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Hannah Arendt e o Julgamento de Eichmann – 2016

Este livro analisa os escritos de Hannah Arendt (1906 – 1975) sobre o julgamento de Otto Adolf Eichmann (1906 – 1962), burocrata nazista apontado como responsável pelo sistema de transportes e pela burocracia que conduziam pessoas para a deportação e … Conteúdo

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Relações Comerciais, As: A Contribuição de Roma à Globalização Contemporânea – Vol 1 – 2016

O XVIII Congresso Internacional e XXI Congresso Ibero-americano de Direito Romano teve como tema “AS RELAÇÕES COMERCIAIS. A CONTRIBUIÇÃO DE ROMA À GLOBALIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA” e ocorreu nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2016, no Teatro Maria Sylvia … Conteúdo

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Teoria do Direito de Intervenção – 2016

O tema escolhido é dos mais instigantes, de quantos o direito penal moderno nos apresenta. O autor, com sua proposta de trabalho, procura identificar e individualizar o bem jurídico na denominada macro criminalidade econômica. Seu objetivo é o de colocar … Conteúdo

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Mulheres por Direito – Crimes na Legislação, Doutrina e Jurisprudência em Vassouras 1860-1889 – 2015

Este livro resulta de pesquisa em documentos/processos criminais, envolvendo mulheres, na comarca de Vassouras, entre 1860 e 1890, nos quais ressaltaram-se os discursos a respeito da mulher, construídos pelo Direito Penal brasileiro – à época, chamado Direito Criminal. Busca-se construir … Conteúdo

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História e Direito – Democracia, Relações Econômicas e Sociedade – 2015

É com grande satisfação que apresentamos o quarto volume da história e direito, publicação que se caracteriza por reunir textos oriundos de apresentações do seminário de mesmo nome, que atingiu a difícil e almejada regularidade, só possível com o apoio … Conteúdo

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A Garantia da Liberdade Individual e o Direito Brasileiro – 2013

A temática aqui abordada respeita ao desenvolvimento da concepção da liberdade, primeiro como apanágio de não escravos submetidos à supremacia do Estado, depois como direito subjetivo protegido e reclamado perante o Estado. Essas transformações deflagraram o liberalismo, colapsaram o absolutismo … Conteúdo

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Cem Anos do Código que Nunca Existiu – Os passos e traços de Galdino Siqueira – 2014

Ao mesmo tempo em que pela primeira vez eram abertas as portas da Faculdade de Direito Teixeira de Freitas, cerrava-se em uma gaveta qualquer a grande obra legislativa de quem viria a ser um de seus mais influentes expoentes: Galdino … Conteúdo

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Trilhas Abertas na História do Direito – Conceitos, Metodologia, Problemas e Desafios – 2011

Trilhas Abertas na História do Direito – Conceitos, Metodologia, Problemas e Desafios discute: A Ciência Histórica e a História na Literatura artística e no Cinema; História e Televisão; História, Jogos de Computador e Produções Documentais; O Uso das Fontes Artísticas … Conteúdo

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Mulheres Romanas – 2ª Ed. – 2013

As mulheres romanas enfeitavam-se, maquiavam-se, escolhiam a estampa da vestimenta conforme desejassem dar a impressão de mais ou menos magras. Esta era a forma que tinham para expressar sua individualidade. Este livro de Flávia Lages de Castro faz uma análise … Conteúdo

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Cem Anos do Código que Nunca Existiu – 2014
Ao mesmo tempo em que pela primeira vez eram abertas as portas da Faculdade de Direito Teixeira de Freitas, cerrava-se em uma gaveta qualquer a grande obra legislativa de quem viria a ser um de seus mais influentes expoentes: Galdino Siqueira. Assim, enquanto é celebrado o centenário da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em meio ao desenvolvimento de uma nova codificação no Congresso Nacional, o autor propõe a rememoração da não-adoção do anteprojeto de Código Penal elaborado pelo então futuro Professor e Promotor do caso do assassinato do Senador Pinheiro Machado, seguindo em caminhos marcados por construção científica, casos notórios, glória, decepções e rivali decepções e rivalidades. A presente obra, que finalmente revela com exatidão o desfecho da tramitação daquele anteprojeto, é resultado de pesquisa desenvolvida por mais de dois anos no Arquivo Nacional, na Biblioteca Nacional, nas Bibliotecas do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal e do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Universidade Federal Fluminense e na Universidade de São Paulo, no Ministério de de Estado da Justiça, dentre tantas outras instituições - e que perdura até hoje, na busca por mais informações, documentos e fotografias raras, agora reunidas ao ilustre público
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História do Direito pelos Movimentos Sociais – 2014

Do ponto de vista da história do direito, estudar o direito de greve exige que se transcenda o direito legislado e o próprio direito judiciário e entre em domínios a que a historiografia jurídica tradicional recusava a própria classificação como … Conteúdo

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