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Teoria da Consolidação Substancial dos Direitos Humanos – 2017
Não existem facilidades quando está em jogo o processo implementador de direitos e deveres. A definição de uma ciência como tal depende do vácuo que a percepção social capta em relação ao que é “novo”: se as classificações tradicionais não … Conteúdo
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Educação de Jovens e Adultos, Ensino Profissionalizante e Parcerias Público – Privadas – 2017
Esta obra trata de uma proposta inovadora para o Município de São Gonçalo/RJ no campo da educação. Revela a preocupação da professora Gisele Batista Herdy que durante anos efetuou um minucioso levantamento bibliográfico e de campo, entrevistando profissionais das áreas … Conteúdo
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Luta Pelos Direitos Sociais Globais – 2017
A sociedade mundial está em crise. Política e economia parecem caminhar fora de rumo. Por outro lado, as vozes de contestação estão cada vez mais claras. O movimento Occupy nos EUA, os jovens na praça Puerta del Sol em Madrid, … Conteúdo
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Direito Processual Constitucional e a Efetividade dos Direitos Humanos, O – 2017
“Leonardo Scofano Damasceno Peixoto tem seu pensamento marcado pela estratégia jurídico-garantista de um (ainda ausente) Código de processo constitucional. O autor, que não é estreante das letras jurídicas, realiza nesta obra a missão acadêmica de promover a verticalização de temáticas … Conteúdo
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Brasil e o Combate à Apatridia no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, O – 2017
Até agora, não temos conhecimento de que um ser da nossa espécie humana nasceu fora do planeta terra. Neste planeta tão habitado não existe mais terra incógnita, pois todas as suas partes pertencem a algum Estado. Portanto, todo ser humano … Conteúdo
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Direitos Humanos, Minorias e Violência – 2017
Direitos Humanos, Minorias e Violência é o resultado do trabalho de pesquisadores de três instituições: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Universidade Federal do Pará (UFPA), reunidos através de um projeto comum … Conteúdo
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Diferentes, Mas Iguais – Col. Teoria Crítica do Direito – Vol. 3 – 2017

O presente livro visa analisar de maneira crítico-construtiva a decisão do STF na ADPF 132 e na ADI 4277, que reconheceu o status jurídico-familiar das uniões homoafetivas, em igualdade de condições às heteroafetivas, ao reconhecer a aplicabilidade do regime jurídico … Conteúdo

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Contrato de Parceria e Escravidão Por Dívidas – 2016

O autor é bacharel em Psicologia e advogado, Mestre em “Direitos humanos, políticas públicas e desenvolvimento regional” pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA. Este livro é resultado das pesquisas conduzidas para elaboração de sua dissertação de mestrado. A proposta … Conteúdo

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Controle de Convencionalidade das Leis – 2016

A presente obra se propôs a estabelecer a hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro, a fim de possibilitar a identificação dos paradigmas para realização do controle difuso e concentrado de convencionalidade. Distinguiu-se o controle de … Conteúdo

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Lógica e Direitos Humanos – 2016

A obra Lógica e Direitos Humanos traz uma nova perspectiva sobre o desafio do universalismo dos direitos humanos e a diversidade cultural no mundo. Inspirado principalmente pela literatura jurídica francesa, este trabalho defende que é preciso acolher as incertezas da … Conteúdo

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Vítimas e Controle Punitivo – 2016

A manipulação do discurso vitimário pelos meios de comunicação – exceptuados aqueles atingidos pela violência letal das agencias policiais, dos quais se confisca a própria condição de vítima – culmina o estudo de Maria Gabriela. Na esteira de Zaffaroni, ela … Conteúdo

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Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos – 2016

“Nesta obra, constata-se inegável riqueza temática e de contribuições, como demanda a abordagem transversal da biodiversidade, da democracia e dos direitos humanos. Assim, a revisão crítica e atualizada dos direitos humanos e a meditação sobre a abertura constitucional de caminhos promissores … Conteúdo

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