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Direitos Humanos e Neoliberalismo – 2018

Nessa obra o leitor poderá compreender os tipos de relações que se estabelecem entre os direitos humanos e as distintas manifestações do neoliberalismo contemporâneo. Os estudos realizados por acadêmicos e profissionais tanto brasileiros quanto estrangeiros referem-se, preferencialmente, a casos específicos … Conteúdo

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Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A – Vol. 2 – 2018

Organizado pelo Coletivo de Formação das Turmas de Direito da Via Campesina, com o apoio do Coletivo de Direitos Humanos da Via Campesina (CDH Via), da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) e do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais … Conteúdo

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Ativismo Judicial e Direitos Humanos – 2018

A obra traz uma detalhada análise acerca do ativismo judicial em matéria de direitos humanos e naquilo que concerne a sua efetividade, distinguindo-o enquanto uma postura, uma atitude perante o fazer jurídico e que preconiza que a interferência judicial em … Conteúdo

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Grupos Reflexivos para os Autores da Violência Doméstica – 2018

“[…] A obra, inédita e fruto de vasta pesquisa, reflete com clareza a necessidade de se adotar políticas públicas efetivas para autores de violência, como forma de se prevenir a morte de mulheres e a perpetuação de padrões machistas que … Conteúdo

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Política Afirmativa na Educação Superior, A – 2018

As políticas públicas afirmativas são de suma importância na consecução da igualdade enquanto princípio indissociável de sociedades verdadeiramente democráticas, em especial em países de grandes desigualdades sociais como o Brasil, uma vez que visam garantir a minorias excluídas a fruição … Conteúdo

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Curso de Direitos Humanos – 2018

A presente obra se encontra atualizada quanto às teorias mais modernas de direitos humanos e aos seus sistemas internacionais, abordando, inclusive, a jurisprudência produzida pelas Cortes de Direitos Humanos. Ademais, esta obra concentra, de modo inédito, temas objeto da teoria … Conteúdo

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Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais – 2018

Junho de 2013. O Brasil é ocupado por protestos contra o aumento das passagens de ônibus. O gigante acordou com barulho das ruas. Gritos de milhões de brasileiros, ávidos por inquisição, ecoam nas redes sociais virtuais e despertam também a … Conteúdo

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Black Mirror – Direito e Sociedade – 2018

Isso é muito Black Mirror! A expressão, corrente entre os jovens, significa surpresa frente a algo surreal que se apresenta na realidade. É disso que se trata esta obra: um estudo multidisciplinar de fenômenos atuais da nossa sociedade retratados de … Conteúdo

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Dispensa Coletiva – 2018

A abordagem crítica e fundamentada da Dispensa Coletiva, é de interesse para os que participam direta ou indiretamente da dinâmica do Direito Coletivo do Trabalho, como professores universitários, estudantes de direito, Juízes do Trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, … Conteúdo

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Controle de Convencionalidade no Sistema Interamericano, O – 2018

“Trata-se de primoroso estudo inspirado na emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI, a envolver desafios comuns, o diálogo global-regional-local e o impacto da jurisprudência do sistema interamericano, no marco de um novo Direito Público no século XXI. … Conteúdo

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Transconstitucionalismo e Justiça de Transição – 2018

O Caso Gomes Lund e outros vs. Brasil ainda engloba, entrelaçando e sobrepondo, a ordem regional interamericana e a ordem jurídica nacional na solução de problemas constitucionais que envolvem a justiça de transição, defesa dos direitos humanos e anistia, no … Conteúdo

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Lei Maria da Penha e o Projeto Jurídico Feminista Brasileiro – 2018

“Fabiana percorre o histórico de construção da Lei Maria da Penha, abordando-o à luz dos tensionamentos existentes no nominado feminismo de Estado e o contexto atual de recrudescimento das ameaças do fundamentalismo religioso e da nova roupagem que reveste o … Conteúdo

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