Promoção!
colegiado-de-juízes-e-os-princípios-processuais-penais-ana-paula-feliciano-de-melo
Colegiado de Juízes e os Princípios Processuais Penais – 2017

O colegiado de juízes instituído pela Lei n. 12.694/12 constitui inovação no ordenamento jurídico brasileiro e desperta interesse doutrinário nas esferas constitucional e processual penal pelo fato de atentar contra o ideal de processo justo em um Estado Democrático de … Conteúdo

not rated R$ 70,00 R$ 56,00Comprar

em 2x de R$ 28,00 s/ juros

Promoção!
o-direito-à-não-autoicriminação-e-a-obrigação-de-sujeição-a-exames-marcelo-santiago-de-morais-afonso
Direito à Não Autoincriminação e a Obrigação de Sujeição a Exames, O – 2017
O tema do livro tem tomado relevo no Brasil e no mundo, tendo em vista que na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem verifica-se a possibilidade de restrição do direito à não autoincriminação, tendência que vem sendo aos … Conteúdo
not rated R$ 60,00 R$ 48,00Comprar

em 2x de R$ 24,00 s/ juros

Promoção!
a-fase-da-investigação-na-perspectiva-do-projeto-do-novo-código-de-processo-penal-gilvan-naibert-e-silva
Fase da Investigação na Perspectiva do Projeto do Novo Código de Processo Penal, A – 2017
Aprovado no âmbito do Senado Federal (PLS 156/2009) e agora em discussão na Câmara dos Deputados (PL 8.045/90), as inovações trazidas pelo possível Novo Código de Processo Penal mexem com a comunidade jurídica nacional. O texto já aprovado no âmbito … Conteúdo
not rated R$ 75,00 R$ 60,00Comprar

em 2x de R$ 30,00 s/ juros

Promoção!
polícia-judiciária-no-estado-de-direito-henrique-hoffmann
Polícia Judiciária no Estado de Direito – 2017
O Brasil adotou um sistema de investigação preliminar que conferiu protagonismo à Polícia Judiciária (Polícia Federal e Polícia Civil), sendo o inquérito policial presidido pelo delegado de polícia o principal instrumento de apuração de infrações penais. Nessa vereda, projeta-se a … Conteúdo
not rated R$ 95,00 R$ 76,00Comprar

em 2x de R$ 38,00 s/ juros

Promoção!
a-detração-penal-nas-medidas-cautelares-diversas-da-prisão-wank-remy-de-sena-medrado
Detração Penal nas Medidas Cautelares Diversas da Prisão, A – 2016

Os escritos veiculados nesta obra buscam chamar a atenção do leitor para a possibilidade sistêmica de se adotar a detração penal nas medidas cautelares diversas da prisão. Com a entrada em vigor da Lei n. 12.403/2011 tornou-se possível a defesa … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 64,00Comprar

em 2x de R$ 32,00 s/ juros

Promoção!
sursis-processual-e-lei-maria-da-penha-priscila-ramos-de-moraes-rego-agnello
Sursis Processual e Lei Maria da Penha – 2016

A  Lei 11.340 (Lei Maria da Penha) foi editada no ano de 2006, tendo como objetivo a proteção das mulheres vítimas de violência. Essa lei previu a criação das Varas dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar com a finalidade … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 64,00Comprar

em 2x de R$ 32,00 s/ juros

Promoção!
código-de-trânsito-brasileiro-andréa-flores
Código de Trânsito Brasileiro – Crimes e Processo – 2016

O presente trabalho, feito a quatro mãos, é o resultado de uma análise pormenorizada, realizada durante a docência e o exercício da advocacia criminal. Às vésperas de completar 20 anos de existência, o Código de Trânsito Brasileiro já passou por … Conteúdo

not rated R$ 85,00 R$ 68,00Comprar

em 2x de R$ 34,00 s/ juros

Promoção!
a-inaplicabilidade-do-principio-da-insignificância-aos-atos-infracionais-rafael-petry
A Inaplicabilidade do Princípio da Insignificância aos Atos Infracionais- 2016

Passados mais de 25 anos do nascimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, percebe-se que tal diploma ainda é alvo de certa incompreensão quanto aos seus valores constituintes. A seu turno, o princípio da insignificância rende acirradas discussões dentro … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 64,00Comprar

em 2x de R$ 32,00 s/ juros

Promoção!
vítimas-esquecidas-cristiano-correio
Vítimas Esquecidas – A Ineficácia dos Instrumentos de Reparação – 2016

A todo tempo nos deparamos com notícias de violência e crimes cometidos sob os mais diversos aspectos. A sociedade constrangida pelas demonstrações de agressividade e descontrole, por vezes, é levada a refletir sobre o aumento do controle em relação às … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 64,00Comprar

em 2x de R$ 32,00 s/ juros

Promoção!
repensando-a-busca-e-a-apreensão-no-processo-penal-leonardo-peret
Re Pensando a Busca e a Apreensão no Processo Penal – 2016

O presente estudo tem por fim repensar os institutos da busca e da apreensão no âmbito do processo penal constitucional. Embora representem sérias restrições aos direitos fundamentais do cidadão que sofre uma persecução penal, as buscas e as apreensões têm … Conteúdo

not rated R$ 80,00 R$ 64,00Comprar

em 2x de R$ 32,00 s/ juros

Página 1 de 3123