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Tribunal do Júri – As Impressões de um Advogado – 2017

“Concedo a palavra à Defesa pelo prazo de…”. Pronto, de imediato a adrenalina aumenta, a pulsação acelera e a preocupação com a exposição das teses atinge o seu ápice. É chegada a hora de o defensor invocar a sua versão … Conteúdo

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Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O – 2ª Ed. – 2017

“Quando convidada a prefaciar a presente obra, confesso, meu primeiro ímpeto foi recusar. Afinal, o autor é meu irmão. O temor inicial foi o de, em alguma medida, desestimular a leitura. Com efeito, ao abrir o livro e encontrar um … Conteúdo

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Segurança Pública e Ministério Público – 2017

Esta obra lança luz sobre o papel do Ministério Público brasileiro como agente de promoção de segurança pública, tema cuja importância é percebida pelos índices de criminalidade no Brasil, um dos mais altos do mundo. A segurança pública é direito … Conteúdo

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Presunção de Inocência e Execução Provisória da Pena no Brasil – 2017

O tema da execução provisória da pena, tratado à luz do direito fundamental à presunção de inocência, nutre intensamente o debate jurídico desde, pelo menos, a promulgação da Constituição de 1988. São quase 30 anos de contínua produção técnica, acadêmica … Conteúdo

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Colegiado de Juízes e os Princípios Processuais Penais – 2017

O colegiado de juízes instituído pela Lei n. 12.694/12 constitui inovação no ordenamento jurídico brasileiro e desperta interesse doutrinário nas esferas constitucional e processual penal pelo fato de atentar contra o ideal de processo justo em um Estado Democrático de … Conteúdo

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Direito à Não Autoincriminação e a Obrigação de Sujeição a Exames, O – 2017
O tema do livro tem tomado relevo no Brasil e no mundo, tendo em vista que na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem verifica-se a possibilidade de restrição do direito à não autoincriminação, tendência que vem sendo aos … Conteúdo
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Fase da Investigação na Perspectiva do Projeto do Novo Código de Processo Penal, A – 2017
Aprovado no âmbito do Senado Federal (PLS 156/2009) e agora em discussão na Câmara dos Deputados (PL 8.045/90), as inovações trazidas pelo possível Novo Código de Processo Penal mexem com a comunidade jurídica nacional. O texto já aprovado no âmbito … Conteúdo
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Detração Penal nas Medidas Cautelares Diversas da Prisão, A – 2016

Os escritos veiculados nesta obra buscam chamar a atenção do leitor para a possibilidade sistêmica de se adotar a detração penal nas medidas cautelares diversas da prisão. Com a entrada em vigor da Lei n. 12.403/2011 tornou-se possível a defesa … Conteúdo

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Sursis Processual e Lei Maria da Penha – 2016

A  Lei 11.340 (Lei Maria da Penha) foi editada no ano de 2006, tendo como objetivo a proteção das mulheres vítimas de violência. Essa lei previu a criação das Varas dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar com a finalidade … Conteúdo

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Código de Trânsito Brasileiro – Crimes e Processo – 2016

O presente trabalho, feito a quatro mãos, é o resultado de uma análise pormenorizada, realizada durante a docência e o exercício da advocacia criminal. Às vésperas de completar 20 anos de existência, o Código de Trânsito Brasileiro já passou por … Conteúdo

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A Inaplicabilidade do Princípio da Insignificância aos Atos Infracionais- 2016

Passados mais de 25 anos do nascimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, percebe-se que tal diploma ainda é alvo de certa incompreensão quanto aos seus valores constituintes. A seu turno, o princípio da insignificância rende acirradas discussões dentro … Conteúdo

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Atuação do Julgador no Processo Penal Constitucional, A – 2016

“A obra do Daniel pretende definir o papel do juiz no marco da Constituição, fazendo com que efetivamente a Constituição constitua. Para isso, a figura do juiz de garantias é fundamental e, não sem razão, tem gerado tanta controvérsia e … Conteúdo

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