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Criminologia no Brasil – 2017
A presente pesquisa analisa a recepção do pensamento criminológico na cultura jurídica criminal do Brasil, no período da Primeira República, mais especificamente no âmbito do ensino do direito criminal. Para tanto, foram selecionadas algumas das Faculdades de Direito importantes na … Conteúdo
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História do Direito Geral e do Brasil – 13ª Ed. – 2017
História do Direito: Geral e Brasil é fruto de quatro anos de pesquisas em fontes primárias com objetivo de apresentar e discutir as formas pelas quais os seres humanos, nas variadas épocas, normatizaram suas coletividades. Partindo do pressuposto que há … Conteúdo
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Relações Comerciais, As: A Contribuição de Roma à Globalização Contemporânea – Vol 1 – 2016

O XVIII Congresso Internacional e XXI Congresso Ibero-americano de Direito Romano teve como tema “AS RELAÇÕES COMERCIAIS. A CONTRIBUIÇÃO DE ROMA À GLOBALIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA” e ocorreu nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2016, no Teatro Maria Sylvia … Conteúdo

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Teoria do Direito de Intervenção – 2016

O tema escolhido é dos mais instigantes, de quantos o direito penal moderno nos apresenta. O autor, com sua proposta de trabalho, procura identificar e individualizar o bem jurídico na denominada macro criminalidade econômica. Seu objetivo é o de colocar … Conteúdo

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Mulheres por Direito – Crimes na Legislação, Doutrina e Jurisprudência em Vassouras 1860-1889 – 2015

Este livro resulta de pesquisa em documentos/processos criminais, envolvendo mulheres, na comarca de Vassouras, entre 1860 e 1890, nos quais ressaltaram-se os discursos a respeito da mulher, construídos pelo Direito Penal brasileiro – à época, chamado Direito Criminal. Busca-se construir … Conteúdo

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História e Direito – Democracia, Relações Econômicas e Sociedade – 2015

É com grande satisfação que apresentamos o quarto volume da história e direito, publicação que se caracteriza por reunir textos oriundos de apresentações do seminário de mesmo nome, que atingiu a difícil e almejada regularidade, só possível com o apoio … Conteúdo

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A Garantia da Liberdade Individual e o Direito Brasileiro – 2013

A temática aqui abordada respeita ao desenvolvimento da concepção da liberdade, primeiro como apanágio de não escravos submetidos à supremacia do Estado, depois como direito subjetivo protegido e reclamado perante o Estado. Essas transformações deflagraram o liberalismo, colapsaram o absolutismo … Conteúdo

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Cem Anos do Código que Nunca Existiu – Os passos e traços de Galdino Siqueira – 2014

Ao mesmo tempo em que pela primeira vez eram abertas as portas da Faculdade de Direito Teixeira de Freitas, cerrava-se em uma gaveta qualquer a grande obra legislativa de quem viria a ser um de seus mais influentes expoentes: Galdino … Conteúdo

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Trilhas Abertas na História do Direito – Conceitos, Metodologia, Problemas e Desafios – 2011

Trilhas Abertas na História do Direito – Conceitos, Metodologia, Problemas e Desafios discute: A Ciência Histórica e a História na Literatura artística e no Cinema; História e Televisão; História, Jogos de Computador e Produções Documentais; O Uso das Fontes Artísticas … Conteúdo

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Mulheres Romanas – 2ª Ed. – 2013

As mulheres romanas enfeitavam-se, maquiavam-se, escolhiam a estampa da vestimenta conforme desejassem dar a impressão de mais ou menos magras. Esta era a forma que tinham para expressar sua individualidade. Este livro de Flávia Lages de Castro faz uma análise … Conteúdo

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Cem Anos do Código que Nunca Existiu – 2014
Ao mesmo tempo em que pela primeira vez eram abertas as portas da Faculdade de Direito Teixeira de Freitas, cerrava-se em uma gaveta qualquer a grande obra legislativa de quem viria a ser um de seus mais influentes expoentes: Galdino Siqueira. Assim, enquanto é celebrado o centenário da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em meio ao desenvolvimento de uma nova codificação no Congresso Nacional, o autor propõe a rememoração da não-adoção do anteprojeto de Código Penal elaborado pelo então futuro Professor e Promotor do caso do assassinato do Senador Pinheiro Machado, seguindo em caminhos marcados por construção científica, casos notórios, glória, decepções e rivali decepções e rivalidades. A presente obra, que finalmente revela com exatidão o desfecho da tramitação daquele anteprojeto, é resultado de pesquisa desenvolvida por mais de dois anos no Arquivo Nacional, na Biblioteca Nacional, nas Bibliotecas do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal e do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Universidade Federal Fluminense e na Universidade de São Paulo, no Ministério de de Estado da Justiça, dentre tantas outras instituições - e que perdura até hoje, na busca por mais informações, documentos e fotografias raras, agora reunidas ao ilustre público
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História do Direito pelos Movimentos Sociais – 2014

Do ponto de vista da história do direito, estudar o direito de greve exige que se transcenda o direito legislado e o próprio direito judiciário e entre em domínios a que a historiografia jurídica tradicional recusava a própria classificação como … Conteúdo

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