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Heteronormatividade como Violação do Direito Humano à Liberdade Religiosa, A – 2017

As sexualidades não podem ser determinadas biologicamente, mas devem ser refletidas politicamente. Por isso, torna-se fundamental dissociar os argumentos conclusivos da religião cristã- na determinação da heterossexualidade- das teologias sexuais, que surgem como uma forma de repensar esta imposição binária … Conteúdo

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Discriminação por Graus de Deficiência – 2017

A Constituição Federal de 1988, veio comportar a ideia de sistema de cotas para acesso de deficientes a cargos e empregos, públicos e privados. Ocorre que, segundo o Decreto n° 3.298/99, o qual regulamenta a Lei nº 7.853, as deficiências … Conteúdo

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Aposentadoria da Pessoa com Deficiência sob a Visão dos Direitos Humanos – 2017

Por toda a história as pessoas com deficiência foram segregadas da comunidade, obstaculizando-se o seu acesso pleno à sociedade. Embora ainda haja resistência em vários âmbitos sociais, no que se relaciona a dignificar a pessoa com deficiência, uma política de … Conteúdo

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Antologia Jurídica – 2017

Tive a honra de conhecer Doutor Marcio Rodrigo Delfim nos bancos da graduação da Toledo de Presidente Prudente, Centro Universitário onde foi destacado aluno (o primeiro da sua turma – detentor da medalha Antônio Eufrásio de Toledo) e um jovem … Conteúdo

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Quilombos Brasileiros – 2ª Ed. – 2017

Nesta 2ª Edição será apresentada, de maneira imparcial e consubstanciada em obras escrita por autores da época, um estudo a respeito da atuação do Cristianismo frente à politica escravocrata brasileira, com intuito de esclarecer algumas inverdades repetidas ao longo dos … Conteúdo

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Pensamento Descolonial e Direitos Indígenas – 2017

“Nesta obra, o autor organiza e sistematiza conceitos do pensamento descolonial de forma clara e precisa, o que certamente servirá para pesquisadores do direito e fora dele, e lança mão destas lentes para se debruçar sobre a fundamentação utilizada pelo … Conteúdo

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Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos, O – 2017

Este livro apresenta os primeiros resultados dos trabalhos da Rede de Pesquisa “A Recepção da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, coordenada pela Universidade Federal do Pará com a participação da Universidade de los Andes (Colômbia), Universidade Iberoamericana (México), … Conteúdo

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Controle de Convencionalidade na Justiça do Trabalho – 2017

“Esta pesquisa consiste em uma atualização teórica do Direito do Trabalho ao recolocar com maior precisão os tratados de direitos humanos dos trabalhadores no seu devido lugar no ordenamento laboral brasileiro, conforme sua hierarquia jurídica de norma supralegal e, eventualmente, … Conteúdo

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Infinito Particular – 2017

Num cenário bastante diferente daquele do final do século XIX, no qual Samuel Warren e Louis Brandeis desenvolveram o modelo do direito de estar só, no atual mundo digital a preocupação com a privacidade parece ser superada pelo desejo de … Conteúdo

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Afinal, Quem sou Eu para o Direito? – 2017

A tutela do transgênero suscita questionamentos de todas as ordens; fomenta um amplo leque de dúvidas entre os operadores e intérpretes da legislação nacional e acarreta profundos debates sobre o direito à identidade de gênero como uma das faces mais … Conteúdo

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Haiti é Aqui, O – 2017

“Ao analisar a experiência da sociedade civil organizada na República Dominicana, Thaís Moraes percebe como a mobilização do direito à nacionalidade permite articular o direito ao pertencimento para além da legislação específica de cidadania de um país. O conteúdo do … Conteúdo

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Direito Contemporâneo – Conjecturas para um Debate Crítico – 2017

Este livro é uma coletânea de artigos que abordam assuntos complexos aos quais os autores se dedicam com rigor acadêmico para que os estudos produzam reflexos e debates de ideias na comunidade acadêmica. Esta construção coletiva é representada por catorze … Conteúdo

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