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Ei Você aí, me dá um Dinheiro aí? – 2017

Em 2006, um grupo de foliões acordou cedo para pular o carnaval e se viu enganado: o bloco em que iam tinha mudado de horário propositadamente para que menos pessoas o acompanhassem. Em vez de voltarem pra casa, eles criaram … Conteúdo

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Efetividade dos Direitos Fundamentais – 2017

As transformações sociais decorrentes do período pós-guerra, situado entre o final do século XX e início do século XXI, impulsionaram a luta pelos direitos fundamentais trazendo à tona o tema da dignidade da pessoa humana na contemporaneidade. Fruto desse cenário, … Conteúdo

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Reinventando os Direitos Humanos a Partir do Sul – 2017

Como os aportes do pensamento descolonial podem influenciar o estudo e o ensino do direito, em um cenário jurídico que desafia as formulações (renovadas ou não) da epistemologia jurídica? O binômio modernidade/colonialidade é capaz de explicar por que, nas disputas … Conteúdo

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Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade – 2017

Esta Coletânea representa momento auspicioso do processo de reflexões sobre gênero e direito na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e pretende ser um convite para estudantes e profissionais da área do direito a … Conteúdo

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Direitos Sociais e Políticas Públicas no Brasil – 2017

As Reformas Trabalhistas fundadas na retirada de direitos trabalhistas, a exemplo do Projeto de Terceirização, retiram do trabalhador as condições materiais de exercer o seu labor como sujeito do trabalho e passa a ser apenas uma mera peça de reposição … Conteúdo

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Violência contra a Mulher, A – 2017

“Esta obra, elaborada a três mãos, traz uma abordagem consistente desse processo e do papel do Estado brasileiro no enfrentamento a essa realidade dos direitos da mulher, numa visão humanizada e com um recorte especial, que é a substanciosa pesquisa … Conteúdo

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Criminalização da Política – 2017

Quem de vós pode, ao mesmo tempo, rir e sentir-se elevado? Aquele que sobe ao monte mais alto, esse ri-se de todas as tragédias, falsas ou verdadeiras. Corajosos, despreocupados, escarninhos, violentos – assim nos quer a sabedoria: ela é mulher … Conteúdo

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Direitos Humanos Fundamentais e a Justiça Constitucional Brasileira – 2017

Em toda a história constitucional brasileira – do Império como “associação política” ao atual regime republicano democrático adotado a partir de 5 de outubro de 1988 – a proteção jurídica dos Direitos Humanos foi tardia e restritiva.  Por mais de … Conteúdo

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Heteronormatividade como Violação do Direito Humano à Liberdade Religiosa, A – 2017

As sexualidades não podem ser determinadas biologicamente, mas devem ser refletidas politicamente. Por isso, torna-se fundamental dissociar os argumentos conclusivos da religião cristã- na determinação da heterossexualidade- das teologias sexuais, que surgem como uma forma de repensar esta imposição binária … Conteúdo

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Discriminação por Graus de Deficiência – 2017

A Constituição Federal de 1988, veio comportar a ideia de sistema de cotas para acesso de deficientes a cargos e empregos, públicos e privados. Ocorre que, segundo o Decreto n° 3.298/99, o qual regulamenta a Lei nº 7.853, as deficiências … Conteúdo

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Aposentadoria da Pessoa com Deficiência sob a Visão dos Direitos Humanos – 2017

Por toda a história as pessoas com deficiência foram segregadas da comunidade, obstaculizando-se o seu acesso pleno à sociedade. Embora ainda haja resistência em vários âmbitos sociais, no que se relaciona a dignificar a pessoa com deficiência, uma política de … Conteúdo

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Antologia Jurídica – 2017

Tive a honra de conhecer Doutor Marcio Rodrigo Delfim nos bancos da graduação da Toledo de Presidente Prudente, Centro Universitário onde foi destacado aluno (o primeiro da sua turma – detentor da medalha Antônio Eufrásio de Toledo) e um jovem … Conteúdo

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