processo Penal e Catástrofe – 2018

“O leitor tem em mãos a tese de um dos novos talentos da jovem geração de penalistas brasileiros, de quem muito ainda se pode esperar. Com referências importantes, que vão desde a Teoria Crítica de Frankfurt a Jessé Souza, o … Conteúdo

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Tutela Penal do Meio Ambiente – 2018

Os artigos que compõe a presente obra trataram de aspectos específicos da tutela penal do meio ambiente. Não se encontra, com facilidade, estudos tão profundos que tratam de questões tão específicas. Os estudiosos do direito penal e ambiental têm, nesse … Conteúdo

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Teorias da Conduta no Direito Penal -2018

O livro faz uma imersão na teoria do crime, principalmente com o enfoque na conduta praticada pelo agente onde, cada elemento, ou característica, que integra a teoria do crime é estudado de forma didática e aprofundada, permitindo que o leitor … Conteúdo

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Combate à Lavagem de Dinheiro – 2018

O autor analisa a forma como tem sido realizado o combate à lavagem de dinheiro em operações de comércio exterior. Partindo do surgimento do delito no mundo e de sua evolução histórica, examina os diplomas e organismos integrantes dos Regimes … Conteúdo

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Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames, A – 2018

Esta obra trata da problematização da funcionalidade do sistema penal e da cultura punitiva crescente o que, sem precedentes, afronta o modelo estabelecido na Constituição Federal de 1988 (CF/88) com a banalização das penas de prisão cruéis, infamantes que indiretamente … Conteúdo

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