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Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro – 2017

Com o livro CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E O ATLÂNTICO NEGRO, Marcos Queiroz nos oferece uma historiografia constitucional atlântica, que permite que a primeira experiência constitucional brasileira seja revisitada pelas insuficiências e silenciamentos das narrativas tradicionais, construídas sob as bases do racismo … Conteúdo

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Literatura Jurídica na Idade Moderna – 2017

Este livro, além de muito original e muito bem fundamentado, abre o caminho para perspectivas novas, não apenas na historiografia sobre o direito português na época moderna, como, mais em geral e num plano metodológico, para uma perspectiva nova da … Conteúdo

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História do Direito de Greve no Brasil (1890-1946) – Col Direito e Emancipação – Vol. III – 2017

Greves de trabalhadores podem ser compreendidas como uma chave de compreensão para a história dos direitos sociais no Brasil. Elas, quase sempre, estão ligadas a questões e demandas jurídicas. Se existe uma greve, existe a história de um direito. Usualmente, … Conteúdo

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Autonomia Federativa – 2017

É fora de dúvidas que muitos dos desafios jurídicos enfrentados no passado se repetem hoje, com nova roupagem. Por essa razão, nesta obra, se estuda o tratado romano-gótico de 382, que acolheu parcela do povo gótico dentro do Império Romano … Conteúdo

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Direito Realiza a Justiça? O – 2017
O título do livro é uma pergunta. O simples fato de perguntar já indica dúvida. Será mesmo que o direito realiza a justiça? O autor para isso usa resumo de filmes, abordando os obstáculos que a doutrina geralmente aponta na … Conteúdo
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Criminologia no Brasil – 2017
A presente pesquisa analisa a recepção do pensamento criminológico na cultura jurídica criminal do Brasil, no período da Primeira República, mais especificamente no âmbito do ensino do direito criminal. Para tanto, foram selecionadas algumas das Faculdades de Direito importantes na … Conteúdo
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História do Direito Geral e do Brasil – 13ª Ed. – 2017
História do Direito: Geral e Brasil é fruto de quatro anos de pesquisas em fontes primárias com objetivo de apresentar e discutir as formas pelas quais os seres humanos, nas variadas épocas, normatizaram suas coletividades. Partindo do pressuposto que há … Conteúdo
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Hannah Arendt e o Julgamento de Eichmann – 2016

Este livro analisa os escritos de Hannah Arendt (1906 – 1975) sobre o julgamento de Otto Adolf Eichmann (1906 – 1962), burocrata nazista apontado como responsável pelo sistema de transportes e pela burocracia que conduziam pessoas para a deportação e … Conteúdo

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Relações Comerciais, As: A Contribuição de Roma à Globalização Contemporânea – Vol 1 – 2016

O XVIII Congresso Internacional e XXI Congresso Ibero-americano de Direito Romano teve como tema “AS RELAÇÕES COMERCIAIS. A CONTRIBUIÇÃO DE ROMA À GLOBALIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA” e ocorreu nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2016, no Teatro Maria Sylvia … Conteúdo

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Teoria do Direito de Intervenção – 2016

O tema escolhido é dos mais instigantes, de quantos o direito penal moderno nos apresenta. O autor, com sua proposta de trabalho, procura identificar e individualizar o bem jurídico na denominada macro criminalidade econômica. Seu objetivo é o de colocar … Conteúdo

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Mulheres por Direito – Crimes na Legislação, Doutrina e Jurisprudência em Vassouras 1860-1889 – 2015

Este livro resulta de pesquisa em documentos/processos criminais, envolvendo mulheres, na comarca de Vassouras, entre 1860 e 1890, nos quais ressaltaram-se os discursos a respeito da mulher, construídos pelo Direito Penal brasileiro – à época, chamado Direito Criminal. Busca-se construir … Conteúdo

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História e Direito – Democracia, Relações Econômicas e Sociedade – 2015

É com grande satisfação que apresentamos o quarto volume da história e direito, publicação que se caracteriza por reunir textos oriundos de apresentações do seminário de mesmo nome, que atingiu a difícil e almejada regularidade, só possível com o apoio … Conteúdo

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