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Violência Doméstica contra a Mulher, A – 2017
O tema ora apresentado é de grande relevância social, cultural e jurídica, vez que por meio da pesquisa se pretende demonstrar a posição da mulher no contexto social brasileiro, e alertar que a violência contra a mulher deve ser objeto … Conteúdo
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Constitucionalismo Multinível e Pluralismo Jurídico – 2017
Trata-se de mais uma publicação organizada pelo grupo de pesquisas em direitos fundamentais da PUC-SP. Reúne reflexões atualíssimas sobre: sistema penitenciário, violência estrutural, feminicídio, suicídio assistido, conhecimentos tradicionais, povos indígenas, liberdade de expressão, direitos políticos e constitucionalismo comum. Propõe-se, para … Conteúdo
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Justiça Socioambiental e Direitos Humanos – 2017
Este estudo é o resultado de uma reflexão realizada sobre o lugar da Justiça Socioambiental no debate sobre Direitos Humanos, com especial atenção para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Dessa forma, realizamos uma análise a necessidade de reconhecimento de … Conteúdo
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Direitos Humanos e a Colonização do Urbano – 2017
“A investigação realizada tem perfil multidisciplinar, articulando autoras, autores e instrumentais teórico-metodológicos das áreas do Direito, da Sociologia, da Teoria Política, da Geografia e do Urbanismo, e traz importantes pilares na formação teórica e metodológica da autora, que contribui com … Conteúdo
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Violência de Gênero nos Espaços do Direito, A – 2ª Ed. – 2017
O título, bastante explicativo em si, ainda não dá conta da riqueza das vivências e reflexões de mulheres nos ambientes acadêmicos e profissionais do Direito, reunida nessas páginas. A organizadora do livro, Vanessa Dorneles Schinke, apresentou às autoras de diferentes … Conteúdo
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Direitos Humanos e Institutos Penais – 2017
Na busca de um olhar humano acerca da aplicabilidade dos institutos penais da desistência voluntária e do arrependimento eficaz em nossos Tribunais, a obra se propõe a despertar a atenção da sociedade para a vivificação e efetivação do respeito e … Conteúdo
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Direito Achado na Rua, O – Vol. 3 – 2017
Lutar por direitos em tempos de crise, de austeridade, de conservadorismo e de reacionarismo, significa cada vez mais lutar pelo direito que se inscreve na dinâmica das ruas, dos movimentos sociais, dos explorados e dos excluídos; significa lutar pelo direito … Conteúdo
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Acesso à Justiça nos Sitemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos – 2ª Ed. – 2017
É preciso ter esperança de que as condições para uma existência digna para cada uma das pessoas humanas podem ser alcançadas pela luta diária em prol da concretização dos direitos humanos na realidade de vida de cada um. E é … Conteúdo
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Direito à Saúde e Políticas Públicas – 2017
Definir as políticas públicas como campo de estudo jurídico é um movimento que faz parte da abertura do direito para a interdisciplinaridade. A necessidade do estudo das políticas públicas mostra-se à medida que se buscam formas de efetivação dos direitos … Conteúdo
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Jamais Esqueceremos – 2017
A Educação e a Memória são os instrumentos de libertação e cidadania. Nosso país tem um clássico de contar a história que o Estado deseja que seja ouvida e crida, com heroísmos atribuídos aos Bandeirantes, o Grito da Independência, a … Conteúdo
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Encontro entre Direito e Narrativa Literária – 2017
A obra Encontro entre Direito e Narrativa Literária é uma coletânea de artigos que concretiza a primeira produção coletiva do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social (DHTS) vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de … Conteúdo
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Planejamento Familiar – 2017
Embora sejam reconhecidas as diferenças biológicas, hormonais e fisiológicas entre homens e mulheres, defende-se que, em sua maior parte, as funções desempenhadas pelas pessoas são intercambiáveis, uma vez que podem ser realizadas por indivíduo de qualquer um dos sexos. Com … Conteúdo
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